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Servidores do Judiciário são capacitados sobre protocolos institucionais antirracistas

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Banner do Curso de Letramento Racial e Antirracismo do TJMT. A arte tem tons de marrom e sépia e tem as imagens de uma mulher preta de perfil, de uma mão negra de punho cerrado, da balança da Justiça e do mapa de Mato Grosso.A fim de corrigir desigualdades históricas, a política de cotas raciais promoveu a ascensão de profissionais negros ao funcionalismo público. Mas, além do acesso, é fundamental que o ambiente de trabalho seja livre de discriminação. E mais: possua uma cultura inclusiva e diversa. Esse objetivo pode ser alcançado por meio de protocolos institucionais antirracistas, que foram o tema do módulo IV do curso online Letramento Racial e Práticas Antirracistas, realizado nesta quinta-feira (18) pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para magistrados, servidores e colaboradores.
Os protocolos antirracistas são diretrizes e fluxos parametrizados que servem para prevenir, identificar, acolher vítimas e responsabilizar infratores de práticas racistas e discriminatórias em ambientes públicos e privados. O objetivo é garantir um ambiente seguro, promover equidade e responsabilizar infratores.
Neste módulo, a professora e pesquisadora Silviane Ramos Lopes da Silva, doutora em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e mestre em História pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), reforçou a necessidade da adoção dos protocolos antirracistas em função do racismo estrutural, que inicia e se perpetua na construção do conhecimento.
Ela destacou que o atual padrão de construção de saberes é branco/eurocêntrico e, portanto, os conhecimentos não-brancos são descartados como marginais ou irrelevantes. Ela explicou o conceito de epistemicídio, que consiste na deslegitimação da capacidade intelectual das pessoas negras, reduzindo-os a objeto de pesquisa, nunca a produtor de conhecimento. E, diante desse contexto, destacou a importância de conhecer e ler as bibliografias negras.
A pesquisadora tratou ainda do racismo linguístico, citando como exemplo os termos usados por grande parte da população no cotidiano, aparentemente sem intenção, mas que servem para oprimir, como “ovelha negra”, “lado negro”, “lista negra”. “Esses termos são usados com conotação negativa, inferior”, observou a pesquisadora. Nesse contexto ela ressaltou o mito do politicamente correto, com foco nas palavras isoladas e na mudança do vocabulário como concessão moral, sem focar no problema estrutural. “Não basta ter linguagem adequada, se não mudar o comportamento”, reforçou a pesquisadora.
Importância dos protocolos
Silviane Silva fez uma explanação sobre os principais tipos de racismo que podem ocorrer no ambiente institucional e ressaltou a importância dos protocolos antirracistas para proteger vítimas e responsabilizar autores de condutas discriminatórias, quando comprovadas. As formas mais comuns de racismo citadas foram: o explícito (ofensas disfarçadas de piadas, erotização); o velado (tratamento desigual normatizado); e o alicerce (exclusão histórica de lideranças). Conforme a pesquisadora, esses atos podem resultar em traumas psicológicos e violências, como assédio moral e sexual.
De modo resumido, as ações preventivas dos protocolos consistem em cursos de letramento e capacitações continuadas. O acolhimento da vítima prevê escuta ativa, recepção da denúncia e proteção total contra retaliação, além de confidencialidade. As ações combativas são apuração imparcial, acionamento das redes legais e responsabilização rigorosa do autor. Por fim, o acompanhamento da situação, com o monitoramento da vítima, correção do clima institucional e prevenção de reincidência.
A capacitação teve início na segunda-feira (15) e prossegue até sexta-feira (19), das 8h às 12h.

Autor: Nadja Vasques

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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3ª Corrida Maria da Penha será realizada no dia 1º e abre programação do Agosto Lilás em Sinop

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A 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha será realizada no dia 1º de agosto em Sinop, marcando a abertura da programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A largada será às 17h, na Orla do Residencial Recanto Suíço, com percurso de cinco quilômetros. Neste ano, o evento também contará com a Corrida Kids, ampliando a participação das famílias e da comunidade.

As inscrições podem ser feitas até 27 de julho ou até o preenchimento das 900 vagas, pelos sites Corrida 360 e Canal do Ciclista. O valor é de R$ 70,00. Os recursos arrecadados serão destinados às ações da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop.

Promovida pela Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop, com organização técnica da Life e Canal do Ciclista, a corrida tem como objetivo conscientizar a população para o enfrentamento à violência doméstica e mobilizar a sociedade em defesa dos direitos das mulheres.

A coordenadora da Justiça Restaurativa da Comarca de Sinop, juíza Débora Caldas, integrante da Rede de Enfrentamento, ressalta que o evento simboliza o compromisso coletivo com a proteção das mulheres. “A violência contra a mulher é um desafio que exige o compromisso de toda a sociedade e, nesse contexto, a 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha simboliza exatamente isso, a união entre Poder Judiciário, instituições públicas, iniciativa privada e comunidade em uma mobilização pela vida, pelo respeito e pela garantia dos direitos das mulheres.”

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A magistrada lembra que a edição deste ano celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha e reforça a importância da prevenção e da atuação integrada da Rede. “Cada inscrição, cada passo e cada participante representam um gesto de apoio às mulheres e um compromisso coletivo com uma sociedade mais justa, segura e livre de violência. Convidamos toda a população de Sinop e da região a participar dessa causa, porque o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos.”

A presidente e coordenadora da Rede de Enfrentamento, advogada Eliane dos Santos destaca que a corrida já se consolidou como um dos principais eventos de mobilização social do município. “Estamos quase chegando aos 900 inscritos na corrida. Mais um evento promovido pela Rede de Sinop para conscientizar e mobilizar a sociedade em prol da causa. É uma corrida que envolve toda a sociedade sinopense, homens, mulheres e crianças, e este ano é especial, porque a Lei Maria da Penha completa 20 anos e porque marca a abertura do Agosto Lilás. A corrida dá início a todas as ações que serão realizadas pelos integrantes da Rede durante o mês.”

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No ano passado, a 2ª Corrida Maria da Penha contou com mais de 600 participantes.

Rede de Sinop

Criada em 2019, a Rede de Enfrentamento de Sinop conta com 30 parceiros, que realizam ações em diversas frentes, dentre elas educação, conscientização, responsabilização dos autores de violência doméstica contra a mulher, acolhimento e resgate das mulheres. A união dessas iniciativas conta com a intermediação do Poder Judiciário de Mato Grosso, que, desde o início, cumpre também o papel de articulador.

Autor: Marcia Marafon

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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