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TJMT firma parceria para implantação de Núcleo Jurídico nos Juizados Especiais de Rondonópolis

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A Comarca de Rondonópolis sediará nesta quinta-feira (14 de agosto) a solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica que formaliza parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a União das Faculdades (FASIPE) e as Faculdades Integradas de Rondonópolis (FAIR) para implantação do Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas (NAPJ) nos Juizados Especiais da comarca.

O evento está marcado para às 17h, no Fórum de Rondonópolis, com a presença do presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso, desembargador Sebastião de Arruda Almeida, do juiz Wagner Plaza, do 2º Juizado Especial de Rondonópolis, além de autoridades e representantes das instituições parceiras.

O NAPJ atuará no âmbito das Leis nº 9.099/95 e 12.153/09, oferecendo assistência jurídica gratuita à população e proporcionando aos acadêmicos de Direito das instituições parceiras a vivência prática na área forense. O atendimento será realizado por meio de atermação, com orientação de professores advogados, garantindo acolhimento e orientação jurídica aos jurisdicionados.

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O Termo de Cooperação Técnica tem como signatários o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (CSJE), os Juizados Especiais da Comarca de Rondonópolis, Faculdade FASIPE, Faculdades Integradas de Rondonópolis – FAIR e Faculdade UNIASSELVI.

Palestra – Às 19h, na Faculdade FASIPE, será realizada a palestra “30 Anos de Acesso à Justiça Cidadã: Passado, Presente e Futuro”, ministrada pelo desembargador Sebastião de Arruda Almeida. A participação é gratuita e aberta à comunidade.

Autor: Dani Cunha

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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3ª Corrida Maria da Penha será realizada no dia 1º e abre programação do Agosto Lilás em Sinop

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A 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha será realizada no dia 1º de agosto em Sinop, marcando a abertura da programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A largada será às 17h, na Orla do Residencial Recanto Suíço, com percurso de cinco quilômetros. Neste ano, o evento também contará com a Corrida Kids, ampliando a participação das famílias e da comunidade.

As inscrições podem ser feitas até 27 de julho ou até o preenchimento das 900 vagas, pelos sites Corrida 360 e Canal do Ciclista. O valor é de R$ 70,00. Os recursos arrecadados serão destinados às ações da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop.

Promovida pela Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop, com organização técnica da Life e Canal do Ciclista, a corrida tem como objetivo conscientizar a população para o enfrentamento à violência doméstica e mobilizar a sociedade em defesa dos direitos das mulheres.

A coordenadora da Justiça Restaurativa da Comarca de Sinop, juíza Débora Caldas, integrante da Rede de Enfrentamento, ressalta que o evento simboliza o compromisso coletivo com a proteção das mulheres. “A violência contra a mulher é um desafio que exige o compromisso de toda a sociedade e, nesse contexto, a 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha simboliza exatamente isso, a união entre Poder Judiciário, instituições públicas, iniciativa privada e comunidade em uma mobilização pela vida, pelo respeito e pela garantia dos direitos das mulheres.”

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A magistrada lembra que a edição deste ano celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha e reforça a importância da prevenção e da atuação integrada da Rede. “Cada inscrição, cada passo e cada participante representam um gesto de apoio às mulheres e um compromisso coletivo com uma sociedade mais justa, segura e livre de violência. Convidamos toda a população de Sinop e da região a participar dessa causa, porque o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos.”

A presidente e coordenadora da Rede de Enfrentamento, advogada Eliane dos Santos destaca que a corrida já se consolidou como um dos principais eventos de mobilização social do município. “Estamos quase chegando aos 900 inscritos na corrida. Mais um evento promovido pela Rede de Sinop para conscientizar e mobilizar a sociedade em prol da causa. É uma corrida que envolve toda a sociedade sinopense, homens, mulheres e crianças, e este ano é especial, porque a Lei Maria da Penha completa 20 anos e porque marca a abertura do Agosto Lilás. A corrida dá início a todas as ações que serão realizadas pelos integrantes da Rede durante o mês.”

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No ano passado, a 2ª Corrida Maria da Penha contou com mais de 600 participantes.

Rede de Sinop

Criada em 2019, a Rede de Enfrentamento de Sinop conta com 30 parceiros, que realizam ações em diversas frentes, dentre elas educação, conscientização, responsabilização dos autores de violência doméstica contra a mulher, acolhimento e resgate das mulheres. A união dessas iniciativas conta com a intermediação do Poder Judiciário de Mato Grosso, que, desde o início, cumpre também o papel de articulador.

Autor: Marcia Marafon

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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