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Tribunal do Júri de Colniza realiza oito julgamentos em um mês

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Pela primeira vez, a Comarca de Colniza (1.065 km a Noroeste) realizou oito julgamentos pelo Tribunal do Júri dentro de um mês. O feito histórico para a Comarca ocorreu em março e foi celebrado pelos servidores e pelo juiz substituto Luiz Antonio Muniz Rocha, responsável pela Vara Única da Comarca e presidente do Tribunal do Júri.
 

Segundo o magistrado, esse é um feito histórico, fruto de esforço conjunto entre vários atores. “Colhemos esse resultado em razão do trabalho em unificado do Poder Judiciário, por meio dos valorosos servidores e colaboradores da Comarca, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Penal, Polícia Civil e Câmara Municipal”, comemorou.
 
Foram submetidos ao Tribunal do Júri casos que aguardavam julgamento há mais tempo, o mais antigo foi de 2006. Dos oito júris, dois foram em desfavor do mesmo réu. Em ambos, o réu foi condenado a pena de 16 anos e quatro meses de detenção, somando 34 anos e oito meses de pena nos dois processos.
 
Os julgamentos foram realizados nos dias 02, 03, 14, 16, 21, 23, 24 e 28 de março, nas instalações da Câmara Municipal. “Quero deixar registrado, em nome do Poder Judiciário, nosso agradecimento aos vereadores que cederam as instalações da Câmara e oito dias de expediente para pudéssemos realizar estes júris”, agradeceu o juiz Luiz Antonio Muniz Rocha.
 
Para o mês de abril estão previstos outros cinco julgamentos pelo júri.
 
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

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Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

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Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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