Tribunal de Justiça de MT

Poder Judiciário participa de Encontro sobre Práticas Restaurativas na Rede Estadual de Educação

Publicado em

25 de outubro de 2023

por

Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso participou na manhã desta quarta-feira (25 de outubro), do ‘2º Encontro de Práticas Restaurativas: Mediadores e Facilitadores de Círculos na atuação para Pacificação Social das Escolas’, realizado pela Secretaria de Estado de Educação, com a meta de fazer reverberar as práticas restaurativas aplicadas para o combate à violência e à evasão escolar.

Durante a abertura do evento, o desembargador Mário Kono, que também preside o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), defendeu que as escolas também se tornem entidades acolhedoras e formadoras de princípios e valores, cumprindo um papel social muito além da ‘simples’ formação pedagógica.

“Os círculos, através da atenção voltada aos alunos e aos profissionais, com uma escuta ativa e uma visão mais abrangente, tem o poder de enxergar além do aparente. Quando nós vemos um jovem se mutilando, nós sequer sabemos o que pode estar passando na vida desse jovem, e é através da escuta ativa que muitas coisas são descobertas, não só na identificação de problemas, mas na própria organização social, onde a participação democrática é de todos, inclusive dos alunos, com voz, vez e opinião garantidos. Isso sim, faz um sistema mais forte, evita violência e traz cidadania. Quanto mais atuante e eficaz a educação, menos processos chegarão no Judiciário e menos presídios precisarão ser construídos”, sublinhou Mário Kono.

O desembargador ainda alertou sobre a repetição de situações excludentes, que ao longo da vida acabaram sendo naturalizadas e consideradas normais pela sociedade. “Vou dar um exemplo simples, que passa despercebido por nós, de tanto que se tornou frequente. Vamos imaginar aquelas confraternizações que fazemos no trabalho para comemorar o aniversário de alguém, onde todos contribuem com algo, um bolo, um refrigerante, tudo muito bonito, e ao final daquilo, pega-se o que restou e entrega para o servidor da limpeza, no propósito de oferecer à ele algo para que possa comer ou levar para casa, sem notar que ali já houve a exclusão. Esse é um dos exemplos da necessidade de termos o olhar atento à dor que causamos ao outro”, defendeu.

O encontro reúne profissionais da rede estadual de educação, que atuam diretamente na expansão e no aprimoramento de práticas inovadoras ligadas à resolução pacificada de situações do cotidiano, com base no diálogo, no entendimento mútuo dos conflitos e no acolhimento.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, falou sobre o trabalho para o alcance da paz nas escolas, desenvolvido em parceria com o Poder Judiciário.

“O grande papel do Estado é acolher bem o estudante e os profissionais de educação, garantindo o acesso à escola, sua permanência e o aprendizado. Quando nós começamos a nos aprofundar na busca de compreender porque a criança não está aprendendo, os motivos que levam à evasão e ao abandono da escola, as violências ligadas à ansiedade como a automutilação, daí vem a parceria da Secretaria de Educação com o sistema de justiça, na pessoa da desembargadora Clarice Claudino, grande entusiasta das praticas restaurativas, dentro das unidades escolares. E hoje nós estamos aqui para discutir e aprender sobre aquilo que vem dando certo dentro das escolas, quais as práticas que de fato estão fazendo a diferença e naquilo que ainda precisamos melhor, e nesse quesito, a parceria com a Poder Judiciário só engrandece nosso trabalho”, concluiu Alan Porto.

A assessora especial da presidência do Tribunal de Justiça para Justiça Restaurativa, Katiane Boschetti da Silveira, que ministrou a palestra “Diálogos e Práticas Restaurativas, uma possibilidade para a superação da violência escolar”, falou sobre as abordagens restaurativas que precisam ser inseridas no contexto escolar, e as mudanças pedagógica e cultural promovidas pelas vivências em círculos.

“Nosso objetivo aqui é convidar os professores, coordenadores, e todos os membros da comunidade escolar, para juntos buscarmos um caminho que seja diferente daquele que foi construído até aqui. Os espaços escolares são cheios de vida, cheios de movimento e por vezes cheios de trauma também, e de que forma a gente acolhe e escuta todas essas pessoas que estão na escola? Precisamos de mudanças e aprimorar aquilo que já estamos fazendo, para que nós possamos nos acolher, respeitar o nosso individuo e evitar o que temos vistos nas ultimas semanas. Que a partir dos círculos, nós possamos acolher as nossas necessidades, e buscar abordagens restaurativas, mas antes disso, é preciso viver essa outra forma de se relacionar, que é proporcionada pela vivencia em círculos”, definiu Katiane.

No período da tarde, a juíza Maria Lúcia Prati, titular da 2ª Vara e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Campo Verde, fará a apresentação do projeto “Eu e Você na Construção da Paz”, considerado referência pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como modelo de pacificação nas escolas.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Desembargador Mário Kono faz uso da fala durante a abertura do Segundo Encontro de Práticas Restaurativas: Mediadores e Facilitadores de Círculos na atuação para Pacificação Social das Escolas.

Naiara Martins

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Published

5 horas ago

25 de julho de 2026

Da Redação

O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.9 87/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.

“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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