Tribunal de Justiça de MT

Trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos da Magistratura é destaque em podcast

Publicado em

4 de junho de 2024

por

Da Redação

O trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso, o Gemam, é o destaque da nova edição do podcast “Explicando direito”, com a juíza Helícia Vitti Lourenço.

Coordenadora do grupo no biênio 2023/2024, a magistrada conversou com a jornalista Elaine Coimbra, da Rádio TJ, e explicou as atribuições do Gemam – composto atualmente por 80 integrantes – assim como os assuntos que têm sido debatidos pelos magistrados(as) recentemente.

“O juiz precisa estar preparado e apto a dirimir os conflitos apresentados e proferir a sua decisão. Os debates tomaram ‘corpo’ nos últimos dois anos do grupo e trazem muito enriquecimento para a concretização do entendimento, sobre diversos focos. Mesmo sendo somente juízes e desembargadores que integram esse grupo, a divergência de entendimentos é algo que enriquece muito os debates. Cada um traz a sua experiência, contribuição e o seu estudo técnico dentro daquele caso concreto, mais polêmico, mais complexo. Isso faz com que os enunciados sejam mais ricos”, destacou Helícia, reforçando a importância da humanização da decisão judicial.

“O fim essencial da judicatura é a pacificação social. E a pacificação social exige um pouco mais do juiz do que somente a entrega técnica da decisão. É muito fácil para um profissional do Direito entregar aquela decisão jurídica, mas às vezes isso não é suficiente para solucionar aquele conflito. Então temos que ter sempre essa sensibilidade e esse cuidado, para que possamos entregar essa justiça de forma que ela possa abranger, acolher esse jurisdicionado. E o grupo de estudos traz tudo isso para o magistrado.”

Ouça aqui a entrevista completa.

O programa também está disponível no Spotify. Clique aqui para ouvir.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Peça publicitária retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora no Spotify!’. No canto superior direito a palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com foto e nome da convidada, Juíza Helícia Vitti Lourenço, bem como o tema Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso. Na parte inferior os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Published

1 dia ago

25 de julho de 2026

Da Redação

O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.9 87/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.

“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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