Tribunal de Justiça de MT

Tribunal de Justiça amplia acessibilidade em sua estrutura

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Foto na horizontal que mostra a rampa de acesso ao Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A rampa é de concreto, coberta e com corrimões metálicos. Na lateral direita, é possível ver a fachada do prédio e várias árvores.Visando atender a todos com dignidade e respeito, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entregou duas importantes obras em sua sede – o Palácio da Justiça ‘Desembargador Ernani Vieira de Souza’ -, marcando o compromisso da gestão atual, sob a presidência do desembargador José Zuquim Nogueira, com a acessibilidade e a prestação jurisdicional de excelência.

Desde o início de novembro, quem chega ao Tribunal para participar de alguma sessão ou evento no Plenário 1, pode acessar o espaço por uma rampa de acesso totalmente readequada, coberta – garantindo proteção contra chuva ou sol – e climatizada. Além da rampa, o acesso agora também conta com um elevador, com capacidade para oito pessoas. Ao chegar ao hall de entrada do Plenário 1, os visitantes também passaram a contar com uma estrutura mais confortável, pois o espaço, que leva o nome do desembargador Wandyr Clait Duarte, foi climatizado.

Foto horizontal que mostra o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, subindo a rampa que dá acesso ao Plenário 1 do Tribunal. Ele é um senhor branco, de cabelos brancos, de estatuto baixa e obeso. Ele usa terno e calça social cinzas.Para o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, essa requalificação do acesso ao Plenário 1 simboliza mais do que um investimento em infraestrutura, mas um gesto de respeito à sociedade ao assegurar acessibilidade e conforto térmico. “É importante promover um acesso pleno, inclusive de forma acolhedora e facilitada para aqueles que apresentam alguma deficiência”.

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Novos gabinetes

foto horizontal de uma sala onde há dois homens e uma mulher sentados em frente a computadores, virados para a foto e sorrindo. A sala é da assessoria de algum desembargador do Tribunal de Justiça.O respeito a quem chega à sede do Poder Judiciário de Mato Grosso também olha para seus membros. Com a ampliação do número de desembargadores de 30 para 39, em fevereiro de 2024 teve início a obra do Anexo de Gabinetes, que foi entregue no início de novembro. Com isso, os magistrados e suas equipes, que antes atuavam dispersos no Anexo Central e no Anexo ‘Desembargador Antônio de Arruda’, passaram a trabalhar todos no mesmo corredor de gabinetes, facilitando o atendimento a advogados, procuradores, defensores públicos, partes e público em geral.

O novo Anexo ‘Desembargador Atahide Monteiro da Silva’ abriga 12 novos gabinetes de desembargadores e suas respectivas assessorias.

“Sabemos que um ambiente adequado impacta diretamente a qualidade do trabalho e o bem-estar de todos que atuam no Judiciário. E nosso compromisso é claro: fortalecer a estrutura do Tribunal de Justiça para que ela esteja à altura da dedicação dos nossos servidores e da confiança da sociedade mato-grossense”, afirma o presidente José Zuquim.

Para a coordenadora do Núcleo de Segunda Instância Criminal da Defensoria Pública do Estado, defensora pública Tânia Regina de Matos, a ampliação do Anexo de Gabinetes de desembargadores é importante não só para quem ali vai trabalhar, mas também para os operadores do Direito em geral, como advogados e defensores públicos. “É muito importante porque o que o Poder Judiciário entrega é um produto fundamental para que as pessoas vivam em paz, vivam bem, que é justamente a justiça. Então, é preciso que se tenha lugares condizentes e adequados para que isso seja feito”, avalia.

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Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Direito e Sociedade: parceria entre Esmagis, UFMT e Unemat fortalece produção científica

