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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou da abertura do XXIV Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, realizada na noite desta quinta-feira (14) no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. Também participaram do evento, representantes de todas as instituições que compõem o sistema de Justiça, além dos poderes Executivo, Legislativo e Tribunal de Contas do Estado.
 
Durante seu pronunciamento, a desembargadora ressaltou a importância da integração e parceria entre as instituições para a solução de conflitos, principalmente ao estimular a autocomposição, focando na melhoria dos serviços prestados à sociedade.
 
“Desde 2011, nós temos estreitados laços permanentes para que essa política de tratamento adequado de conflitos também se consolide no Ministério Público, trazendo para o labor diário de seus membros as técnicas e metodologias que permitem uma maior proximidade com o cidadão e uma resolutividade maior, uma efetividade crescente, evitando a judicialização exacerbada que nós temos visto nas últimas décadas”, disse a desembargadora.
 
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, destacou a relação harmônica e sinérgica entre os poderes e órgãos independentes de Mato Grosso. Além disso, ele pontuou as oportunidades de aprendizado diante da coincidência do mandato de procurador-geral com o da presidente Clarice Claudino da Silva.
 
“Tenho dela extraído profundos conhecimentos jurídicos, seu exemplo de dedicação ao trabalho, e gostaria de destacar seu empenho em difusão de métodos autocompositivos para resolução de conflitos, por mim também vistos como o melhor caminho para promovermos Justiça e reduzirmos o congestionamento do sistema judiciário. Quero também citar outra iniciativa elogiável da desembargadora Clarice que é a implantação de círculos de construção de paz nas escolas mato-grossenses, buscando torná-las um ambiente de fraternidade, de vivência e aprendizado. Esse projeto é um caminho importante para combatermos a violência, o preconceito e a discriminação no ambiente escolar”, pontuou o procurador-geral.
 
Também compuseram a mesa de honra, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, a defensora-pública Geral, Luziane de Castro; a presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT); o corregedor nacional do Ministério Público e conselheiro do CNMP, Oswaldo D´Alburquerque Lima Neto; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Carlos Novelli; o coordenador dos Centros de Apoio Operacional, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, que no ato representou o coordenador da Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade; o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, Mauro Benedito Pouso Curvo; e o procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Bruno Willames Cardoso Leite.
 
Sobre o Encontro – O XXIV Encontro Estadual do MPMT é realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por meio da Escola Institucional, com apoio da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.
 
Na abertura, além da composição do dispositivo de honra, também houve a apresentação das crianças e jovens que fazem parte do Instituto Cultural Flauta Mágica. Sob o comando do maestro Gilberto Mendes, os coralistas e flautistas interpretaram diversas músicas que alegraram o ambiente e despertaram a comunhão entre os presentes.
 
A programação teve continuidade com um painel que abordou o tema “Ministério Público Resolutivo” e apontou os desafios e perspectivas para um MP mais contemporâneo e próximo da sociedade.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 01: Desembargadora Clarice fala ao púlpito. Ela é uma mulher branca, de cabelos louros e está usando com um vestido longo marrom e preto, com blazer ocre, usa colar e brincos de pérola. Ao seu lado está o dispositivo de honra, onde 6 pessoas, sendo 5 homens e 1 mulher, todos estão sentados. Foto 02: Procurador-geral Deosdete Cruz Junior dala ao púlpito. Ele é um homem jovem, de cabelos castanhos, usa óculos e está com um terno azul escuro, camisa branca e gravata azul claro. Logo atrás está a cerimonialista que veste camisa longa e calça preta. Foto 03: Em primeiro plano está a plateia sentada noo auditório, em cima do palco, o governador Mauro Mendes fala ao púlpito. Ele é um homem branco, cabelo grisalho e ussa terno azul escuro e camisa branca. Ao lado está um intérprete de libras. Mais ao lado está composta a mesa do dispositivo de honra com 9 pessoas sentadas, sendo 3 mulheres e 6 homens. Ao fundo está o brasão do Ministério Público Estadual.
 
Laura Meireles
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedoria alinha logística com parceiros para 1ª Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa

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Os participantes estão distribuídos em torno de uma mesa em formato de A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou nesta segunda-feira (27), reunião de alinhamento com as instituições parcerias que participarão da 1ª edição da Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa. O encontro híbrido, pela plataforma Microsoft Teams e na sala de reuniões da Corregedoria, definiu detalhes operacionais para a mobilização, que ocorrerá de 14 e 18 de setembro em Cuiabá e Várzea Grande.
Instituído pelo Provimento TJMT/CGJ nº 18/2026-GAB-CGJ, a iniciativa promoverá a cidadania documental, a inclusão social e a ampliação do acesso a direitos da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas acolhidas em instituições de longa permanência, casas-lares, abrigos e demais serviços de acolhimento.
Durante o encontro, conduzido pela juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, foram definidos os últimos ajustes para a execução da ação, como a definição dos locais de atendimento: Ganha Tempo da Av. Ipiranga, em Cuiabá e o Centro de Convivência Vovó Zeid, em Várzea Grande, a logística de atendimento, o fluxo de cadastramento prévio, a divisão de responsabilidades entre os parceiros e a organização dos serviços que serão disponibilizados durante o mutirão.
“Estamos organizando cada etapa da ação para que os atendimentos ocorram de forma integrada. O cadastramento prévio permitirá identificar a necessidade de cada pessoa idosa antes do mutirão, direcionando os serviços e garantindo mais agilidade e efetividade no atendimento”, pontuou a juíza auxiliar.
Entre os serviços previstos estão a emissão de segundas vias de certidões, regularização de CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e encaminhamento para benefícios assistenciais e previdenciários.
Participaram da reunião a titular do Cartório de Notas e Registro Civil do Coxipó do Ouro e representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, além de representantes da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Mato Grosso, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), das Secretarias Municipais de Assistência Social de Cuiabá e Várzea Grande, Receita Federal.

Autor: Larissa Klein

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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