Tribunal de Justiça de MT

Projeto ‘Servidores da Paz’ inicia segunda etapa de formação de facilitadores de Círculos de Paz

Publicado em

1 de novembro de 2023

por

Da Redação

A presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, deu boas vindas ao grupo de servidores e magistrados que iniciaram nesta terça-feira (31 de outubro), o II Módulo do Curso de Formação Básica de Facilitador de Círculo de Construção de Paz, realizado pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur). A formação faz parte do Projeto ‘Servidores da Paz’, habilmente idealizado pela desembargadora, que tem como meta a promoção da paz social, a partir da multiplicação de agentes da paz.

Em sua mensagem, a desembargadora Clarice Claudino inspirou os participantes a se manterem determinados na louvável missão de levar a paz. “Quero dar boas vindas a todos vocês que estão conosco neste curso de Justiça Restaurativa, mais especificamente na metodologia dos círculos de construção de paz. Que todos tenham momentos de muita luz interior e entrega. Sintam-se pertencentes a esse nosso esforço de deixar um legado de paz por onde quer que nós passemos. Bem-vindos e muito obrigado por estarem conosco, na construção da paz mundial”, acolheu a presidente.

O trabalho da desembargadora Clarice Claudino, inspirado em seu próprio estilo de vida, já foi mencionado em diversas oportunidades pelo conselheiro e coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello, como referência nacional na construção da paz.

Em sua passagem por Cuiabá, durante o “I Encontro Nacional de Justiça Restaurativa e a Transformação da Cultura Institucional”, realizado no início de outubro, em parceria com o CNJ, Luiz Philippe de Mello, antecipou que as praticas desenvolvidas em Mato Grosso serão utilizadas como referencia para a construção do Plano Nacional de Combate à Violência nas Escolas, que será assinado com o Governo Federal.

Simultaneamente, o Poder Judiciário tem avançado na formação de facilitadores e instrutores de Círculos de Construção de Paz como estratégia para a expansão da Justiça Restaurativa nas comarcas. Além do aperfeiçoamento de magistrados e servidores, o Judiciário também tem mobilizado a participação de atores municipais, ligados principalmente ao ambiente escolar e de atendimento às famílias.

Projeto ‘Servidores da Paz’ – Neste módulo participam 50 pessoas, entre servidores que concluíram em junho, a primeira etapa do Projeto ‘Servidores da Paz’, e servidores do Fórum da Comarca de Várzea Grande. O curso é realizado pela Escola dos Servidores do Poder Judiciário, e seguirá até o dia 28 de novembro, com carga horária de 20 horas. As aulas serão ofertadas de forma virtual pela plataforma Microsoft Teams, com a entrega de atividades e a elaboração de conteúdo técnico a cada aula concluída.

Assim como no primeiro módulo, o curso será ministrado pela instrutora de Círculos de Construção de Paz e assessora Especial da Presidência do Tribunal de Justiça para Justiça Restaurativa, Katiane Boschetti da Silveira. A juíza Luciene Kelly Marciano Roos da Comarca de Alta Floresta e o juiz Leonísio Salles de Abreu Junior da Comarca de Chapada dos Guimarães também participam do curso com a função de prestar assistência e auxiliar os novos facilitadores durante a formação. A assistência técnica e pedagógica prestada pelos magistrados, que se tornaram referencia em suas comarcas na difusão das práticas restaurativas, faz parte do curso de formação de instrutores, e conta como atividade pratica para conclusão do curso de instrutor.

Também participam deste módulo, o diretor do Fórum da Comarca de Várzea Grande, juiz Luís Otavio Pereira Marques, e as instrutoras do NugJur, Ana Cláudia Amorim Lima, Claudete Pinheiro da Silva Almeida e Juliany Santos Ferreira.

Katiane Boschetti fez uma breve cronologia sobre o crescimento da Justiça Restaurativa no mundo, e o surgimento dos primeiros textos que faziam referencia a metodologia, na década de 70. Depois disso, apenas em 1999, a Organização das Nações Unidas (ONU), publicou o que seriam as primeiras resoluções sobre o tema.