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Capa da quarta edição da revista jurídica A quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade consolida a parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A iniciativa tem contribuído para ampliar os espaços de produção e divulgação científica, reunindo pesquisadores, magistrados(as), docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um ambiente voltado à reflexão sobre temas jurídicos e sociais contemporâneos.
Para a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, o periódico consolida a união de forças em prol do desenvolvimento intelectual e do papel social da Justiça no estado. “A parceria entre a Esmagis, a UFMT e a Unemat representa a convergência de instituições que compartilham o compromisso com a excelência acadêmica, a produção científica e o fortalecimento da democracia por meio do conhecimento. A revista Interface Direito e Sociedade é fruto dessa união e da convicção de que os grandes desafios contemporâneos exigem uma abordagem interdisciplinar, capaz de aproximar o saber jurídico das reflexões produzidas pela Filosofia, pela Sociologia e por outras áreas que contribuem para a compreensão da realidade social.”
Mulher de longos cabelos escuros ondulados, sorrindo de frente para a câmera. Ela veste um blazer verde-água sobre uma blusa de tom semelhante, com fundo cinza claro e neutro.A desembargadora ressalta ainda que a publicação amplia o diálogo entre diferentes atores envolvidos na construção do conhecimento jurídico e no aperfeiçoamento das instituições. “Ao reunirmos magistrados, pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um mesmo espaço de debate científico, ampliamos as possibilidades de construção de respostas qualificadas para questões que impactam diretamente o sistema de justiça e a vida em sociedade. Essa parceria reafirma a importância do diálogo entre universidade e Poder Judiciário, promovendo uma cultura jurídica mais crítica, plural e comprometida com a inovação, a ética e a permanente busca pelo aperfeiçoamento das instituições e da prestação jurisdicional.”
Na avaliação do diretor da Faculdade de Direito da UFMT, professor Carlos Eduardo Silva e Souza, a cooperação institucional representa um avanço importante para a pesquisa jurídica em Mato Grosso e na região Centro-Oeste, ao aproximar a produção acadêmica dos desafios enfrentados pelo Sistema de Justiça. “Trata-se de uma iniciativa que aproxima, de maneira concreta e permanente, a academia e o Sistema de Justiça, permitindo que o conhecimento produzido nas universidades dialogue diretamente com os desafios contemporâneos enfrentados pela magistratura, pelos operadores do Direito e pela sociedade.”
O professor Carlos aparece, de frente e sorrindo, em meio corpo. Veste terno, camisa branca e gravata estampada. No fundo, há um painel de madeira com prateleiras e vasos de plantasSegundo o professor, a Interface Direito e Sociedade foi concebida como um espaço plural e interdisciplinar de reflexão científica. “A revista nasceu justamente com esse propósito: criar um espaço qualificado, plural e interdisciplinar de reflexão científica, reunindo pesquisadores, magistrados, docentes, estudantes e profissionais comprometidos com a construção de soluções jurídicas mais modernas, humanas e alinhadas às transformações sociais.”
A publicação também amplia as oportunidades para estudantes de pós-graduação, pesquisadores e docentes divulgarem seus trabalhos em um ambiente editorial voltado à excelência científica. “A publicação oferece uma oportunidade concreta para que pesquisadores publiquem estudos com elevada relevância acadêmica e social, em um ambiente editorial comprometido com a excelência científica, a interdisciplinaridade e o debate contemporâneo sobre temas jurídicos.”
Homem sorrindo com barba curta, cabelos cacheados e óculos de grau. Veste camisa social azul-marinho. Está posicionado da cintura para cima, com fundo desfocado em ambiente externo.Para o professor do curso de Direito e assessor de Gestão de Formação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Unemat, José Ricardo Menacho, a parceria fortalece a visibilidade das produções científicas desenvolvidas nas instituições participantes e contribui para a qualificação dos debates jurídicos. “As parcerias institucionais – como esta firmada entre a Unemat, a UFMT e a Esmagis – proporcionam-nos visibilizar as nossas produções científicas, com mais força, eficiência e alcance, contribuindo, assim, para a qualificação dos debates e discussões jurídicas nos mais diversos níveis, local, estadual, regional, nacional e internacional.”
Ele destaca ainda que a iniciativa favorece a criação de redes de pesquisa e a troca de conhecimentos entre pesquisadores de diferentes instituições. “Nos possibilitam estreitar laços de trabalho com colegas de outras instituições, abrindo o terreno para a constituição de redes de pesquisa e de trocas de saberes, enriquecendo sobremaneira o olhar e a leitura de nossos muitos objetos de estudos.”
Além disso, a revista é vista como um espaço de excelência para a divulgação científica e para o fortalecimento de uma reflexão crítica sobre o Direito. “A Revista abre um espaço de excelência e rigor técnico-científico para a divulgação do Direito; para a promoção de uma reflexão crítica e comprometida com a realidade material, à luz de suas condições de produção; e para a proposição e o dimensionamento de caminhos outros na área, tanto em termos formativos quanto profissionais.”
Com prazo de submissão reaberto até 21 de agosto, a quarta edição da Interface Direito e Sociedade recebe trabalhos inéditos nas áreas de Direito, Filosofia e Sociologia, fortalecendo a integração entre instituições
de ensino superior e o Poder Judiciário na promoção do conhecimento científico e da reflexão sobre temas de interesse da sociedade.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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