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TJMT mantém excelência na proteção de mulheres em situação de violência doméstica

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Os números levantados pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso revelam um sistema que não apenas recebe as demandas da área de violência doméstica, mas as responde com agilidade crescente. Das 17.629 solicitações de medidas protetivas registradas ao longo do ano passado, 13.944 resultaram em concessão integral da proteção e outras 2.233 em concessão parcial. O ritmo seguiu intenso no início de 2026: entre janeiro e março, foram 4.469 novos casos e 3.538 medidas deferidas.

Um dos avanços mais concretos está no tempo que o processo leva até o julgamento. Em 2025, a média era de 815 dias. Nos primeiros meses de 2026, esse número já caiu para 762 dias, uma redução que, na prática, significa que mulheres em situação de risco esperam menos tempo por uma resposta definitiva da Justiça.

O volume de ações penais também reflete o compromisso do Judiciário com a responsabilização: foram 6.088 processos em 2025 e 1.147 até março deste ano. No mesmo período, 3.445 sentenças de procedência foram proferidas em 2025, com outras 764 já nos primeiros meses de 2026.

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Para os crimes de maior gravidade, o TJMT mantém atenção especial. Atualmente, 112 processos de feminicídio estão em tramitação no judiciário estadual. Em 2025, foram realizadas 93 sessões de júri para julgamento desses casos, e outros 17 já ocorreram entre janeiro e março de 2026.

Os dados colocam Mato Grosso em evidência no cenário nacional pelo desempenho na análise de medidas protetivas, instrumento que pode ser decisivo para interromper um ciclo de violência antes que ele resulte em tragédia.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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3ª Corrida Maria da Penha será realizada no dia 1º e abre programação do Agosto Lilás em Sinop

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A 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha será realizada no dia 1º de agosto em Sinop, marcando a abertura da programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A largada será às 17h, na Orla do Residencial Recanto Suíço, com percurso de cinco quilômetros. Neste ano, o evento também contará com a Corrida Kids, ampliando a participação das famílias e da comunidade.

As inscrições podem ser feitas até 27 de julho ou até o preenchimento das 900 vagas, pelos sites Corrida 360 e Canal do Ciclista. O valor é de R$ 70,00. Os recursos arrecadados serão destinados às ações da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop.

Promovida pela Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop, com organização técnica da Life e Canal do Ciclista, a corrida tem como objetivo conscientizar a população para o enfrentamento à violência doméstica e mobilizar a sociedade em defesa dos direitos das mulheres.

A coordenadora da Justiça Restaurativa da Comarca de Sinop, juíza Débora Caldas, integrante da Rede de Enfrentamento, ressalta que o evento simboliza o compromisso coletivo com a proteção das mulheres. “A violência contra a mulher é um desafio que exige o compromisso de toda a sociedade e, nesse contexto, a 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha simboliza exatamente isso, a união entre Poder Judiciário, instituições públicas, iniciativa privada e comunidade em uma mobilização pela vida, pelo respeito e pela garantia dos direitos das mulheres.”

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A magistrada lembra que a edição deste ano celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha e reforça a importância da prevenção e da atuação integrada da Rede. “Cada inscrição, cada passo e cada participante representam um gesto de apoio às mulheres e um compromisso coletivo com uma sociedade mais justa, segura e livre de violência. Convidamos toda a população de Sinop e da região a participar dessa causa, porque o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos.”

A presidente e coordenadora da Rede de Enfrentamento, advogada Eliane dos Santos destaca que a corrida já se consolidou como um dos principais eventos de mobilização social do município. “Estamos quase chegando aos 900 inscritos na corrida. Mais um evento promovido pela Rede de Sinop para conscientizar e mobilizar a sociedade em prol da causa. É uma corrida que envolve toda a sociedade sinopense, homens, mulheres e crianças, e este ano é especial, porque a Lei Maria da Penha completa 20 anos e porque marca a abertura do Agosto Lilás. A corrida dá início a todas as ações que serão realizadas pelos integrantes da Rede durante o mês.”

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No ano passado, a 2ª Corrida Maria da Penha contou com mais de 600 participantes.

Rede de Sinop

Criada em 2019, a Rede de Enfrentamento de Sinop conta com 30 parceiros, que realizam ações em diversas frentes, dentre elas educação, conscientização, responsabilização dos autores de violência doméstica contra a mulher, acolhimento e resgate das mulheres. A união dessas iniciativas conta com a intermediação do Poder Judiciário de Mato Grosso, que, desde o início, cumpre também o papel de articulador.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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