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Quando a Justiça alcança vidas: recurso do Judiciário fortalece trabalho social e transforma futuros

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A Justiça que transforma conflitos em oportunidades ganhou rosto, histórias e emoção na noite de terça-feira (16), durante a cerimônia de entrega dos recursos arrecadados por meio de transações penais a diversas instituições, realizada no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá. Entre as dez instituições contempladas com os R$ 720 mil destinados pelo Juizado Especial Criminal de Cuiabá (Jecrim), está a Associação Obras Sociais Seara de Luz, uma entidade que há 25 anos acolhe famílias inteiras em situação de vulnerabilidade e constrói, diariamente, caminhos de dignidade e esperança.

Localizada no Polo Osmar Cabral e no loteamento Colina Verde, a Associação atende hoje cerca de 700 famílias, o que representa de 3.500 a 4 mil pessoas beneficiadas direta ou indiretamente. O trabalho, segundo a presidente da entidade, Elione Santos, sempre teve como princípio o cuidado integral com a família, da criança ao idoso, sem qualquer distinção religiosa. “A Associação Obras Sociais Seara de Luz foi criada para atender a comunidade no aspecto social, de forma laica, acolhendo todos, independentemente da religião”, destaca.

Entre principais ações da Associação estão a Creche Nina Zaque, que funciona em período integral e atende gratuitamente 80 crianças, o Instituto de Longa Permanência para Idosos (ILPI), que acolhe dez idosos em situação de vulnerabilidade, além de projetos de geração de renda, como artesanato, costura criativa, crochê, tricô, salão de beleza, com valor social e uma horta comunitária, que também funciona como espaço educativo. “A nossa horta abastece a cozinha da instituição e ainda ajuda a comunidade, que leva verduras para casa”, explica Elione.

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Manter essa estrutura em funcionamento, no entanto, é um desafio constante. Sem convênios ativos com o poder público municipal para o atendimento aos idosos, a instituição depende de parcerias, doações e projetos solidários, como o Panetone do Bem, o Parceria Solidária, com a venda de sacos de lixo, e a Lojinha Comunitária. “Nosso maior desafio hoje é a manutenção, especialmente por conta da folha de pagamento, encargos sociais e da necessidade de profissionais qualificados. A instituição funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana”, relata a presidente.

É nesse contexto que o apoio do Poder Judiciário se torna essencial. Para Elione Santos, a parceria vai muito além do repasse financeiro. “Esse recurso do TJ nos ajuda a manter a qualidade do nosso trabalho e a estruturar projetos dentro das exigências da Vigilância Sanitária e de outros órgãos de fiscalização. O Judiciário é um divisor de águas dentro da nossa instituição”, afirma. Além do apoio financeiro, a Associação também recebe reeducandos encaminhados pela Justiça, fortalecendo o processo de ressocialização. “Já acolhemos mais de 25 reeducandos. É um trabalho de empatia, convivência e transformação, tanto para eles quanto para a comunidade”, completa.

Os frutos desse trabalho aparecem em histórias que emocionam e inspiram, como a da jovem Allyne Braga. Foi na escolinha de futebol da Associação Obras Sociais Seara de Luz que ela deu os primeiros passos no esporte, aos 12 anos. O talento, aliado ao incentivo recebido, abriu portas: após um amistoso, veio o convite para um teste fora do estado, a aprovação no Grêmio, em setembro de 2022, e, mais recentemente, a convocação para a Seleção Brasileira Sub-17. Um sonho que nasceu dentro da comunidade e ganhou o mundo, sem que a família deixasse de ser acompanhada e acolhida pela instituição.

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Histórias como a de Allyne se somam a tantas outras de pessoas que encontraram na Seara de Luz uma oportunidade de recomeço: jovens que chegaram sem perspectiva e hoje estão na universidade, mulheres que recuperaram a autoestima por meio do trabalho artesanal, famílias que aprenderam a conviver, dialogar e construir soluções coletivas. “Trabalhamos muito a escuta, o círculo de paz, o fortalecimento da convivência e, agora, com o curso Raízes, damos espaço de fala para pessoas negras e para quem sente na pele a discriminação. Aqui, todos são bem-vindos”, ressalta Elione.

