Tribunal de Justiça de MT
Rede de proteção às mulheres é implantada em Tabaporã e fortalece atuação integrada no município
A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Mato Grosso segue avançando e alcançou mais um município do estado. Nesta segunda-feira (25), a Comarca de Tabaporã (614 km de Cuiabá) promoveu oficialmente a implantação da Rede, que fortalece a atuação conjunta dos poderes Judiciário, Executivo, Legislativo, além das forças de segurança e demais instituições no acolhimento e proteção das mulheres em situação de violência.Com a nova adesão, Mato Grosso passa a contar com Redes de Enfrentamento implantadas em 123 municípios, consolidando uma política pública baseada na articulação institucional, na prevenção e na garantia de direitos. A iniciativa é conduzida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e tem como objetivo estabelecer fluxos de atendimento mais rápidos, humanizados e eficazes para as vítimas.
O juiz substituto e diretor do Fórum da Comarca de Tabaporã, Iron Silva Muniz destacou que a implantação da rede representa um importante avanço para o município na prevenção da violência doméstica. Segundo ele, o trabalho integrado entre as instituições permitirá respostas mais rápidas e efetivas às vítimas.“A importância da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica é impedir o aumento dos índices de violência e promover uma integração entre os órgãos e instituições, para que exista uma coordenação muito mais rápida e efetiva. Com diálogo e fluxos alinhados, conseguimos prevenir a violência, amparar a vítima e também atuar na prevenção em relação ao agressor”, afirmou o magistrado.
O prefeito de Tabaporã, Carlos Eduardo Borchardt, ressaltou a importância da união entre os poderes e instituições para enfrentar a violência doméstica, especialmente em municípios de pequeno porte. “A violência doméstica é uma questão muito séria. Nosso município é pequeno, mas sabemos que essa realidade existe e precisa ser enfrentada. Quero agradecer a todos pelo envolvimento e pela iniciativa para que possamos combater esse tipo de violência contra a mulher. O sistema precisa estar unido e à disposição da população para garantir proteção e acolhimento”, declarou.
O comandante do 2º Pelotão da Polícia Militar de Tabaporã, Tiago Silva, explicou que a Rede fortalece o trabalho integrado entre as instituições responsáveis pelo atendimento às vítimas.
“Essa implantação tem enorme importância porque articula órgãos que antes atuavam de forma descentralizada, como a Polícia Militar, Ministério Público, Judiciário e Saúde. Em vez de trabalharmos de forma fragmentada, passamos a atuar de maneira alinhada, seguindo um fluxo de atendimento que garante mais amparo às mulheres vítimas de violência doméstica”, pontuou o capitão.
O presidente da Câmara Municipal de Tabaporã, Thanys Paulista destacou que a implantação da rede representa um marco para o município. “Essa capacitação é o primeiro passo, o marco zero para Tabaporã, para que políticas públicas efetivas possam realmente acontecer. A união entre Legislativo, Executivo e Judiciário vai fortalecer a segurança e o acolhimento das mulheres, oferecendo a elas atendimento adequado e incentivo para procurarem os órgãos competentes”, afirmou.
A vereadora Raquel Souza Fernandes, que representa a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal, reforçou a importância da atuação conjunta no enfrentamento à violência doméstica.
“Sabemos que este é um trabalho muito importante e que precisa unir os poderes para que esse suporte aconteça de forma efetiva. Precisamos continuar trabalhando juntos para cuidar das nossas mulheres e fortalecer essa rede de proteção”, destacou.
A expansão das Redes de Enfrentamento integra uma série de ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso para fortalecer a proteção às mulheres em todo o estado, ampliando o acesso à informação, ao acolhimento e aos serviços especializados de atendimento às vítimas de violência doméstica.
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Autor: Ana Assumpção
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT
Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto foram empossados, nesta sexta-feira (24), como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Realizado no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait Duarte – do Palácio da Justiça, o ato oficializou o ingresso dos magistrados na Segunda Instância do Judiciário mato-grossense. O desembargador Agamenon atuará no Gabinete 1 da 4ª Câmara Criminal, enquanto Antonio Horácio irá compor o Gabinete 3 da 2ª Câmara Criminal. Os dois foram eleitos pelo Pleno do TJMT na quinta-feira (23), sendo o primeiro pelo critério de merecimento e o segundo por antiguidade. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
Como parte do ritual de posse, Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi conduzido ao Plenário pelo desembargador Orlando de Almeida Perri e pela desembargadora Gabriela Knaul de Albuquerque. Já Antonio Horácio da Silva Neto foi conduzido pelos desembargadores Márcio Vidal e Ricardo Almeida.
