Tribunal de Justiça de MT

Servidoras do Fórum de Cuiabá contribuem na construção das diretrizes nacionais do Judiciário

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Três servidoras do Fórum de Cuiabá representaram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no Encontro Preparatório de Equipes Técnicas Multiprofissionais do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 16 e 17 de outubro, em Brasília. O evento reuniu representantes de 23 tribunais do país para construir diretrizes nacionais que subsidiarão uma futura política judiciária voltada à valorização das equipes técnicas, fundamentais no atendimento a crianças, mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade.

Durante o encontro, foram aprovados 30 enunciados com propostas sobre formação continuada, valorização profissional, saúde mental e condições de trabalho. A iniciativa marca um momento inédito no CNJ, ao promover o primeiro diálogo nacional voltado exclusivamente às equipes técnicas do Poder Judiciário, compostas por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos que apoiam decisões judiciais em casos complexos e sensíveis.

A servidora Lygia Torres, que participou do evento, destacou a importância da representatividade mato-grossense no debate. “Representar o Fórum de Cuiabá em um encontro nacional dessa dimensão foi uma experiência muito significativa. O evento permitiu visualizar como as equipes técnicas multiprofissionais são fundamentais para o fortalecimento das políticas judiciárias voltadas à infância, juventude, violência doméstica e família”, afirmou.

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Segundo Lygia, os momentos de construção coletiva foram os mais marcantes. Nos grupos de trabalho, os participantes formularam os enunciados que deram origem à Carta Recomendatória Nacional, consolidando um conjunto de proposições que norteará as próximas etapas da política judiciária voltada às equipes técnicas.

Para a gestora geral do Fórum de Cuiabá, Phiama Prado, a participação das servidoras nos debates contribui para o aprimoramento do trabalho desenvolvido no estado. “A participação das nossas servidoras nesse encontro nacional foi extremamente importante. Elas trouxeram novas perspectivas e metodologias que vão fortalecer o trabalho das equipes técnicas aqui no Fórum. O diálogo com profissionais de outros estados nos permite alinhar práticas, atualizar protocolos e aperfeiçoar o atendimento ao cidadão. Durante o evento, foram debatidos temas muito relevantes, como a escuta qualificada de crianças e mulheres vítimas de violência, a atenção a pessoas em situação de vulnerabilidade e a importância de fluxos de trabalho mais integrados. Tudo isso agrega para que nosso trabalho seja cada vez mais humanizado e eficiente”, destacou.

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O encontro foi conduzido pela conselheira Renata Gil, com apoio do Grupo de Trabalho sobre Equipes Técnicas Multidisciplinares, responsável por propor estudos e diretrizes sobre estrutura, capacitação e condições institucionais desses profissionais em todo o país. As discussões reforçaram a importância de unificar práticas e promover a isonomia entre tribunais, fortalecendo a atuação técnica e o compromisso do Judiciário com a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

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O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.987/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

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Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.
“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial

https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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