Tribunal de Justiça de MT

TJMT reúne instituições para construir plano integrado de prevenção aos impactos do El Niño

Publicado em

9 de julho de 2026

por

Da Redação

essa intenção. E somente a partir do diálogo e do despertar dessa consciência coletiva que nós teremos um exercício legítimo da cidadania

A prevenção aos impactos do fenômeno El Niño começou a ser construída de forma conjunta em Mato Grosso. Lideradas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), instituições públicas e entidades do setor produtivo se reuniram para debater a elaboração de um plano integrado voltado à redução dos efeitos das mudanças climáticas previstas para este ano.

Na reunião realizada nesta quarta-feira (08), a Defesa Civil de Mato Grosso apresentou os principais cenários de preocupação para os próximos meses. Entre eles estão o aumento do risco de incêndios florestais, impactos na produção agrícola, as consequências das ondas de calor para a saúde da população e a possibilidade de uma crise hídrica.

O objetivo do grupo com a criação de um plano integrado é somar forças para alcançar os 142 municípios do estado, implantando medidas preventivas antes do agravamento dos possíveis efeitos climáticos. A avaliação é de que, diante da extensão territorial de mais de 903 mil quilômetros quadrados, a atuação antecipada é o melhor caminho de enfrentamento da situação.

Homem de barba branca, vestindo paletó verde-claro e gravata listrada, fala ao microfone instalado em uma bancada com placas de identificação. Ao fundo, as bandeiras do Brasil e do Judiciário

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira ressaltou que o encontro representa um compromisso coletivo em favor da população mato-grossense. Segundo ele, o estado já é referência nacional no combate aos incêndios florestais, mas ainda há espaço para ampliar as ações preventivas, especialmente por meio da informação e da educação ambiental nas escolas.

“Fico muito satisfeito por poder externar esse comprometimento com o meio ambiente e também com a qualidade de vida da população. Sabemos que essa alteração climática tende a atingir com mais intensidade duas faixas etárias, as crianças e os idosos. Acredito que é também dever do Judiciário contribuir para a qualidade de vida do cidadão e da sociedade”, afirmou Zuquim.

Para o secretário-adjunto de Estado de Proteção e Defesa Civil, coronel Marcelo Reveles, a atuação integrada permitirá fortalecer a estrutura dos municípios, principalmente aqueles que ainda não possuem coordenadorias municipais de Defesa Civil. Ele explicou que o fenômeno El Niño está presente desde o início do ano e seus efeitos estão sendo monitorados.

“Já tivemos maiores precipitações pluviométricas, mais chuva, e temos uma incidência um pouco maior de frio neste momento. Isso nos leva a concluir que a próxima fase, que é a fase de seca, também virá com mais severidade. Por isso, temos essa preocupação em fazer o diagnóstico e realizar as ações necessárias para mitigação e para que a população seja melhor atendida”, disse.

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso destacou a importância da iniciativa do Judiciário em reunir diferentes instituições para pensar soluções conjuntas. “Temos que trabalhar conjuntamente para educar, divulgar e levar informação. Tenho certeza de que esse encontro trará grandes benefícios para a sociedade”.

Homem de cabelos grisalhos e barba fala ao microfone instalado em uma bancada com placas de identificação. Ele veste camisa branca e paletó escuro, gesticulando com a mão esquerda.

De acordo com o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Márcio Vidal, o encontro demonstra uma forma de atuação do TJMT voltada à prevenção. Para ele, diante do fenômeno climático, o diálogo entre as instituições é indispensável para construir soluções que minimizem os impactos.

“O que deve prevalecer sempre de uma forma civilizada é o diálogo. O que está sendo demonstrado a todos é que o Poder Judiciário tem essa intenção. E somente a partir do diálogo e do despertar dessa consciência coletiva que nós teremos um exercício legítimo da cidadania”, pontuou o desembargador Márcio Vidal.

O encontro também contou com a presença do coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, coordenador-geral do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e ouvidor-geral do Poder Judiciário, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, e do juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior.

Autoridades reunidas ao redor de uma grande mesa de conferência em U. Ao fundo, posicionadas ao centro, estão as bandeiras de Mato Grosso, do Brasil e do Judiciário.

Também participaram representantes do Governo do Estado, Tribunal de Contas, Associação Mato-grossense dos Municípios, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Aprosoja, Famato, Defensoria Pública e Ministério Público.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Tribunal de Justiça de MT

Direito e Sociedade: parceria entre Esmagis, UFMT e Unemat fortalece produção científica

Published

11 horas ago

21 de julho de 2026

Da Redação

Capa da quarta edição da revista jurídica

A quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade consolida a parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A iniciativa tem contribuído para ampliar os espaços de produção e divulgação científica, reunindo pesquisadores, magistrados(as), docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um ambiente voltado à reflexão sobre temas jurídicos e sociais contemporâneos.

