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Poder Judiciário evita suspensão de benefícios na Expedição Araguaia-Xingu

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Aos 70 anos, Maria Aparecida Nunes deixou de caminhar há dois anos, após uma queda dentro de casa que comprometeu sua coluna. Desde então, cada deslocamento é um desafio. Da cadeira de rodas, ela conta que, para emitir a identidade ou o CPF, precisou tentar mais de uma vez na cidade, sem êxito. “A gente vai lá, aí a moça fala ‘volta amanhã’, chega no outro dia a máquina não tá funcionando mais… Aí a gente perde a viagem. Fica difícil pra quem usa cadeira de rodas”, relata.

Mas durante a 7ª Expedição Araguaia-Xingu, no Distrito de Veranópolis, em Confresa, ela resolveu tudo no mesmo dia: identidade, CPF, consulta de vista e atualização de dados. “Hoje foi tudo resolvido. Por mim, já tá muito bom. Agora é só me recuperar”, disse.

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Já Silvana da Conceição Diniz, 49 anos, chegou determinada. Cega e cadeirante por complicações da diabetes, mora em um assentamento a mais de 50 km do distrito e só consegue se deslocar quando alguém oferece carona. Neste mês, teve o benefício cortado e estava com perícia marcada apenas para dezembro, em Cuiabá. A distância, o custo e o transporte tornavam o processo quase impossível.

Ao saber da Expedição, veio a esperança. “A fome não espera. Eu vim procurar a perícia, porque iam cortar meu benefício. Se não fosse a expedição, eu não teria como resolver”, conta. Ela realizou a perícia no mesmo dia e saiu com um encaminhamento para aposentadoria por incapacidade. “Quando a gente tem Deus na vida, a gente tem tudo. Hoje eu tô indo embora satisfeita. Resolvi tudo. Graças ao Judiciário”, resumiu.

Dimaria Gomes da Silva Santos, 57 anos, também estava vivendo uma situação angustiante, uma vez que havia pago R$ 155 por uma nova identidade e, depois de um ano de espera, o documento nunca chegou. Sem ele, estava prestes a perder o benefício de aposentadoria. Na Expedição, em meio período, a segunda via do RG ficou pronta. “Foi uma bênção hoje. Se eu perdesse meu benefício, eu não teria como sobreviver. Hoje marcou minha vida. Nunca vou esquecer”, declarou, emocionada.

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Para o juiz coordenador da Expedição Araguaia-Xingu, José Antônio Bezerra Filho, cada atendimento é um ato de cidadania e respeito à dignidade humana. “O que é simples para nós pode ser muito para eles. Aqui, a Justiça não espera a demanda chegar; ela vai ao encontro das pessoas”. Ele reforçou que o trabalho da expedição, além de jurídico, é humano. “É um resgate de cidadania, credibilidade, esperança. É mostrar uma Justiça presente e eficiente, que muda vidas”, finalizou.

Os atendimentos no Distrito de Veranópolis, em Confresa, realizados pela 7ª Expedição Araguaia-Xingu na Escola Municipal Vereador Valdemiro Nunes de Araújo, seguem nesta quarta-feira (12 de novembro), das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

Rede de parceiros – A 7ª Expedição Araguaia-Xingu é conduzida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do programa Justiça Comunitária, e conta com a atuação integrada de diferentes frentes internas do Judiciário: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e Juizado Volante Ambiental (Juvam).

A iniciativa só se torna possível graças a uma sólida articulação interinstitucional. Somam-se ao esforço: Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ministério Público do Estado, Politec, Justiça Federal, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Polícia Judiciária Civil (PJC), Companhia de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar e as Secretarias de Meio Ambiente (Sema), Saúde (SES), Educação (Seduc) e Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

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Também participam da expedição Receita Federal, Caixa Econômica Federal, INSS, Assembleia Legislativa, Exército Brasileiro e as prefeituras dos municípios atendidos. Além dos órgãos públicos, a ação recebe apoio logístico de empresas parceiras como Aprosoja, Energisa, Paiaguás Incorporadora e Grupo Bom Futuro.

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Autor: Talita Ormond

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

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Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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