Tribunal de Justiça de MT

Recorde: em 70 dias, Mais Júri registra 100 julgamentos realizados de crimes contra a vida

Publicado em

17 de maio de 2024

por

Da Redação

O Programa Mais Júri completou nesta semana uma marca histórica para o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso: a centésima sessão de julgamentos de crimes contra a vida em 70 dias de atividade. A iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público de Mato Grosso foi retomada em 4 março deste ano e tem como objetivo acelerar a tramitação de processos de crimes contra a vida, tentado ou consumado, e que tenham decisões de pronúncia proferidas.

Ao todo, em 2024, estão agendadas 163 sessões do Tribunal do Júri, no Fórum da Capital, até o dia 27 de junho. A marca histórica foi registrada na última segunda-feira (13). E até agora, 103 júris foram realizados, sendo 29 absolvições, 8 absolvições/condenações de casos com mais de um réu, 58 condenações, 8 foram desclassificados e 5 prescritos. Em 2023, na Capital, o programa ocorreu entre os meses de outubro a dezembro e foram realizadas 79 sessões do tribunal do júri. Em Sorriso outras 9. Somando, até agora, foram 191 julgamentos realizados.

Na avaliação da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, apoiar esforços e iniciativas da envergadura do Mais Júri é semear a paz e fortalecer a Justiça. “O esforço conjunto entre Judiciário e instituições que compõem o sistema de Justiça tem trazido bons frutos à população mato-grossense. Com o programa Mais Júri, e demais ações coordenadas pela Justiça estadual, estamos diminuindo o grande volume de processos que esperavam pelo Tribunal do Júri. E isso é fundamental para que a sociedade tenha à disposição uma Justiça mais rápida, eficiente e pacificadora.”

Conforme o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, objetivo do programa tem sido alcançado. “Alcançamos o centésimo julgamento de pessoas que cometeram delito contra à vida e vemos aqui a resposta do Poder Judiciário para a sociedade mato-grossense. Esse número vai aumentar significativamente, pois vamos encerrar este Programa com cerca de 160 júris, alcançando nosso objetivo juntamente com importantes parceiros para aplicar a justiça para todos”, disse o corregedor.

O corregedor aproveitou a oportunidade para agradecer o empenho de todos que estão neste mutirão desde 2023. “Para conseguirmos atender nosso propósito estamos trabalhando a muitas mãos. Agradeço aos juízes cooperadoress que foram convocados, assim como os defensores e promotores que se dispuseram a estar aqui”, complementou.

Quem conduziu a centésima sessão foi a juíza Edna Ederli Coutinho, da Vara Especializada dos Juizados Especiais da Comarca de Tangará da Serra. Ela disse que se sente honrada com o feito e destacou que este é um marco importante para o judiciário mato-grossense. “O Programa Mais Júri, de iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça merece todo nosso reconhecimento. Sinto-me honrada por poder colaborar para dar vazão a processos que, em razão da pandemia e outros acontecimentos, a complexidade, puderam ser julgados apenas nessa data. E nós, juízes de várias comarcas, nos colocamos à disposição para auxiliar”, disse.

O defensor público Antônio Goes elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Mais Júri. “A Defensoria sempre cobrou celeridade e razoabilidade na duração dos processos, então é natural que se elogie esse tipo de iniciativa e que participe junto, uma importante iniciativa que traz respostas tanto para quem é acusado, quanto para a família de eventual vítima, ou para a própria vítima em caso de homicídio tentado. É uma parceria importante, que tem dado certo e contou com grande participação da Defensoria, defensores do interior que vieram para a Capital e hoje chegamos nesta marca”, disse.

A promotora de justiça Marcelle Faria falou da felicidade em participar de uma ação desse porte. “É com muita felicidade que nós estamos participando no Mais Júri. É uma iniciativa que dá resposta à sociedade aos crimes de sangue, e dá também uma resposta do Poder Judiciário às famílias pranteadas, às famílias das vítimas que transformam o luto em luta e aguardam o julgamento para poderem seguir as suas vidas. Então, chegar ao número de 100 plenários, 100 sessões, significa dar uma resposta a 100 crimes de sangue. A 100 violações graves de direitos humanos. É uma iniciativa primorosa, que precisa continuar, porque a duração razoável do processo é direito também dos familiares das vítimas”, disse.

Mais Júri em números – O juiz auxiliar da CGJ e coordenador do Mais Júri, Emerson Cajango, destacou que em 2023 o programa teve 90% de êxito na Comarca da Capital e 100% na Comarca do Sorriso, pois das 89 sessões de júri designadas, 79 sessões foram realizadas na Capital e outras nove em Sorriso. “São números muito significativos, estamos dando vazão a processos que estavam estocados e necessitavam de uma resposta do Judiciário. Essa é uma ação que beneficia toda a sociedade ao mesmo tempo em que melhora nossos números e metas”, lembrou o juiz auxiliar da CGJ-TJMT e coordenador do Programa, Emerson Cajango.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: corregedor durante seu discurso na abertura do Mais Júri em Cuiabá. Ele está em pé e veste um terno cinza. Foto 2: presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, fala ao público presente. Ela segura um microfone com uma das mãos e usa uma roupa preta.

