Tribunal de Justiça de MT

Tribunal de Justiça promove atividades alusivas à Semana Nacional da Justiça Restaurativa

Publicado em

21 de novembro de 2024

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Da Redação

Na terceira semana de novembro, quando é celebrada a ‘Semana da Justiça Restaurativa no Brasil’, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), comemora a realização de mais de 5 mil Círculos de Construção de Paz, aplicados em menos de dois anos, nos mais variados espaços de convivência coletiva, em especial, no ambiente escolar. Os números também traduzem a capacidade de envolvimento dos círculos, que contabilizam mais de 44 mil participações, também computadas no biênio 2023 – 2024, sob a gestão da desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clarice Claudino da Silva, também presidente do Nugjur.

Os números são expressivos e demonstram o trabalho de mobilização e conscientização realizado pelo Poder Judiciário junto as comarcas e instituições parceiras, para a expansão da Justiça Restaurativa e dos Círculos de Construção de Paz enquanto Política Pública de Pacificação Social em Mato Grosso.

Desde a última semana, inúmeras atividades estão sendo desenvolvidas em Cuiabá e no interior do Estado, fortalecendo parceiros, qualificando facilitadores e aproximando ainda mais o Poder Judiciário da sociedade.

As atividades culminaram com o período de realização da Semana Nacional da Justiça Restaurativa que é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de fortalecer as práticas da cultura de paz, promover a troca de experiência entre os Estados e as instituições parceiras da Justiça Restaurativa, e também abrir caminho como um poderoso pano de fundo para o tratamento de temáticas de repercussão nacional e internacional, como o combate da violência e da evasão nas escolas, a criação de espaços de respeito para a abordagem de discussões ligadas as desigualdades estruturais como o racismo, a violência doméstica e até na superação de traumas coletivos, a exemplo do trabalho de acolhimento das famílias vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.

“Espaços criados e fortalecidos por ambientes como a Semana Nacional da Justiça Restaurativa são extremamente potentes no sentido, não só de chamar a atenção para que comunidades e instituições se tornem ferramentas e parceiras do movimento restaurativo, mas serve também para nos fortalecer, renovando nossas forças enquanto bebemos de modelos extraordinários aplicados nas mais diferentes regiões e condições, e quando nos renovamos, aprendendo com a experiência daqueles que nos antecederam na aplicação das práticas e das políticas restaurativas. Estamos [Poder Judiciário] bastante orgulhosos dos caminhos e da solidez com que a Justiça Restaurativa vem crescendo em Mato Grosso, e por estarmos sempre entre os melhores modelos, citados pelos maiores estados em Justiça Restaurativa”, refletiu o gestor-geral do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rauny Viana.

Entre as atividades realizadas ao longo da semana, o Nugjur atuou na formação avançada de mais uma turma de facilitadores de Círculos de Construção de Paz, ministrada pela Assessora de Relações Institucionais do Nugjur e instrutora, Katiane Boschetti da Silveira, para a rede municipal de ensino da Comarca de Sorriso.

Simultaneamente, também foram realizadas as formações básicas para novos facilitadores nos municípios de Mirassol D´Oeste, Juína e Colíder, respectivamente pelas instrutoras Sandra Félix, Claudete Pinheiro Janaína Irma de Oliveira. Na Escola dos Servidores, em Cuiabá, o Tribunal de Justiça deu início à formação de mais um grupo de facilitadores que irão atuar na expansão do Programa ‘Servidores da Paz’ nas comarcas. As aulas foram ministradas pela instrutora Sílvia Melhorança.

A semana também foi marcada pela entrega de kits da Justiça Restaurativa que irão auxiliar e estimular os facilitadores no trabalho de realização dos círculos de paz. Os kits foram confeccionados e entregues pelo Programa Municipal de Justiça Restaurativa da Comarca de Primavera do Leste. O material é totalmente personalizado e traz como destaque a logomarca do programa, escolhida a partir do voto popular, durante o concurso de logomarcas realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Ceusjc), em maio deste ano. A identidade visual traz a imagem de uma árvore monocromática com raízes, tronco e copa na cor verde. Em cada um dos lados, galhos sustentam as balanças da justiça, também na cor verde.

Em Campo Novo do Parecis, o gestor Rauny Viana também apresentou o Sistema Nugjur de Gestão de Facilitadores, criado especificamente para auxiliar os facilitadores na elaboração do planejamento e cadastro dos círculos de paz, acompanhamento das atividades realizadas, quantificação das ações e acompanhamento da qualidade técnica do trabalho desenvolvimento no interior do Estado.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: foto colorida de alunos da rede municipal de ensino que participaram das atividades do Círculo de Construção de Paz. Eles estão em círculo, com as mãos à frente e, ao centro, estão dispostos objetos que compõem a peça de centro. Segunda imagem: uma mulher segura nas mãos uma tarjeta de papel azul com a palavra sinceridade impressa na cor branca.

Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Direito e Sociedade: parceria entre Esmagis, UFMT e Unemat fortalece produção científica

Published

7 horas ago

21 de julho de 2026

Da Redação

Capa da quarta edição da revista jurídica

A quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade consolida a parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A iniciativa tem contribuído para ampliar os espaços de produção e divulgação científica, reunindo pesquisadores, magistrados(as), docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um ambiente voltado à reflexão sobre temas jurídicos e sociais contemporâneos.

