Tribunal de Justiça de MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

Publicado em

14 de março de 2024

por

Da Redação

O juiz auxiliar da vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e membro do Comitê de Saúde do Tribunal, Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, ministrou a palestra “Direito Sanitário” para os novos juízes e juízas substitutos do Poder Judiciário de Mato Grosso, como parte da programação do Curso de Formação Inicial (COFI).

Segundo o magistrado este é mais um momento de troca de informações com os colegas do que uma aula. Na primeira parte ele conversou sobre os desafios do maior e mais complexo sistema de saúde do mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, e na segunda parte tratou sobre o mercado setorizado da saúde suplementar, os entendimentos, precedentes e principais decisões das cortes superiores, em especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em relação ao tema. A ideia era passar para os recém-chegados ao Judiciário uma visão prática do dia a dia forense.

“O tema da saúde é muito sensível e específico, afetando a todos nós em algum momento. Seja na saúde pública ou suplementar, todos precisaremos de atendimento médico. O sistema de saúde brasileiro é o maior do mundo, com suas peculiaridades e desafios. Enquanto há núcleos de excelência, também enfrentamos falhas e disfunções sistêmicas, especialmente na saúde pública. A saúde suplementar representa outra realidade, com seus próprios pontos fortes e fraquezas. Compreender toda essa regulamentação é essencial para facilitar nosso trabalho diário como magistrados e garantir a proteção dos direitos do cidadão e do Estado diante desse cenário complexo”, contextualizou.

O juiz substituto Guilherme Leite Roriz, participante do curso, elogiou a abordagem prática e densa da palestra, destacando a relevância do tema para a atuação do juiz de Primeiro Grau. Ele ressaltou a importância de absorver a experiência e o conhecimento compartilhados pelos facilitadores do curso, para lidar de forma eficaz com questões sensíveis como a judicialização da saúde. “A judicialização da saúde é um tema de extrema relevância, especialmente para juízes de primeira instância, que lidam diretamente com o conflito entre garantir o direito do cidadão a um tratamento adequado fornecido pelo SUS e conciliar os direitos e deveres individuais e coletivos.”

O participante do COFI aproveitou para parabenizar a administração do TJMT pela rica capacitação fornecida aos novos magistrados. “Este curso é fundamental para nossa carreira. Embora tenhamos passado pelo concurso público, a vivência compartilhada pelos professores, dembargadores e juízes do Estado do Mato Grosso é de extrema importância. Quero parabenizar o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, especialmente a desembargadora presidente Clarice Claudino, por oferecer um curso tão denso, qualificado e essencial para nossa trajetória profissional neste Estado”, afirmou.

Mini currículo – Possui graduação em Direito – UNIC Educacional (2001) e mestrado em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito (2017). Cursa mestrado em Teoria e Filosofia do Direito, com ênfase em sistemas de justiça e aspectos constitucionais e processuais, pela UERJ.

Atualmente é professor da Esmagis, foi Diretor-geral da Escola da Magistratura Mato-grossense (EMAM). Atuou como juiz auxiliar da CGJ/TJMT no biênio 2019/2020. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: dignidade da pessoa humana: saúde: efetivação de recursos, administração de conflitos e resolução de disputa e processo civil.

COFI – O curso começou em 1º de fevereiro e tem programação prevista até 10 de maio. O Cofi contempla o conteúdo programático proposto pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de temáticas de interesse do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Privilegia o desenvolvimento dos conhecimentos e habilidades em relação à realidade do TJMT e seu contexto social, econômico e cultural, bem como o aprimoramento do conhecimento nas diferentes áreas do Direito.

Esta é a quarta edição do curso de formação e dentre os temas que serão abordados ao longo do período estão Implementação Sistema Integrado de Gestão da Qualidade do Poder Judiciário; o juiz e a condução da audiência de família; direito dos povos indígenas; Justiça Restaurativa; a visão prática da execução penal; Crime Organizado; o juiz e a condução da audiência cível; Hermenêutica jurídica; Ética e deontologia jurídica; Técnicas de depoimento sem dano; Milícias, Associações e Quadrilhas; Natureza jurídica das audiências de custódia.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Foto colorida. O magistrado formador está em pé, em uma sala de aula, a frente da turma, traja um terno preto e camisa branca com gravata. Os participantes estão sentados e observam o orador.

Alcione dos Anjos

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Tribunal de Justiça de MT

Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT

Published

16 horas ago

24 de julho de 2026

Da Redação

Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto foram empossados, nesta sexta-feira (24), como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Realizado no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait Duarte – do Palácio da Justiça, o ato oficializou o ingresso dos magistrados na Segunda Instância do Judiciário mato-grossense.

