Tribunal de Justiça de MT
Projeto de Instituto de Longa Permanência para Idosos é apresentado ao TJMT
Publicado em
29 de agosto de 2025por
Da Redação
Na manhã desta sexta-feira (29 de agosto), foi apresentado o projeto da Prefeitura de Cuiabá para a construção do Instituto de Longa Permanência para Idosos (ILPI). A proposta foi detalhada pelo prefeito Abilio Brunini durante reunião no Palácio Paiaguás, ao desembargador Orlando de Almeida Perri, presidente da Comissão Estadual de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e ao governador em exercício, Otaviano Pivetta.
O projeto é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Tribunal de Contas, Governo do Estado, Associação dos Municípios de Mato Grosso (AMM) e Prefeitura. O terreno, localizado nas proximidades do Hospital do Câncer, será doado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
O instituto terá capacidade para abrigar 116 idosos e contará com estrutura completa, incluindo área de convívio, setor hospitalar, cozinha industrial e outros espaços voltados à promoção da qualidade de vida e do bem-estar dos residentes. Além de Cuiabá, também estão previstas unidades em Várzea Grande, Sinop, Água Boa e Rondonópolis, totalizando cinco ILPIs no estado.
A construção atende a uma determinação judicial já transitada em julgado, que obriga o município de Cuiabá a implantar novas vagas para idosos. A decisão, proposta pelo Ministério Público, reconheceu a falta de estrutura adequada e a necessidade de ampliar o acolhimento da população idosa em situação de vulnerabilidade.
O desembargador Orlando Perri destacou a urgência da obra, reforçando que o déficit de vagas é um problema grave em Mato Grosso.
“Nós temos urgência. A nossa grande preocupação é a construção rápida, porque nós temos uma demanda altíssima em todo de Mato Grosso e nós precisamos criar esses espaços para que nós possamos atender aos idosos que estão na fila de espera em todo o estado”, afirmou.
Ele lembrou que a iniciativa se insere no cumprimento da decisão judicial que obriga Cuiabá a criar novas vagas para idosos.
“Temos uma decisão judicial contra o município de Cuiabá, tornando obrigatória a criação de novas vagas para idosos. Essa decisão já transitou em julgado e está em fase de cumprimento. Nós temos que acelerar a construção e, por isso, nós tivemos essa conversa hoje junto ao governador em exercício Oaviano Pivetta, e junto ao prefeito de Cuiabá, que apresentou um projeto maravilhoso. Agora precisamos colocá-lo em prática.”
Na sequência, o governador em exercício, Otaviano Pivetta, ressaltou a importância da união entre os poderes para viabilizar a proposta.
“O que a gente decidiu é como será essa ILPI. Precisamos criar espaços agradáveis e que tenham condições de atender os idosos que não têm acompanhamento da família. O prefeito trouxe uma proposta de um projeto melhorado. Será feito convênio entre a Setasc e o município. Idealizamos um prazo de 30 dias para concluir o projeto e também para modelar o chamamento que vai ser feito à iniciativa privada, que deverá operacionalizar esses espaços”.
O governador interino também ressaltou que a medida é uma forma de reconhecimento àqueles que ajudaram a construir o estado.
“É importante que a gente olhe para os idosos nesse momento. É muito importante, uma forma de fazer justiça e agradecer as pessoas que já trabalharam e ajudaram a construir Mato Grosso. É necessário que os entes federativos, município e estado, façam juntos esse serviço que ainda é muito carente. É uma decisão judicial, mas conta também com o nosso apoio”.
Por fim, o prefeito Abilio Brunini afirmou que a proposta apresentada já conta com o aval das autoridades e agora segue para os trâmites necessários.
“Tivemos um grande avanço hoje. Apresentamos um projeto que foi validado pelo desembargador Orlando Perri e pelo governador em exercício Otaviano Pivetta. Essa proposta agora segue para a conclusão das fases de levantamento de custos, para que possamos realizar a licitação”.
Abilio explicou que a proposta foi construída de forma integrada, com a participação de diversas instituições.
“A proposta do ILPI vem de um trabalho conjunto com o Tribunal de Justiça, por meio do desembargador Orlando Perri, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Contas e todo um grupo de pessoas comprometidas. Agora, com o novo projeto, damos um passo importante para atender essa demanda histórica da nossa cidade”.
Autor: Flávia Borges
Fotografo: Anderson Borges
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude
Published
2 meses agoon
9 de agosto de 2026By
Da Redação

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.
Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.
Já estava escrito
“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.
Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.
“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.
A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.
Legado construído com exemplo
Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.
Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.
Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.
Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.
Apoio incondicional
Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.
Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.
Adoção
Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.
Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.
Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.
Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.
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