Para a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, o periódico consolida a união de forças em prol do desenvolvimento intelectual e do papel social da Justiça no estado. “A parceria entre a Esmagis, a UFMT e a Unemat representa a convergência de instituições que compartilham o compromisso com a excelência acadêmica, a produção científica e o fortalecimento da democracia por meio do conhecimento. A revista Interface Direito e Sociedade é fruto dessa união e da convicção de que os grandes desafios contemporâneos exigem uma abordagem interdisciplinar, capaz de aproximar o saber jurídico das reflexões produzidas pela Filosofia, pela Sociologia e por outras áreas que contribuem para a compreensão da realidade social.”

Mulher de longos cabelos escuros ondulados, sorrindo de frente para a câmera. Ela veste um blazer verde-água sobre uma blusa de tom semelhante, com fundo cinza claro e neutro.

A desembargadora ressalta ainda que a publicação amplia o diálogo entre diferentes atores envolvidos na construção do conhecimento jurídico e no aperfeiçoamento das instituições. “Ao reunirmos magistrados, pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um mesmo espaço de debate científico, ampliamos as possibilidades de construção de respostas qualificadas para questões que impactam diretamente o sistema de justiça e a vida em sociedade. Essa parceria reafirma a importância do diálogo entre universidade e Poder Judiciário, promovendo uma cultura jurídica mais crítica, plural e comprometida com a inovação, a ética e a permanente busca pelo aperfeiçoamento das instituições e da prestação jurisdicional.”

Na avaliação do diretor da Faculdade de Direito da UFMT, professor Carlos Eduardo Silva e Souza, a cooperação institucional representa um avanço importante para a pesquisa jurídica em Mato Grosso e na região Centro-Oeste, ao aproximar a produção acadêmica dos desafios enfrentados pelo Sistema de Justiça. “Trata-se de uma iniciativa que aproxima, de maneira concreta e permanente, a academia e o Sistema de Justiça, permitindo que o conhecimento produzido nas universidades dialogue diretamente com os desafios contemporâneos enfrentados pela magistratura, pelos operadores do Direito e pela sociedade.”

O professor Carlos aparece, de frente e sorrindo, em meio corpo. Veste terno, camisa branca e gravata estampada. No fundo, há um painel de madeira com prateleiras e vasos de plantas

Segundo o professor, a Interface Direito e Sociedade foi concebida como um espaço plural e interdisciplinar de reflexão científica. “A revista nasceu justamente com esse propósito: criar um espaço qualificado, plural e interdisciplinar de reflexão científica, reunindo pesquisadores, magistrados, docentes, estudantes e profissionais comprometidos com a construção de soluções jurídicas mais modernas, humanas e alinhadas às transformações sociais.”

A publicação também amplia as oportunidades para estudantes de pós-graduação, pesquisadores e docentes divulgarem seus trabalhos em um ambiente editorial voltado à excelência científica. “A publicação oferece uma oportunidade concreta para que pesquisadores publiquem estudos com elevada relevância acadêmica e social, em um ambiente editorial comprometido com a excelência científica, a interdisciplinaridade e o debate contemporâneo sobre temas jurídicos.”

Homem sorrindo com barba curta, cabelos cacheados e óculos de grau. Veste camisa social azul-marinho. Está posicionado da cintura para cima, com fundo desfocado em ambiente externo.

Para o professor do curso de Direito e assessor de Gestão de Formação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Unemat, José Ricardo Menacho, a parceria fortalece a visibilidade das produções científicas desenvolvidas nas instituições participantes e contribui para a qualificação dos debates jurídicos. “As parcerias institucionais – como esta firmada entre a Unemat, a UFMT e a Esmagis – proporcionam-nos visibilizar as nossas produções científicas, com mais força, eficiência e alcance, contribuindo, assim, para a qualificação dos debates e discussões jurídicas nos mais diversos níveis, local, estadual, regional, nacional e internacional.”

Ele destaca ainda que a iniciativa favorece a criação de redes de pesquisa e a troca de conhecimentos entre pesquisadores de diferentes instituições. “Nos possibilitam estreitar laços de trabalho com colegas de outras instituições, abrindo o terreno para a constituição de redes de pesquisa e de trocas de saberes, enriquecendo sobremaneira o olhar e a leitura de nossos muitos objetos de estudos.”

Além disso, a revista é vista como um espaço de excelência para a divulgação científica e para o fortalecimento de uma reflexão crítica sobre o Direito. “A Revista abre um espaço de excelência e rigor técnico-científico para a divulgação do Direito; para a promoção de uma reflexão crítica e comprometida com a realidade material, à luz de suas condições de produção; e para a proposição e o dimensionamento de caminhos outros na área, tanto em termos formativos quanto profissionais.”

Com prazo de submissão reaberto até 21 de agosto, a quarta edição da Interface Direito e Sociedade recebe trabalhos inéditos nas áreas de Direito, Filosofia e Sociologia, fortalecendo a integração entre instituições

de ensino superior e o Poder Judiciário na promoção do conhecimento científico e da reflexão sobre temas de interesse da sociedade.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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