“A Justiça Restaurativa visa transcender dinâmicas de culpa, vingança e desempoderamento, olhando para o conflito com uma oportunidade de transformação. Quando a Justiça Restaurativa fala em compreender as causas e consequências do dano causado, nós estamos falando em trazer para a consciência nossa parcela de responsabilidade sobre aquele ato, e só nesse momento em que me torno consciente disso, que é possível mudar. Quando me conecto com o outro, percebo que também sou responsável pelo outro, e daí a gente vai criando um espaço de empoderamento e responsabilidade, que só vai mudar quando nós entendermos que somos partes de um todo, e que tudo que eu faço reflete nesse todo, e isso, gradativamente vai mudando esse momento cultural, em que as pessoas aprenderam a terceirizar seus problemas”, defendeu Katiane.

Para o juiz Leonísio Salles de Abreu Junior, a formação humanizada dos magistrados dá o tom sobre o tipo de relação que o Poder Judiciário pretende construir com a sociedade.

“Quando o Poder Judiciário decide se empenhar na formação humana de servidores e magistrados, ele acena para a sociedade dizendo que quer caminhar junto, que quer participar das soluções e que quer contribuir para dias melhores. Com isso, a aproximação social da figura física do juiz, mais próximo da sociedade, com relações e olhares mais humanos e restaurativos acena exatamente para esse novo momento de construção social. E para isso, precisamos humanizar os instrumentos que fazem parte da engrenagem do Poder Judiciário, que são nossos magistrados, servidores e colaboradores. E para que eles tenham em seu cerne essa visão restaurativa, que possam enxergar situações de forma ampliada, tratar pessoas e otimizar conflitos de forma restaurativa é preciso mudar a visão. As questões podem ser resolvidas pelo texto singelo da lei, podendo gerar implicações, mas que aplicando princípios como razoabilidade e proporcionalidade, ele terá a visão ampla do conflito e não restrita e legalista da lei”, afirmou o juiz.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira foto: Desembargadora Clarice Claudino da Silva deu boas vindas aos participantes do curso. Segunda foto: Imagem da sala de aula virtual transmitida pela plataforma Microsoft Teams.

Naiara Martins

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Direito e Sociedade: parceria entre Esmagis, UFMT e Unemat fortalece produção científica

Published

6 horas ago

21 de julho de 2026

Da Redação

Capa da quarta edição da revista jurídica

A quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade consolida a parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A iniciativa tem contribuído para ampliar os espaços de produção e divulgação científica, reunindo pesquisadores, magistrados(as), docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um ambiente voltado à reflexão sobre temas jurídicos e sociais contemporâneos.

Para a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, o periódico consolida a união de forças em prol do desenvolvimento intelectual e do papel social da Justiça no estado. “A parceria entre a Esmagis, a UFMT e a Unemat representa a convergência de instituições que compartilham o compromisso com a excelência acadêmica, a produção científica e o fortalecimento da democracia por meio do conhecimento. A revista Interface Direito e Sociedade é fruto dessa união e da convicção de que os grandes desafios contemporâneos exigem uma abordagem interdisciplinar, capaz de aproximar o saber jurídico das reflexões produzidas pela Filosofia, pela Sociologia e por outras áreas que contribuem para a compreensão da realidade social.”

Mulher de longos cabelos escuros ondulados, sorrindo de frente para a câmera. Ela veste um blazer verde-água sobre uma blusa de tom semelhante, com fundo cinza claro e neutro.

A desembargadora ressalta ainda que a publicação amplia o diálogo entre diferentes atores envolvidos na construção do conhecimento jurídico e no aperfeiçoamento das instituições. “Ao reunirmos magistrados, pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um mesmo espaço de debate científico, ampliamos as possibilidades de construção de respostas qualificadas para questões que impactam diretamente o sistema de justiça e a vida em sociedade. Essa parceria reafirma a importância do diálogo entre universidade e Poder Judiciário, promovendo uma cultura jurídica mais crítica, plural e comprometida com a inovação, a ética e a permanente busca pelo aperfeiçoamento das instituições e da prestação jurisdicional.”