Para a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, o periódico consolida a união de forças em prol do desenvolvimento intelectual e do papel social da Justiça no estado. “A parceria entre a Esmagis, a UFMT e a Unemat representa a convergência de instituições que compartilham o compromisso com a excelência acadêmica, a produção científica e o fortalecimento da democracia por meio do conhecimento. A revista Interface Direito e Sociedade é fruto dessa união e da convicção de que os grandes desafios contemporâneos exigem uma abordagem interdisciplinar, capaz de aproximar o saber jurídico das reflexões produzidas pela Filosofia, pela Sociologia e por outras áreas que contribuem para a compreensão da realidade social.”

Mulher de longos cabelos escuros ondulados, sorrindo de frente para a câmera. Ela veste um blazer verde-água sobre uma blusa de tom semelhante, com fundo cinza claro e neutro.

A desembargadora ressalta ainda que a publicação amplia o diálogo entre diferentes atores envolvidos na construção do conhecimento jurídico e no aperfeiçoamento das instituições. “Ao reunirmos magistrados, pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um mesmo espaço de debate científico, ampliamos as possibilidades de construção de respostas qualificadas para questões que impactam diretamente o sistema de justiça e a vida em sociedade. Essa parceria reafirma a importância do diálogo entre universidade e Poder Judiciário, promovendo uma cultura jurídica mais crítica, plural e comprometida com a inovação, a ética e a permanente busca pelo aperfeiçoamento das instituições e da prestação jurisdicional.”

Na avaliação do diretor da Faculdade de Direito da UFMT, professor Carlos Eduardo Silva e Souza, a cooperação institucional representa um avanço importante para a pesquisa jurídica em Mato Grosso e na região Centro-Oeste, ao aproximar a produção acadêmica dos desafios enfrentados pelo Sistema de Justiça. “Trata-se de uma iniciativa que aproxima, de maneira concreta e permanente, a academia e o Sistema de Justiça, permitindo que o conhecimento produzido nas universidades dialogue diretamente com os desafios contemporâneos enfrentados pela magistratura, pelos operadores do Direito e pela sociedade.”

O professor Carlos aparece, de frente e sorrindo, em meio corpo. Veste terno, camisa branca e gravata estampada. No fundo, há um painel de madeira com prateleiras e vasos de plantas

Segundo o professor, a Interface Direito e Sociedade foi concebida como um espaço plural e interdisciplinar de reflexão científica. “A revista nasceu justamente com esse propósito: criar um espaço qualificado, plural e interdisciplinar de reflexão científica, reunindo pesquisadores, magistrados, docentes, estudantes e profissionais comprometidos com a construção de soluções jurídicas mais modernas, humanas e alinhadas às transformações sociais.”

A publicação também amplia as oportunidades para estudantes de pós-graduação, pesquisadores e docentes divulgarem seus trabalhos em um ambiente editorial voltado à excelência científica. “A publicação oferece uma oportunidade concreta para que pesquisadores publiquem estudos com elevada relevância acadêmica e social, em um ambiente editorial comprometido com a excelência científica, a interdisciplinaridade e o debate contemporâneo sobre temas jurídicos.”

Homem sorrindo com barba curta, cabelos cacheados e óculos de grau. Veste camisa social azul-marinho. Está posicionado da cintura para cima, com fundo desfocado em ambiente externo.

Para o professor do curso de Direito e assessor de Gestão de Formação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Unemat, José Ricardo Menacho, a parceria fortalece a visibilidade das produções científicas desenvolvidas nas instituições participantes e contribui para a qualificação dos debates jurídicos. “As parcerias institucionais – como esta firmada entre a Unemat, a UFMT e a Esmagis – proporcionam-nos visibilizar as nossas produções científicas, com mais força, eficiência e alcance, contribuindo, assim, para a qualificação dos debates e discussões jurídicas nos mais diversos níveis, local, estadual, regional, nacional e internacional.”

Ele destaca ainda que a iniciativa favorece a criação de redes de pesquisa e a troca de conhecimentos entre pesquisadores de diferentes instituições. “Nos possibilitam estreitar laços de trabalho com colegas de outras instituições, abrindo o terreno para a constituição de redes de pesquisa e de trocas de saberes, enriquecendo sobremaneira o olhar e a leitura de nossos muitos objetos de estudos.”

Além disso, a revista é vista como um espaço de excelência para a divulgação científica e para o fortalecimento de uma reflexão crítica sobre o Direito. “A Revista abre um espaço de excelência e rigor técnico-científico para a divulgação do Direito; para a promoção de uma reflexão crítica e comprometida com a realidade material, à luz de suas condições de produção; e para a proposição e o dimensionamento de caminhos outros na área, tanto em termos formativos quanto profissionais.”

Com prazo de submissão reaberto até 21 de agosto, a quarta edição da Interface Direito e Sociedade recebe trabalhos inéditos nas áreas de Direito, Filosofia e Sociologia, fortalecendo a integração entre instituições

de ensino superior e o Poder Judiciário na promoção do conhecimento científico e da reflexão sobre temas de interesse da sociedade.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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