O desembargador Agamenon atuará no Gabinete 1 da 4ª Câmara Criminal, enquanto Antonio Horácio irá compor o Gabinete 3 da 2ª Câmara Criminal. Os dois foram eleitos pelo Pleno do TJMT na quinta-feira (23), sendo o primeiro pelo critério de merecimento e o segundo por antiguidade. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.

Como parte do ritual de posse, Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi conduzido ao Plenário pelo desembargador Orlando de Almeida Perri e pela desembargadora Gabriela Knaul de Albuquerque. Já Antonio Horácio da Silva Neto foi conduzido pelos desembargadores Márcio Vidal e Ricardo Almeida.

Agamenon lembrou seus 30 anos de carreira na magistratura e destacou que a chegada à função de desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso representa a coroação de sua trajetória. Segundo ele, a vida está lhe dando a oportunidade de ascender em um tribunal considerado de vanguarda, referência e que se preocupa com a sociedade.

“É a coroação de um longo período de estudos, de trabalho, dedicação e voltado sempre para buscar o melhor para a sociedade mato-grossense. O que eu pretendo fazer agora é continuar trabalhando e atuando em um tribunal que tem um perfil fantástico, com atuação em políticas públicas de saúde, educação, acessibilidade e várias outras áreas”, disse o novo desembargador.

Antonio Horácio, por sua vez, enfatizou a satisfação em chegar à Segunda Instância da Justiça mato-grossense e classificou o momento como o ápice de sua carreira jurídica. Ele evidenciou o compromisso dos desembargadores com a celeridade processual, lembrando que o TJMT está entre os tribunais brasileiros mais ágeis em julgamento de processos.

“O sonho de todo juiz, quando ingressa na magistratura, é o de desempenhar um bom papel na Primeira Instância e ser acolhido, seja pelo critério de antiguidade ou merecimento, no Tribunal de Justiça. Vou me desdobrar para ajudar o nosso Judiciário a continuar sendo ranqueado com o Selo Diamante e um dos mais céleres do Brasil”, afirmou Antônio Horácio.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira avaliou que a ascensão dos novos desembargadores é vista como um momento de júbilo. Ele apontou que Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto são magistrados experientes que chegam para somar e ajudar na produtividade do Tribunal de Justiça.

“Nós estamos crescendo dia a dia. Em tecnologia, em atendimento ao cidadão, nas ações sociais. E esses dois membros do Judiciário estão vindo para o Segundo Grau para somar. Nosso tribunal é o mais produtivo do Brasil e, com esse reforço, vamos continuar correspondendo a todos os anseios da sociedade”, comentou o presidente José Zuquim Nogueira.

Mesa de honra

A mesa de honra da solenidade de posse foi composta pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda; pelo ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra; pela presidente da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso; pela defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo; pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Eliane Xavier de Alcântara; pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costas; pelo governador do Estado, Otaviano Pivetta; e pelo representante da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos.

Trajetórias

Agamenon Alcântara Moreno Júnior – Natural de Cuiabá, ingressou na magistratura mato-grossense como juiz substituto em 26 de fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público. Foi promovido a juiz de Direito em 3 de março de 2001. Iniciou a carreira na Comarca de Juara e, ao longo de mais de 27 anos, atuou em diversas unidades judiciárias do estado.

Durante esse período, passou pelas comarcas de Poxoréu, Dom Aquino, Colíder, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Juscimeira, Jaciara, Campo Verde, Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Primavera do Leste, Várzea Grande e Cuiabá.

Exerceu jurisdição em varas cíveis, criminais, fazendárias, juizados especiais, Turma Recursal, Núcleo de Justiça Digital e Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça em diferentes gestões (2007, 2010/2011, 2019/2020, 2023 e 2025).

Ele era titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, mas está exercendo as funções de juiz auxiliar da presidência e secretário-geral do TJMT.

Antônio Horácio da Silva Neto – Natural de Manaus (AM), ingressou na magistratura de Mato Grosso como juiz substituto em 20 de maio de 1996 e tornou-se juiz de Direito em 20 de maio de 1998. A primeira comarca em que atuou foi a de Barra do Garças.

Passou também pelas comarcas de Dom Aquino, Primavera do Leste, Poxoréu, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá. Antes de ser eleito desembargador, era titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e atuava, por designação, no 3º Juizado Especial Cível da Capital.

Além disso, exerceu jurisdição em varas especializadas da Fazenda Pública, do Meio Ambiente, da Infância e Juventude, Turma Recursal e Juizados Especiais. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça na gestão 2004/2005 e juiz auxiliar da Corregedoria na gestão 2005/2006.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Josi Dias e Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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