Na avaliação do diretor da Faculdade de Direito da UFMT, professor Carlos Eduardo Silva e Souza, a cooperação institucional representa um avanço importante para a pesquisa jurídica em Mato Grosso e na região Centro-Oeste, ao aproximar a produção acadêmica dos desafios enfrentados pelo Sistema de Justiça. “Trata-se de uma iniciativa que aproxima, de maneira concreta e permanente, a academia e o Sistema de Justiça, permitindo que o conhecimento produzido nas universidades dialogue diretamente com os desafios contemporâneos enfrentados pela magistratura, pelos operadores do Direito e pela sociedade.”

O professor Carlos aparece, de frente e sorrindo, em meio corpo. Veste terno, camisa branca e gravata estampada. No fundo, há um painel de madeira com prateleiras e vasos de plantas

Segundo o professor, a Interface Direito e Sociedade foi concebida como um espaço plural e interdisciplinar de reflexão científica. “A revista nasceu justamente com esse propósito: criar um espaço qualificado, plural e interdisciplinar de reflexão científica, reunindo pesquisadores, magistrados, docentes, estudantes e profissionais comprometidos com a construção de soluções jurídicas mais modernas, humanas e alinhadas às transformações sociais.”

A publicação também amplia as oportunidades para estudantes de pós-graduação, pesquisadores e docentes divulgarem seus trabalhos em um ambiente editorial voltado à excelência científica. “A publicação oferece uma oportunidade concreta para que pesquisadores publiquem estudos com elevada relevância acadêmica e social, em um ambiente editorial comprometido com a excelência científica, a interdisciplinaridade e o debate contemporâneo sobre temas jurídicos.”

Homem sorrindo com barba curta, cabelos cacheados e óculos de grau. Veste camisa social azul-marinho. Está posicionado da cintura para cima, com fundo desfocado em ambiente externo.

Para o professor do curso de Direito e assessor de Gestão de Formação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Unemat, José Ricardo Menacho, a parceria fortalece a visibilidade das produções científicas desenvolvidas nas instituições participantes e contribui para a qualificação dos debates jurídicos. “As parcerias institucionais – como esta firmada entre a Unemat, a UFMT e a Esmagis – proporcionam-nos visibilizar as nossas produções científicas, com mais força, eficiência e alcance, contribuindo, assim, para a qualificação dos debates e discussões jurídicas nos mais diversos níveis, local, estadual, regional, nacional e internacional.”

Ele destaca ainda que a iniciativa favorece a criação de redes de pesquisa e a troca de conhecimentos entre pesquisadores de diferentes instituições. “Nos possibilitam estreitar laços de trabalho com colegas de outras instituições, abrindo o terreno para a constituição de redes de pesquisa e de trocas de saberes, enriquecendo sobremaneira o olhar e a leitura de nossos muitos objetos de estudos.”

Além disso, a revista é vista como um espaço de excelência para a divulgação científica e para o fortalecimento de uma reflexão crítica sobre o Direito. “A Revista abre um espaço de excelência e rigor técnico-científico para a divulgação do Direito; para a promoção de uma reflexão crítica e comprometida com a realidade material, à luz de suas condições de produção; e para a proposição e o dimensionamento de caminhos outros na área, tanto em termos formativos quanto profissionais.”

Com prazo de submissão reaberto até 21 de agosto, a quarta edição da Interface Direito e Sociedade recebe trabalhos inéditos nas áreas de Direito, Filosofia e Sociologia, fortalecendo a integração entre instituições

de ensino superior e o Poder Judiciário na promoção do conhecimento científico e da reflexão sobre temas de interesse da sociedade.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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