Agamenon lembrou seus 30 anos de carreira na magistratura e destacou que a chegada à função de desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso representa a coroação de sua trajetória. Segundo ele, a vida está lhe dando a oportunidade de ascender em um tribunal considerado de vanguarda, referência e que se preocupa com a sociedade. “É a coroação de um longo período de estudos, de trabalho, dedicação e voltado sempre para buscar o melhor para a sociedade mato-grossense. O que eu pretendo fazer agora é continuar trabalhando e atuando em um tribunal que tem um perfil fantástico, com atuação em políticas públicas de saúde, educação, acessibilidade e várias outras áreas”, disse o novo desembargador.
Antonio Horácio, por sua vez, enfatizou a satisfação em chegar à Segunda Instância da Justiça mato-grossense e classificou o momento como o ápice de sua carreira jurídica. Ele evidenciou o compromisso dos desembargadores com a celeridade processual, lembrando que o TJMT está entre os tribunais brasileiros mais ágeis em julgamento de processos.
“O sonho de todo juiz, quando ingressa na magistratura, é o de desempenhar um bom papel na Primeira Instância e ser acolhido, seja pelo critério de antiguidade ou merecimento, no Tribunal de Justiça. Vou me desdobrar para ajudar o nosso Judiciário a continuar sendo ranqueado com o Selo Diamante e um dos mais céleres do Brasil”, afirmou Antônio Horácio. O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira avaliou que a ascensão dos novos desembargadores é vista como um momento de júbilo. Ele apontou que Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto são magistrados experientes que chegam para somar e ajudar na produtividade do Tribunal de Justiça.
“Nós estamos crescendo dia a dia. Em tecnologia, em atendimento ao cidadão, nas ações sociais. E esses dois membros do Judiciário estão vindo para o Segundo Grau para somar. Nosso tribunal é o mais produtivo do Brasil e, com esse reforço, vamos continuar correspondendo a todos os anseios da sociedade”, comentou o presidente José Zuquim Nogueira.
Mesa de honra
A mesa de honra da solenidade de posse foi composta pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda; pelo ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra; pela presidente da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso; pela defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo; pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Eliane Xavier de Alcântara; pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costas; pelo governador do Estado, Otaviano Pivetta; e pelo representante da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos.
Trajetórias
Agamenon Alcântara Moreno Júnior – Natural de Cuiabá, ingressou na magistratura mato-grossense como juiz substituto em 26 de fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público. Foi promovido a juiz de Direito em 3 de março de 2001. Iniciou a carreira na Comarca de Juara e, ao longo de mais de 27 anos, atuou em diversas unidades judiciárias do estado. Durante esse período, passou pelas comarcas de Poxoréu, Dom Aquino, Colíder, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Juscimeira, Jaciara, Campo Verde, Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Primavera do Leste, Várzea Grande e Cuiabá.
Exerceu jurisdição em varas cíveis, criminais, fazendárias, juizados especiais, Turma Recursal, Núcleo de Justiça Digital e Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça em diferentes gestões (2007, 2010/2011, 2019/2020, 2023 e 2025).
Ele era titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, mas está exercendo as funções de juiz auxiliar da presidência e secretário-geral do TJMT.
Antônio Horácio da Silva Neto – Natural de Manaus (AM), ingressou na magistratura de Mato Grosso como juiz substituto em 20 de maio de 1996 e tornou-se juiz de Direito em 20 de maio de 1998. A primeira comarca em que atuou foi a de Barra do Garças.
Passou também pelas comarcas de Dom Aquino, Primavera do Leste, Poxoréu, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá. Antes de ser eleito desembargador, era titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e atuava, por designação, no 3º Juizado Especial Cível da Capital.
Além disso, exerceu jurisdição em varas especializadas da Fazenda Pública, do Meio Ambiente, da Infância e Juventude, Turma Recursal e Juizados Especiais. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça na gestão 2004/2005 e juiz auxiliar da Corregedoria na gestão 2005/2006.
Autor: Bruno Vicente
Fotografo: Josi Dias e Rodrigo Moura
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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