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TJMT fomenta integração entre tribunais que compõe Rede de Sustentabilidade em Mato Grosso

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Atuando ativamente como coordenador da Rede de Sustentabilidade dos Ramos do Poder Judiciário de Mato Grosso, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está disponibilizando vagas aos tribunais cooperadores interessados em participar do curso de “Elaboração, Gestão e Manutenção do Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) – Teoria e Prática”. Essa iniciativa, que será realizada entre os dias 27 e 29 de agosto, tem o propósito de auxiliar no enfrentamento de desafio comuns, inclusive, quanto à elaboração própria de Inventário de GEE.

Criada em 2024, por meio de Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) e a Justiça Federal (TRF1 – Seção Judiciária de Mato Grosso), a Rede foi concebida para transformar compromissos em ações efetivas, alinhadas às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aos objetivos da Agenda 2030 da ONU. O TJMT foi eleito coordenador da iniciativa e exercerá a função nos dois primeiros anos.

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Rede em funcionamento – As atividades já estão em curso. Em julho, a primeira reunião marcou oficialmente o início dos trabalhos, reunindo representantes dos quatro tribunais para discutir diagnósticos, desafios e soluções compartilhadas. O encontro deixou evidente que, embora cada ramo da Justiça esteja em estágio diferente de implantação de políticas de sustentabilidade, todos compartilham o mesmo objetivo, que é o de ampliar a responsabilidade socioambiental e fortalecer a governança sustentável.

Cooperação e próximos passos – Entre os objetivos da rede estão a promoção de eventos, treinamentos e capacitações conjuntas, bem como o intercâmbio de experiências que fortaleçam a gestão ambiental e social das instituições. O modelo de gestão de resíduos já aplicado pelo TJMT, que destinou corretamente mais de 100 toneladas de resíduos somente em 2024, vem sendo considerado referência para inspirar os demais órgãos.

A expectativa é que a Rede de Sustentabilidade de Mato Grosso se consolide como exemplo nacional de inovação e cooperação interinstitucional, reforçando o compromisso do Judiciário mato-grossense em ser protagonista no enfrentamento das crises ambientais e sociais do nosso tempo.

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Autor: Talita Ormond

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Curso Estado Constitucional Cooperativo propõe reflexão crítica sobre Midiatização e Superexposição

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Uma ‘reflexão crítica sobre a midiatização e a superexposição, sobre o ativismo judicial e sobre a judicialização da política’ é um dos conteúdos propostos pelo Curso O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo, a ser realizado em 7 de agosto, das 9h às 18h30, no Complexo dos Juizados, em Cuiabá. A capacitação está com as inscrições abertas e é voltada para magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, membros e servidores das instituições do Sistema de Justiça, professores, estudantes e interessados no tema.
No conteúdo programático constam ainda os seguintes temas, ‘Estado e Direito. Evolução e desafios’; ‘A questão da soberania’; ‘O elemento republicano do Estado Constitucional Cooperativo’; ‘Liberalismo e republicanismo’; ‘A liberdade moderna e a liberdade dos antigos’; ‘A ideia de liberdade como não dominação. Implicações’; ‘O direito jurisprudencial como expressão do direito soberano. O preceito jurídico para além da lei’; ‘Poder Judiciário e processo estrutural’; dentre outros temas.
A capacitação será ministrada pelo professor doutor Marcos Augusto Maliska, pós-doutor em Direito, professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia do UniBrasil – Centro Universitário e procurador federal da Advocacia-Geral da União.
O curso articulará, de modo sistemático, a teoria constitucional com os problemas práticos da jurisdição, como a elaboração de precedentes vinculantes, a condução de processos estruturais e a resolução consensual de conflitos. Ele também será enriquecido com o debate sobre o papel do Judiciário em uma democracia constitucional, oferecendo aos participantes parâmetros normativos para avaliar criticamente sua própria prática institucional.
A coordenação do projeto é das juízas de direito Célia Regina Vidotti e Suzana Guimarães Ribeiro.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Keila Maressa

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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