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Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica é instalada em Acorizal com apoio do TJMT

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Mulheres de Acorizal contam agora com uma Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. A iniciativa foi implantada na terça-feira (23 de setembro) com a assinatura do Termo de Instalação entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Prefeitura do Município. Esta é a 77ª cidade mato-grossense a receber a ação realizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) do Judiciário estadual.
A ação é liderada pela desembargadora Maria Erotides Kneip e tem o objetivo de unir esforços de diversos órgãos, instituições e profissionais para ofertar apoio, acolhimento e proteção às mulheres. O trabalho integrado da Rede garante respostas rápidas e eficazes diante de cenários de violência de gênero, doméstica e familiar. O planejamento do Judiciário de Mato Grosso é chegar a 100 redes instaladas até dezembro deste ano.
Além das moradoras do perímetro urbano, a atuação coletiva em Acorizal alcançará também mulheres que residem em dois distritos e 15 comunidades rurais que integram o município. Trabalharão junto com o Judiciário as secretarias municipais de Assistência Social, Saúde, Educação, Centro de Referência em Assistência Social (Cras), Conselho da Mulher, Conselho Tutelar e outras entidades das áreas de justiça e segurança pública.
“As instituições vão agir articuladamente para atender qualquer mulher que seja vítima de qualquer forma de violência. A partir do momento que essas instituições se comunicam de uma maneira mais dinâmica, isso agiliza o atendimento e a proteção. Nos municípios que já têm a Rede estabilizada e atuando na prevenção, os números de casos são muito menores”, explica a desembargadora Maria Erotides Kneip.
De acordo com a juíza da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Cuiabá, Tatyana Lopes de Araújo Borges, que também atende Acorizal, a implantação da Rede fará com que as mulheres se sintam verdadeiramente acolhidas. Somado a isso, a magistrada destaca ainda que o trabalho integrado é fundamental para dar celeridade na aplicação de ferramentas como a medida protetiva.
“Quando a mulher encontra, na prática, esse amparo em todas as instituições que compõem a Rede, ela consegue sair do ciclo da violência e recomeçar a sua vida. Segundo nossas estatísticas, menos de 10% das vítimas de feminicídio tinham medidas protetivas. Então, estamos vendo que esse é um instrumento que dá mais segurança às mulheres e que realmente salva vidas”, aponta a juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges.
Em Acorizal, a iniciativa foi batizada de Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar – Irmã Vera Maria Lobo. O ato homenageia a integrante da Comissão Pastoral da Terra de Mato Grosso (CPT-MT) que dedicou anos de sua vida em trabalhos prestados aos moradores da cidade, especialmente na área social. Irmã Vera, como era carinhosamente chamada, faleceu em 3 de maio de 2023.
O prefeito de Acorizal, Diego Taques, enfatiza que, com a instalação da Rede de Enfrentamento, o Município passa a contar com um importante mecanismo que ajudará a desenvolver políticas mais eficientes e com melhores resultados. Segundo ele, o próximo passo será a realização de uma reunião, já em outubro, com toda a comunidade e envolvidos no programa para apresentar a realidade do município e traçar as primeiras ações que serão colocadas em prática.
“Agradecemos ao Poder Judiciário, que está dando o mecanismo para que possamos assegurar mais qualidade de vida à nossa população, dar um conhecimento maior para os moradores de Acorizal. Indiretamente, estávamos seguindo esse caminho, mas agora, com o Tribunal ao nosso lado, auxiliando, orientando e mostrando como é a forma correta de atender, vamos atuar com maior amplitude”, aponta o prefeito.

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Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

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O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.987/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

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Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.
“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial

https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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