Ao final, a presidente faz questão de registrar o reconhecimento à atuação do Judiciário. “Promotores e juízes já estiveram na nossa instituição, conhecem de perto o nosso trabalho e acompanham essa transformação ao longo dos anos. A parceria é concreta, verdadeira e necessária. Nossa eterna gratidão ao Poder Judiciário, que caminha conosco e ajuda a transformar realidades. ”

Mais do que números, o recurso destinado pelo Judiciário representa cuidado, continuidade e a certeza de que investir no social é, também, fazer justiça.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT

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Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto foram empossados, nesta sexta-feira (24), como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Realizado no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait Duarte – do Palácio da Justiça, o ato oficializou o ingresso dos magistrados na Segunda Instância do Judiciário mato-grossense.
O desembargador Agamenon atuará no Gabinete 1 da 4ª Câmara Criminal, enquanto Antonio Horácio irá compor o Gabinete 3 da 2ª Câmara Criminal. Os dois foram eleitos pelo Pleno do TJMT na quinta-feira (23), sendo o primeiro pelo critério de merecimento e o segundo por antiguidade. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
Como parte do ritual de posse, Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi conduzido ao Plenário pelo desembargador Orlando de Almeida Perri e pela desembargadora Gabriela Knaul de Albuquerque. Já Antonio Horácio da Silva Neto foi conduzido pelos desembargadores Márcio Vidal e Ricardo Almeida.
Agamenon lembrou seus 30 anos de carreira na magistratura e destacou que a chegada à função de desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso representa a coroação de sua trajetória. Segundo ele, a vida está lhe dando a oportunidade de ascender em um tribunal considerado de vanguarda, referência e que se preocupa com a sociedade.
“É a coroação de um longo período de estudos, de trabalho, dedicação e voltado sempre para buscar o melhor para a sociedade mato-grossense. O que eu pretendo fazer agora é continuar trabalhando e atuando em um tribunal que tem um perfil fantástico, com atuação em políticas públicas de saúde, educação, acessibilidade e várias outras áreas”, disse o novo desembargador.
Antonio Horácio, por sua vez, enfatizou a satisfação em chegar à Segunda Instância da Justiça mato-grossense e classificou o momento como o ápice de sua carreira jurídica. Ele evidenciou o compromisso dos desembargadores com a celeridade processual, lembrando que o TJMT está entre os tribunais brasileiros mais ágeis em julgamento de processos.
“O sonho de todo juiz, quando ingressa na magistratura, é o de desempenhar um bom papel na Primeira Instância e ser acolhido, seja pelo critério de antiguidade ou merecimento, no Tribunal de Justiça. Vou me desdobrar para ajudar o nosso Judiciário a continuar sendo ranqueado com o Selo Diamante e um dos mais céleres do Brasil”, afirmou Antônio Horácio.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira avaliou que a ascensão dos novos desembargadores é vista como um momento de júbilo. Ele apontou que Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto são magistrados experientes que chegam para somar e ajudar na produtividade do Tribunal de Justiça.
“Nós estamos crescendo dia a dia. Em tecnologia, em atendimento ao cidadão, nas ações sociais. E esses dois membros do Judiciário estão vindo para o Segundo Grau para somar. Nosso tribunal é o mais produtivo do Brasil e, com esse reforço, vamos continuar correspondendo a todos os anseios da sociedade”, comentou o presidente José Zuquim Nogueira.
Mesa de honra
A mesa de honra da solenidade de posse foi composta pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda; pelo ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra; pela presidente da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso; pela defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo; pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Eliane Xavier de Alcântara; pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costas; pelo governador do Estado, Otaviano Pivetta; e pelo representante da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos.
Trajetórias

Agamenon Alcântara Moreno Júnior – Natural de Cuiabá, ingressou na magistratura mato-grossense como juiz substituto em 26 de fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público. Foi promovido a juiz de Direito em 3 de março de 2001. Iniciou a carreira na Comarca de Juara e, ao longo de mais de 27 anos, atuou em diversas unidades judiciárias do estado.
Durante esse período, passou pelas comarcas de Poxoréu, Dom Aquino, Colíder, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Juscimeira, Jaciara, Campo Verde, Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Primavera do Leste, Várzea Grande e Cuiabá.
Exerceu jurisdição em varas cíveis, criminais, fazendárias, juizados especiais, Turma Recursal, Núcleo de Justiça Digital e Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça em diferentes gestões (2007, 2010/2011, 2019/2020, 2023 e 2025).
Ele era titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, mas está exercendo as funções de juiz auxiliar da presidência e secretário-geral do TJMT.
Antônio Horácio da Silva Neto – Natural de Manaus (AM), ingressou na magistratura de Mato Grosso como juiz substituto em 20 de maio de 1996 e tornou-se juiz de Direito em 20 de maio de 1998. A primeira comarca em que atuou foi a de Barra do Garças.
Passou também pelas comarcas de Dom Aquino, Primavera do Leste, Poxoréu, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá. Antes de ser eleito desembargador, era titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e atuava, por designação, no 3º Juizado Especial Cível da Capital.
Além disso, exerceu jurisdição em varas especializadas da Fazenda Pública, do Meio Ambiente, da Infância e Juventude, Turma Recursal e Juizados Especiais. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça na gestão 2004/2005 e juiz auxiliar da Corregedoria na gestão 2005/2006.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Josi Dias e Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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