Tribunal de Justiça de MT

TJMT assina protocolo que assegura mais agilidade na proteção de mulheres vítimas de violência

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O desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) assinou, nesta quinta-feira (25 de setembro), o Protocolo de Intenções voltado ao fortalecimento de ações de proteção às mulheres vítimas de violência. O documento estabelece uma parceria entre o Judiciário, o Governo do Estado de Mato Grosso e Ministério Público Estadual (MPMT), visando garantir maior efetividade no atendimento desse tipo de caso em todo o estado.

Por meio do acordo, os órgãos públicos trabalharão em conjunto, instituído um fluxo integrado de informações para emissão de medidas protetivas, monitoramento em tempo real e respostas rápidas às ocorrências. Para o presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador José Zuquim, o ato representa, na verdade, um compromisso que as instituições assumem para assegurar maior eficiência nas iniciativas de proteção às mulheres.

O desembargador enfatizou que o TJMT já vem desenvolvendo uma série de atividades de combate e prevenção à violência doméstica e familiar. Como exemplo, o magistrado citou o trabalho realizado em escolas públicas, promovendo a conscientização de crianças e adolescentes sobre o tema. Zuquim destacou ainda a instalação de Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, que deve chegar a marca de 100 municípios ainda em 2025.

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“Estamos avançando para melhorar nossas atividades, tanto o Judiciário, o Ministério Público, o Estado e todos que fazem parte desse protocolo. O TJMT está estendendo suas ações para alcançar mais efetividade. Mas precisamos dar as mãos e trabalharmos em conjunto para combater essa cultura violenta contra as mulheres. O protocolo é mais uma semente que estamos plantando que tenho certeza que também frutificará”, afirmou o magistrado.

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, apontou como fundamental a parceria para a realização de uma mudança profunda no cenário enfrentado no estado. “Estamos fazendo o máximo possível para transformar essa realidade. Hoje é mais uma demonstração de que continuaremos dando esse máximo. O que assinamos não foi um protocolo de intenções, mas sim de ações, com todos os atores que querem continuar fazendo o melhor”, disse o gestor.

De acordo com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Rodrigo Fonseca, a assinatura do Termo de Intenção trará mais celeridade. “Ele traz obrigações a cada um dos Poderes, otimizando o fluxo das informações. Esse processo tem que ser cada vez mais rápido. O crime acontece rápido e nossa atuação também tem que ser a mais ágil possível”, afirmou o procurador-geral.

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A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, também participou do ato de assinatura do Protocolo de Intenções.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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3ª Corrida Maria da Penha será realizada no dia 1º e abre programação do Agosto Lilás em Sinop

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A 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha será realizada no dia 1º de agosto em Sinop, marcando a abertura da programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A largada será às 17h, na Orla do Residencial Recanto Suíço, com percurso de cinco quilômetros. Neste ano, o evento também contará com a Corrida Kids, ampliando a participação das famílias e da comunidade.

As inscrições podem ser feitas até 27 de julho ou até o preenchimento das 900 vagas, pelos sites Corrida 360 e Canal do Ciclista. O valor é de R$ 70,00. Os recursos arrecadados serão destinados às ações da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop.

Promovida pela Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop, com organização técnica da Life e Canal do Ciclista, a corrida tem como objetivo conscientizar a população para o enfrentamento à violência doméstica e mobilizar a sociedade em defesa dos direitos das mulheres.

A coordenadora da Justiça Restaurativa da Comarca de Sinop, juíza Débora Caldas, integrante da Rede de Enfrentamento, ressalta que o evento simboliza o compromisso coletivo com a proteção das mulheres. “A violência contra a mulher é um desafio que exige o compromisso de toda a sociedade e, nesse contexto, a 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha simboliza exatamente isso, a união entre Poder Judiciário, instituições públicas, iniciativa privada e comunidade em uma mobilização pela vida, pelo respeito e pela garantia dos direitos das mulheres.”

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A magistrada lembra que a edição deste ano celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha e reforça a importância da prevenção e da atuação integrada da Rede. “Cada inscrição, cada passo e cada participante representam um gesto de apoio às mulheres e um compromisso coletivo com uma sociedade mais justa, segura e livre de violência. Convidamos toda a população de Sinop e da região a participar dessa causa, porque o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos.”

A presidente e coordenadora da Rede de Enfrentamento, advogada Eliane dos Santos destaca que a corrida já se consolidou como um dos principais eventos de mobilização social do município. “Estamos quase chegando aos 900 inscritos na corrida. Mais um evento promovido pela Rede de Sinop para conscientizar e mobilizar a sociedade em prol da causa. É uma corrida que envolve toda a sociedade sinopense, homens, mulheres e crianças, e este ano é especial, porque a Lei Maria da Penha completa 20 anos e porque marca a abertura do Agosto Lilás. A corrida dá início a todas as ações que serão realizadas pelos integrantes da Rede durante o mês.”

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No ano passado, a 2ª Corrida Maria da Penha contou com mais de 600 participantes.

Rede de Sinop

Criada em 2019, a Rede de Enfrentamento de Sinop conta com 30 parceiros, que realizam ações em diversas frentes, dentre elas educação, conscientização, responsabilização dos autores de violência doméstica contra a mulher, acolhimento e resgate das mulheres. A união dessas iniciativas conta com a intermediação do Poder Judiciário de Mato Grosso, que, desde o início, cumpre também o papel de articulador.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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