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Promotora de SC conhece Programa Eu e Você na Construção da Paz desenvolvido por Campo Verde

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A iniciativa da Comarca de Campo Verde (131 km ao sul de Cuiabá) em implantar o Programa Eu e Você na Construção da Paz, motivou a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Analú Librelato Longo, a conhecer a prática restaurativa.
 
O modelo é baseado no acolhimento e na prevenção de casos de violência dentro e fora do ambiente escolar. A estratégia do Poder Judiciário de Mato Grosso é utilizar os Círculos de Construção de Paz, como ferramenta para a restauração das relações sociais, aplicada a partir do resgate de valores como autoamor, pertencimento, valorização e respeito.
 
Para colocar tudo isso em prática, o Programa ‘Eu e Você na Construção da Paz’, implantado pela juíza Maria Lúcia Prati, titular da 2ª Vara de Campo Verde e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), traz entre seus diferenciais, a promulgação da Lei Municipal nº 2866/2022, que institucionalizou o Programa de Construção de Paz nas escolas e a implantação do Termo de Comunicação de Revelação Espontânea de Violação de Direitos.
 
E foi com o intuito de conhecer o modelo que tem mudado a maneira de se relacionar entre alunos, pais e professores, que a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Analú Librelato Longo, iniciou os primeiros contatos com a Comarca de Campo Verde, com a meta de aprimorar o projeto ‘Escola Restaurativa’, desenvolvido no estado catarinense.
 
“Conhecer como o programa mato-grossense funciona foi muito enriquecedor. Em especial porque foi possível verificar que se trata de um fluxo bem sistematizado, pensado em cada detalhe e voltado também para medir os resultados. O que ficou claro para nós é que se trata de um programa pensado e concretizado por pessoas vocacionadas, capacitadas e comprometidas com resultados de qualidade. Agradecemos muito toda a expertise e materiais compartilhados”, enfatizou a promotora Analú Librelato.
 
O projeto Escola Restaurativa é uma iniciativa do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina (GGJR-SC) e vem sendo aplicado pelo Ministério Público, por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), coordenado pela promotora Analú Librelato.
 
Via de regra, o projeto é iniciado dentro de uma das escolas da rede municipal ou estadual de ensino, com a aplicação dos círculos de construção de paz, como forma de sensibilizar alunos e professores sobre o potencial da ferramenta. Conscientes do custo-benefício e do poder transformador da metodologia, gestores e membros do executivo e legislativo são incentivados a promover a capacitação de facilitadores dentro da rede escolar. A partir daí os gestores são auxiliados na criação de núcleos e comitês da Justiça Restaurativa em cada município.
 
Para a juíza Maria Lúcia Prati, quando um dos formadores do Sistema Nacional de Justiça, como o Ministério Público de Santa Catarina, busca nas práticas mato-grossenses subsídios para o aprimoramento de seus projetos, significa dizer que Mato Grosso está no caminho certo.
 
“Felizmente, a Justiça Restaurativa tem colecionado em Mato Grosso um número bastante significativo de boas práticas, relacionadas principalmente ao trabalho de pacificação nas escolas e combate à evasão. Temos um programa estruturado em quatro eixos que são relacional, institucional, social e pedagógico, que conduzidos conjuntamente e com a medida certa de sensibilidade e empatia, garante que nossos alunos, pais e professores tenham a chance de repensar sua responsabilidade dentro do conflito, e assim evitá-los. A ideia é exatamente trabalhar a construção de valores muitas vezes esquecidos ou se quer aprendidos, estimulando dentro de cada escola, questões como respeito, colaboração, empatia e amorosidade, contribuindo para um ambiente cada vez mais colaborativo e menos resistente às necessidades do outro. E assim como na maioria dos espaços onde a Justiça Restaurativa se desenvolve, o processo dos círculos de paz se fortalece a partir da dedicação de pessoas altruístas e que acreditam no poder restaurador da metodologia”, defendeu Maria Lúcia Prati.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: No canto esquerdo superior, a juíza da Comarca de Campo Verde, Maria Lúcia Prati, e a sua direita, a promotora de Justiça de Santa Catarina, Analú Librelato. Ainda na mesma imagem, no canto direito inferior, a promotora de Justiça da Comarca de Santa Rosa do Sul, Iara Klock Campos, membro do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição. Ao centro da imagem, as servidoras Roberta Pereira que veste blusa rosa e Luiza Rocha de blusa preta e fone de ouvido.
 
Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

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Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

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Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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