Tribunal de Justiça de MT

“Sabemos o que podemos significar na vida de tantas pessoas”, reflete desembargadora em seminário

Publicado em

14 de novembro de 2025

por

Da Redação

A experiência compartilhada ao longo de dois dias intensos de formação trouxe à tona, com ainda mais força, a essência da Justiça Restaurativa, um modo de estar no mundo pautado pelo respeito, empatia e responsabilidade coletiva. Foi nessa perspectiva sensível que o Seminário “Justiça Restaurativa na Educação e na Ambiência Institucional” se desenvolveu, reunindo e qualificando 125 profissionais da Educação como Facilitadores de Círculos de Construção de Paz. A formação ocorreu nos dias 13 e 14 de novembro, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur).

No encerramento da formação, a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reforçou o valor simbólico e transformador dessa jornada, conduzida com delicadeza e inspiração.

“Porque cada um dos que aqui estão e daqueles que não puderam estar, mas que estão conectados com essa nossa missão, sabem do que nós podemos significar na vida de tantas outras pessoas, mas especialmente ser um agente transformador com o nosso exemplo. Nós somos criados para sermos cada vez mais aperfeiçoados. E sempre que estamos diante de situações em que às vezes nos faltam recursos… me coloco dentro da minha singeleza, do meu verdadeiro tamanho. Que isso então possa impregnar o nosso coração, a nossa mente, o nosso dia-a-dia, porque é disso que o mundo está precisando”, declarou.

A programação, estruturada para valorizar falas, práticas e trocas de experiências, possibilitou que o grupo revisitasse conceitos fundamentais e fortalecesse o compromisso com a promoção de ambientes mais colaborativos e pacíficos, reforçando e reconhecendo o protagonismo que exercem na consolidação da cultura da paz.

O coordenador-adjunto do Nugjur, juiz Luis Otávio Pereira Marques, destacou que os dois dias de trabalho intenso foram revigorantes. “Eu sou facilitador também. Nesses dois dias, dialogamos bastante a respeito do poder transformador que é a cultura da paz. Encerramos hoje mais uma edição do nosso seminário da Justiça Restaurativa, um encontro marcado por reflexões profundas, trocas valiosas e pela reafirmação do compromisso coletivo com a construção de ambientes mais humanos, colaborativos e pacíficos”.

Realizado nos dias 13 e 14 de novembro, o seminário reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a difusão da Justiça Restaurativa como política pública, em alinhamento com a Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Resolução nº 13/2017 do TJMT, que instituiu o NugJur no estado.

Acesse as fotos no Flickr do TJMT

Tribunal de Justiça de MT

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

Published

4 dias ago

28 de julho de 2026

Da Redação

Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.

A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.

Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.

Episódio “Tribunal do Júri”

Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.

Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.

O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.

Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.

Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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