Tribunal de Justiça de MT
Programa Solo Seguro entrega títulos definitivos e realiza sonho de 203 famílias em Chapada
Publicado em
27 de maio de 2026por
Da Redação
Depois de 26 anos de espera, 203 famílias do bairro Altos da Chapada, em Chapada dos Guimarães, passaram a ter oficialmente o documento de suas propriedades. A entrega dos títulos definitivos ocorreu nesta terça-feira (26), durante cerimônia que marcou a abertura oficial da Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026 em Mato Grosso.
O evento reuniu cerca de 150 pessoas, entre autoridades, representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de moradores do município, no Fórum da comarca. O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, destacou que o programa Solo Seguro tem levado cidadania e segurança jurídica para famílias que aguardavam há anos pela regularização dos imóveis.
“Muitas dessas famílias enfrentaram décadas de espera e incertezas. Hoje, por meio do Solo Seguro Favela e Comunidades, passam a ter a tranquilidade de dizer: ‘essa casa é minha’. Cada matrícula entregue representa dignidade, segurança para construir o futuro e a garantia de deixar um patrimônio regularizado para os filhos”, afirmou.
Um dos beneficiados foi o morador do bairro Altos da Chapada, o pintor Elson Corrêa do Nascimento. Ele participou da cerimônia acompanhado da esposa Cássia Cristina e das duas filhas. Emocionado afirmou que a entrega do título definitivo representa a realização de um sonho construído pela família. “Agora tenho a segurança de dizer que a casa é minha. Graças a Deus, tenho meu próprio lar e ninguém tira da minha família um lugar para morar. Estamos muito felizes”, declarou.
O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner, ressaltou que o bairro Altos da Chapada nasceu da luta e da organização das próprias famílias na década de 90. “Hoje, depois de muitos anos de espera, essas pessoas recebem o documento definitivo de suas casas, trazendo segurança, valorização dos imóveis e mais tranquilidade para o futuro das famílias”, afirmou.
O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim, destacou que a entrega dos títulos só foi possível graças à atuação conjunta entre os órgãos envolvidos no processo de regularização fundiária.
“Esse resultado mostra a força da parceria entre o Governo do Estado, por meio do Intermat, a Prefeitura de Chapada dos Guimarães, cartórios, a Corregedoria do Tribunal de Justiça e demais instituições envolvidas. Quando os poderes trabalham unidos, conseguimos levar segurança jurídica, dignidade e cidadania para as famílias que aguardavam há anos por esse documento”, afirmou.
O juiz diretor do Foro da Comarca de Chapada dos Guimarães, Leonísio Salles de Abreu Júnior, pontuou que a regularização fundiária representa um avanço social e econômico para o município. “O bairro Altos da Chapada aguardava há muitos anos por esse momento. A entrega dos títulos garante segurança jurídica às famílias, fortalece o direito à moradia e ainda movimenta a economia local, já que os moradores passam a ter acesso a financiamentos e melhorias em seus imóveis. Esse resultado é fruto da união entre o Judiciário, o município, o Estado e os demais parceiros envolvidos”, afirmou.
A fundadora da Associação de Moradores Primeiro de Julho, Eva Gorete Scalco, afirmou que a entrega dos títulos representa a concretização de um sonho construído junto às famílias do bairro. “Quando criamos a associação, pensamos justamente nas famílias que sofriam pagando aluguel e sonhavam em ter um lugar para morar. Hoje ver essas pessoas recebendo seus títulos é um momento único e muito gratificante. Esse documento traz segurança e abre oportunidades para que muitos moradores consigam construir e melhorar suas casas”, disse.
A moradora do bairro Altos da Chapada, Mariana Silva Soares, contou sobre a emoção de receber o título definitivo. “Estou muito feliz porque agora posso dizer que essa casa é minha. Foi uma conquista construída com muito esforço e hoje tenho a segurança de garantir um lar para minhas filhas. A comunidade inteira está feliz por viver esse momento”, declarou.
Participaram ainda da cerimônia a juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, o juiz da 2ª Vara da Comarca, Renato José de Almeida Costa Filho, os deputados estaduais, Eduardo Botelho e Wilson Santos, o presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais Seção Mato Grosso (Arpen-MT), Rodrigo Oliveira Castro, o secretário municipal de Planejamento e Orçamento, Aislan Sebastião Cunha Galvão, o diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Erivelton Vieira, vereadores do município, lideranças comunitárias e moradores beneficiados pela regularização fundiária.
Solo Seguro – A Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026 ocorre entre os dias 25 e 29 de maio em todo o país. Em Mato Grosso, a iniciativa é promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ/TJMT).
O programa permanente “Solo Seguro – Favela”, instituído pelo Provimento nº 158/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, busca fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais voltadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A ação tem como objetivo incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e garantir segurança jurídica às famílias por meio do registro formal dos imóveis.
Autor: Larissa Klein
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude
Published
4 semanas agoon
9 de agosto de 2026By
Da Redação

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.
Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.
Já estava escrito
“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.
Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.
“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.
A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.
Legado construído com exemplo
Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.
Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.
Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.
Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.
Apoio incondicional
Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.
Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.
Adoção
Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.
Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.
Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.
Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.
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