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Semana Nacional da Conciliação: Judiciário de MT vai realizar mais de cinco mil audiências

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O Poder Judiciário de Mato Grosso vai realizar mais de 5 mil audiências processuais e pré-processuais durante a XVIII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 6 e 10 de novembro. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, visa estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios.
 
O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC-MT), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, destacou o aspecto permanente da campanha estadual pela conciliação. “É uma semana simbólica, para lembrar que a conciliação, a busca de solução pacífica e mais adequada de conflitos deve correr o ano inteiro, a vida inteira, em todos os momentos, e o judiciário trabalha para isso. Cada vez mais, em todos os ramos do Direito, tem se buscado essas alternativas, que é um processo de ganha-ganha, em que todos saem ganhando. Com menos custo, muito mais rapidez, e muito mais eficácia e eficiência do que se consegue muitas vezes com uma decisão de um magistrado”, frisou.
 
Este ano o slogan da campanha é: A um passo da solução. Conforme a coordenadora do Nupemec, Juíza Cristiane Padim, durante essa semana há uma concentração maior de audiências, foram agendadas 5.500 audiências híbridas que serão realizadas nos 48 Cejuscs distribuídos por todo estado. “A Semana Nacional oportuniza uma maior conscientização do diálogo construtivo. Ressalta a importância de construirmos de forma conjunta a solução dos conflitos. Além disso, começamos a semana com a divulgação da nossa nova identidade visual, a logomarca do Nupemec, que encerra um aperto de mãos de uma forma bem clara, que a gente entende que o aperto de mãos é o objetivo final de todo conflito. Lembrando que nosso trabalho é constante, para que nossos mediadores e conciliares estejam cada vez mais capacitados para recepcionar o jurisdicionado, toda sociedade, e auxiliar ali na comunicação para que os próprios envolvidos cheguem a uma conclusão mais efetiva”, ressaltou.
 
A magistrada também pontuou sobre os canais de acesso para a pessoa que deseja conciliar. No próprio site do TJMT é possível encontrar o caminho para hotsite do Nupemec, clicando no banner Conciliação/Mediação. “Em nosso hotsite a pessoa encontra a relação de todos os Cejuscs. Além disso, temos a opção do banner ClickJud-MT em que o usuário pode acessar cadastrar sua reclamação, seja pré-processual ou pedir uma conciliação, se já houver um processo em andamento”, informou.
 
A juíza também pontuou sobre a evolução da mediação no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso. “Hoje, dos 48 Cejuscs, temos 10 temáticos, a exemplo Fazenda Pública, o Ambiental, uma novidade agora que é o Cejusc do Superendividados que almeja, não só resolver o conflito oriundo da dívida, mas também devolver a dignidade do cidadão que acabou envolvido nessa situação de superendividamento”, observou.
 
Outra novidade destacada se refere a remuneração dos mediadores . “Graças a gestão atual, em breve os mediadores, que até então atuavam de forma voluntária, passarão a receber honorários nos casos em que o processo for pela justiça gratuita e isso vai movimentar toda política estadual da autocomposição porque nos processos com custas, os envolvidos, as partes irão arcar com esses honorários. Além disso, a gente vai movimentar as escolas de mediação, é um incentivo para que elas continuem a atuação e também as câmaras privadas”, sublinhou.
 
Capacitação – Outra ação promovida durante esta Semana, é a Formação de Formadores para especializar 27 instrutores com técnicas de aperfeiçoamento de performance no processo educacional e Formação de 82 mediadores e conciliadores judiciais. “O objetivo é aprimorar os conhecimentos e a forma pedagógica de compartilhar essas experiências, então a metodologia ensino/aprendizagem da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) vai contribuir muito para que nossos mediadores sejam melhor capacitados na autocomposição”, concluiu a magistrada.
 
Eli Cristina Azevedo
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Consultoras do Prêmio Innovare plantam mudas e conhecem floresta urbana do Fórum de Várzea Grande

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Um plantio simbólico marcou a visita das consultoras do Instituto Innovare Rúbia Salah Ayoub e Amira Fádia Ayoub à área de compensação ambiental do projeto CompensaJUD – instituído com apoio do Programa Verde Novo – localizada nos fundos do Fórum de Várzea Grande, nesta quinta-feira (23). As duas mudas de aroeira plantadas durante a atividade receberam placas com os nomes das consultoras e a identificação da 23ª edição do Prêmio Innovare.

A ação foi promovida pelo Programa Verde Novo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e contribui para a ampliação da floresta urbana em formação no local. O espaço reúne cerca de 1.500 mudas de espécies nativas e integra as ações do Judiciário voltadas à mitigação dos impactos das mudanças climáticas, à melhoria da qualidade do ar, redução da temperatura e promoção da educação ambiental.

O coordenador do pograma, Sérgio Savioli, explicou que o convite às consultoras surgiu durante a visita técnica realizada ao Verde Novo, quando elas demonstraram interesse em conhecer de perto as áreas recuperadas e participar de uma ação de plantio.

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A consultora Rúbia Salah Ayoub afirmou que a experiência permitiu conhecer uma iniciativa que alia sustentabilidade, inovação e impacto social. “Foi uma satisfação participar dessa atividade. Em um momento em que enfrentamos os efeitos do desmatamento e das queimadas, principalmente em Mato Grosso, ver uma iniciativa que cria pequenas florestas dentro do ambiente urbano é inspirador. O Instituto Innovare reconhece boas práticas que transformam o sistema de Justiça, e o Verde Novo demonstra que também é possível transformar a relação das pessoas com o meio ambiente.”

Já a consultora Amira Fádia Ayoub destacou que a ação revelou uma dimensão do Judiciário que vai além da prestação jurisdicional. “Estamos acostumados a enxergar o Judiciário na sua atuação tradicional. Aqui vimos uma instituição preocupada com o impacto que gera para a sociedade e para as futuras gerações. Esse plantio representa um legado que estamos construindo hoje para colher no futuro. É uma atuação que faz diferença para toda a comunidade.”

A assessora Administrativa do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, Elaine Almeida ressaltou que o projeto também tem caráter educativo e busca aproximar a população das ações de preservação ambiental. “Queremos que as pessoas conheçam a importância da arborização urbana. O CompensaJUD cumpre sua função de compensação ambiental, mas também promove educação ambiental, mostrando que cada cidadão pode contribuir para uma cidade mais verde e sustentável.”

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Criado em 2017, o Programa Verde Novo já utilizou mais de 269 mil mudas de espécies nativas e frutíferas do Cerrado em distribuições e plantios, tornando-se uma das principais iniciativas socioambientais do Poder Judiciário de Mato Grosso e é uma das práticas avaliadas na 23ª edição do Prêmio Innovare.


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Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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