Gabriele Schimanoski

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Direito e Sociedade: parceria entre Esmagis, UFMT e Unemat fortalece produção científica

Published

9 horas ago

21 de julho de 2026

Da Redação

Capa da quarta edição da revista jurídica

A quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade consolida a parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A iniciativa tem contribuído para ampliar os espaços de produção e divulgação científica, reunindo pesquisadores, magistrados(as), docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um ambiente voltado à reflexão sobre temas jurídicos e sociais contemporâneos.

Para a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, o periódico consolida a união de forças em prol do desenvolvimento intelectual e do papel social da Justiça no estado. “A parceria entre a Esmagis, a UFMT e a Unemat representa a convergência de instituições que compartilham o compromisso com a excelência acadêmica, a produção científica e o fortalecimento da democracia por meio do conhecimento. A revista Interface Direito e Sociedade é fruto dessa união e da convicção de que os grandes desafios contemporâneos exigem uma abordagem interdisciplinar, capaz de aproximar o saber jurídico das reflexões produzidas pela Filosofia, pela Sociologia e por outras áreas que contribuem para a compreensão da realidade social.”

Mulher de longos cabelos escuros ondulados, sorrindo de frente para a câmera. Ela veste um blazer verde-água sobre uma blusa de tom semelhante, com fundo cinza claro e neutro.

A desembargadora ressalta ainda que a publicação amplia o diálogo entre diferentes atores envolvidos na construção do conhecimento jurídico e no aperfeiçoamento das instituições. “Ao reunirmos magistrados, pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um mesmo espaço de debate científico, ampliamos as possibilidades de construção de respostas qualificadas para questões que impactam diretamente o sistema de justiça e a vida em sociedade. Essa parceria reafirma a importância do diálogo entre universidade e Poder Judiciário, promovendo uma cultura jurídica mais crítica, plural e comprometida com a inovação, a ética e a permanente busca pelo aperfeiçoamento das instituições e da prestação jurisdicional.”

Na avaliação do diretor da Faculdade de Direito da UFMT, professor Carlos Eduardo Silva e Souza, a cooperação institucional representa um avanço importante para a pesquisa jurídica em Mato Grosso e na região Centro-Oeste, ao aproximar a produção acadêmica dos desafios enfrentados pelo Sistema de Justiça. “Trata-se de uma iniciativa que aproxima, de maneira concreta e permanente, a academia e o Sistema de Justiça, permitindo que o conhecimento produzido nas universidades dialogue diretamente com os desafios contemporâneos enfrentados pela magistratura, pelos operadores do Direito e pela sociedade.”

O professor Carlos aparece, de frente e sorrindo, em meio corpo. Veste terno, camisa branca e gravata estampada. No fundo, há um painel de madeira com prateleiras e vasos de plantas

Segundo o professor, a Interface Direito e Sociedade foi concebida como um espaço plural e interdisciplinar de reflexão científica. “A revista nasceu justamente com esse propósito: criar um espaço qualificado, plural e interdisciplinar de reflexão científica, reunindo pesquisadores, magistrados, docentes, estudantes e profissionais comprometidos com a construção de soluções jurídicas mais modernas, humanas e alinhadas às transformações sociais.”

A publicação também amplia as oportunidades para estudantes de pós-graduação, pesquisadores e docentes divulgarem seus trabalhos em um ambiente editorial voltado à excelência científica. “A publicação oferece uma oportunidade concreta para que pesquisadores publiquem estudos com elevada relevância acadêmica e social, em um ambiente editorial comprometido com a excelência científica, a interdisciplinaridade e o debate contemporâneo sobre temas jurídicos.”

Homem sorrindo com barba curta, cabelos cacheados e óculos de grau. Veste camisa social azul-marinho. Está posicionado da cintura para cima, com fundo desfocado em ambiente externo.

Para o professor do curso de Direito e assessor de Gestão de Formação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Unemat, José Ricardo Menacho, a parceria fortalece a visibilidade das produções científicas desenvolvidas nas instituições participantes e contribui para a qualificação dos debates jurídicos. “As parcerias institucionais – como esta firmada entre a Unemat, a UFMT e a Esmagis – proporcionam-nos visibilizar as nossas produções científicas, com mais força, eficiência e alcance, contribuindo, assim, para a qualificação dos debates e discussões jurídicas nos mais diversos níveis, local, estadual, regional, nacional e internacional.”

Ele destaca ainda que a iniciativa favorece a criação de redes de pesquisa e a troca de conhecimentos entre pesquisadores de diferentes instituições. “Nos possibilitam estreitar laços de trabalho com colegas de outras instituições, abrindo o terreno para a constituição de redes de pesquisa e de trocas de saberes, enriquecendo sobremaneira o olhar e a leitura de nossos muitos objetos de estudos.”

Além disso, a revista é vista como um espaço de excelência para a divulgação científica e para o fortalecimento de uma reflexão crítica sobre o Direito. “A Revista abre um espaço de excelência e rigor técnico-científico para a divulgação do Direito; para a promoção de uma reflexão crítica e comprometida com a realidade material, à luz de suas condições de produção; e para a proposição e o dimensionamento de caminhos outros na área, tanto em termos formativos quanto profissionais.”

Com prazo de submissão reaberto até 21 de agosto, a quarta edição da Interface Direito e Sociedade recebe trabalhos inéditos nas áreas de Direito, Filosofia e Sociologia, fortalecendo a integração entre instituições

de ensino superior e o Poder Judiciário na promoção do conhecimento científico e da reflexão sobre temas de interesse da sociedade.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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