Tribunal de Justiça de MT

Programa Nosso Judiciário atendeu 2.773 estudantes e 1.119 acadêmicos em 2023

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O Programa Nosso Judiciário é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que visa aproximar o Poder Judiciário não só dos estudantes de nível superior de direito, mas também estudantes de nível médio. Os acadêmicos de Direito vêm até a sede do TJMT enquanto que os alunos de Ensino Médio recebem a visita do TJMT em suas escolas.
 
Nas escolas – O projeto consiste na distribuição da cartilha informativa “Como funcionam os Juizados Especiais”, elaborada por Neif Feguri e pelo técnico judiciário Antônio Cegati e uma palestra, ministrada por Feguri. Os alunos aprendem sobre Justiça Restaurativa, práticas de conciliação, marco civil da Internet, crimes cibernéticos (cyberbullying), Direitos do Consumidor, estrutura do Judiciário, Juizados Especiais e justiça gratuita.
 
Em 2023, foram visitadas 16 escolas, proporcionando conhecimento a 2.773 alunos e alunas de Cuiabá e Várzea Grande. Neste ano, o TJ recebeu a visita de 45 alunos da Escola Estadual João Pedro Torres de Poxoréu.
 
O Judiciário possui parceria com a Secretaria de Educação do Estado (Seduc), que indica quais unidades devem receber a palestra. Entretanto, representantes de estabelecimentos de ensino, público ou privado, podem solicitar a palestra.
 
Para isso é preciso entrar em contato pelos números (65) 3617-3032/3516.
 
No Tribunal de Justiça – Em 2023, 1.119 acadêmicos de Direito de 28 turmas e 17 faculdades, além dos estagiários do Fórum de Várzea Grande, visitaram a sede do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Desde que foi implantado, em agosto de 2015, o programa Nosso Judiciário já visitou 130 escolas, abrangendo um total de 30.345 alunos dos Ensinos Fundamental e Médio, de instituições municipais, estaduais e particulares de Cuiabá e Várzea Grande.
 
No mesmo período, até o dia 21 de novembro de 2023, o TJMT recebeu a visita de 9.317 acadêmicos de Direito, de 185 turmas de 39 faculdades, de 15 municípios de Mato Grosso e uma faculdade de Vilhena (RO).
 
Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso é preciso entrar em contato pelos números (65) 3617-3032/3516.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação Interna
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

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Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

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Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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