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Secretários do Supremo Tribunal Federal palestram no Encontro de Vice-Presidentes no TJMT

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Os secretários da Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) Ciro Grynberg e Aline Carlos Dourado Braga foram os palestrantes da programação do início da tarde desta quinta-feira (4 de abril) do Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip), que está sendo realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
 
Na palestra, foram abordados diversos assuntos sobre a forma como a sistemática de precedentes é trabalhada na secretaria do STF, onde trabalha uma equipe de 180 pessoas em todo o complexo sistema de precedentes.
 
Ciro Grynberg abriu a palestra dividindo-a em três eixos: o sistema de precedentes, a Secretaria de Gestão de Precedentes (o que é o órgão) e a construção coordenada de precedentes, falando sobre os atores do processo, ampliação do acesso à justiça, ferramentas tecnológicas, formação de uma nova cultura jurídica, além de valores como segurança jurídica, isonomia e eficiência.
 
“Nesse percurso, caminhando para entender como conseguimos estabelecer enunciados com eficácia normativa, de uma forma clara, objetiva, respeitada, para que ela possa então solucionar conflitos. Essa é a principal ideia para que possamos, então, chegar à menção de servir e servir bem as nossas funções”, afirmou Ciro.
 
Alguns números foram compartilhados pelos palestrantes. Desde que os precedentes começaram a ser implantados no STF, o volume processual abaixou de 150 mil para 22.900. Em 2023, 55 mil recursos extraordinários e com agravos chegaram no STF. Cerca de 79% desse volume recebido é trabalhado pela secretaria e levado a julgamento para a presidência e 21% é distribuído para os demais ministros.
 
Exemplos de temas já analisados que tiveram grande impacto na sociedade foram dados pelo servidor-secretário, tais como o RE 1058333 que trata da remarcação de teste de aptidão física para mulheres grávidas inscritas em concursos públicos; impugnação de lei municipal de São Paulo sobre o Dia da Consciência Negra; continuidade de prestação de benefício de seguridade social tendo como critério renda per capita de um quarto de salário mínimo, dentre outros.
 
Aline Dourado falou também sobre inteligências artificiais que estão sendo utilizadas no STF para aprimorar o trabalho com os precedentes. A IA Victor lê o recurso e verifica se o assunto já é tratado em algum tema de repercussão geral. A ferramenta RAFA2030 lê petições iniciais ou acórdãos e indica a classificação possível. E a VitorIA é uma inteligência artificial que permite visualizar o perfil da demanda que chega ao STF e divide os recursos em conjuntos.
 
“Aqui nós propomos uma construção colaborativa de precedentes qualificados. Precisamos treinar nossos olhos, dar as mãos e ouvir para trazer racionalização para o que trabalhamos”, pontuou Aline.
 
O painel foi presidido pelo desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e pela anfitriã, a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip. Os desembargadores do TJMT Paulo da Cunha, Guiomar Teodoro Borges e Sebastião de Moraes Filho estiveram presentes, além dos convidados:
 
TJAC – juíza auxiliar Mirla Regina da Silva;
TJAL – vice-presidente desembargador Orlando Rocha Filho
TJAP – vice-presidente desembargador Mário Euzébio Mazurek
TJAM – vice-presidente desembargadora Joana dos Santos Meirelles
TJBA – juíza auxiliar da Segunda Vice-Presidência Sílvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho
TJGO – vice-presidente desembargador Amaral Wilson de Oliveira
TJES – juiz auxiliar Paulo César de Carvalho;
TJMG – primeiro vice-presidente desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
TJRN – juíza auxiliar Sulamita Bezerra Pacheco
TJRS – vice-presidente desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório
TJRJ – juíza auxiliar da Terceira Vice-Presidência Simone Gastesi Chevrand
TJMA – vice-presidente desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
TJPB – juiz auxiliar Ely Jorge Trindade
TJPA – juiz auxiliar César Augusto Puty Paiva Rodrigues
TJPR – primeira vice-presidente desembargadora Joeci Machado Camargo
TJPI – desembargador João Gabriel Furtado Baptista
TJRR – vice-presidente desembargador Ricardo Aguiar Oliveira
TJSC – primeiro vice-presidente desembargador Cid José Goulart Júnior
TJSP – vice-presidente desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira
TJTO – vice-presidente desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto horizontal colorida do plenário 1 em ângulo aberto, mostrando à esquerda os magistrados convidados do encontro, ao centro a desembargadora Maria Erotides Kneip e à direita falando diante do púlpito a secretária Aline Dourado. Imagem 2: foto horizontal colorida do secretário Ciro palestrando. Ele fala diante de um microfone em um púlpito, está de perfil, tem cabelos grisalhos, veste terno azul e usa óculos. Ao fundo há bandeiras dos estados e os magistrados do encontro. Imagem 3: foto horizontal colorida da desembargadora Maria Erotides e o desembargador Artur Cesar entregando certificados e presentes aos palestrantes. Todos posam para a foto, em pé, e sorriem.
 
 
Mylena Petrucelli/Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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