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Pai Presente: Judiciário formaliza vínculos em Espigão do Leste

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“É por ele. Agora está certo”. A frase dita pelo jovem Kauan Silva, emocionado, traduz o que muitos pais viveram no último final de semana (08 e 09 de novembro) durante a 7ª Expedição Araguaia–Xingu, no distrito de Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia (1.060km de Cuiabá). Ao assinar o reconhecimento voluntário de paternidade do filho Bryan, de apenas um ano e três meses, ele não conteve a felicidade ao lado da esposa Maísa do Nascimento. “Eu sempre estive presente na vida dele. Hoje, estou presente nos documentos também. Agora estou completo”.

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Logo ao lado, outra história ganhava contornos semelhantes. Carlos dos Santos Farias, 29 anos, aguardava a audiência para incluir seu nome na certidão do filho Antônio Carlos, de dois anos. A criança nasceu no Pará e por questões de distância e falta de acesso a serviços públicos, o registro inicial saiu apenas com o nome da mãe. Quando a oportunidade chegou pelo Judiciário, ele não hesitou. A audiência, inclusive, foi realizada remotamente, uma vez que o filho está com a mãe no Estado vizinho para tratamento de saúde. “Aqui é longe de tudo. Sem essa equipe, eu não conseguiria. É importante demais pras nossas vidas”, disse Carlos.

Mariana Brito Conceição e Erisvaldo dos Santos da Silva também formalizaram o registro de paternidade. O filho do casal, Gael Ravi, havia sido registrado apenas no nome da mãe porque Erisvaldo estava em Mato Grosso trabalhando numa fazenda quando o bebê nasceu no Maranhão. “A gente resolveu tudo em poucas horas: identidade, certidão, audiência. Se fosse na cidade, seria tempo, viagem, dinheiro. Aqui foi diferente. A gente se sentiu acolhido”, afirmou Erisvaldo.

São histórias diferentes, mas que convergem para o mesmo ponto que é o desejo dos pais de existir oficialmente na vida dos filhos, não apenas na convivência mas também na certidão.

Justiça Presente, Cidadania Preservada – Indo ao encontro do lema “Justiça Presente, Cidadania Preservada”, da atual gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso, sob presidência do desembargador José Zuquim Nogueira, a 7ª Expedição Araguaia–Xingu é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso que leva cidadania, serviços e direitos a regiões remotas. Em Espigão do Leste, um dos serviços que mais causou impacto foi justamente o reconhecimento voluntário de paternidade, assim como prevê o Programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Nos atendimentos, realizados por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), a população teve orientação jurídica, conferência de documentos e audiência de formalização, tudo em um só lugar. A dinâmica dos atendimentos surpreendeu pela rapidez já que em poucos minutos, pais que nunca tinham conseguido vencer a barreira da burocracia saíam com o nome incluído na certidão dos filhos.

A mediadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Jaqueline Gomes Ponce, acompanhou de perto as audiências e descreveu o impacto da ação na comunidade. “Muitos pais querem reconhecer o filho, mas acreditam que o procedimento é complicado ou inacessível. Aqui, mostramos que é possível. Orientamos passo a passo, lemos o termo em voz alta e, quando a documentação está completa, concluímos tudo na hora. O Judiciário não existe para criar obstáculos; existe para facilitar e garantir direitos”, explicou.

O juiz coordenador da Expedição, José Antônio Bezerra Filho, reforçou que a presença do Estado nos locais mais distantes tem significado muito além da entrega de documentos. “Hoje foi o dia da família. Quando chegamos a um lugar tão distante e regularizamos documentos, reconhecemos paternidade e formalizamos vínculos, não estamos apenas emitindo papéis, estamos resgatando dignidade. A cidadania está sendo entregue na prática”, finalizou.

Próxima etapa – Após os atendimentos em Espigão do Leste, a 7ª Expedição Araguaia-Xingu segue para a próxima parada: Veranópolis, distrito de Confresa (1.020km de Cuiabá). A ação será realizada nos dias 11 e 12 de novembro, na Escola Municipal Vereador Valdemiro Nunes de Araújo. O horário de funcionamento será das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

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Parceiros – A 7ª Expedição Araguaia-Xingu é coordenada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, com atuação integrada do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e do Juizado Volante Ambiental (Juvam).

A realização da expedição só é possível graças a uma ampla articulação entre instituições públicas. Integram essa mobilização órgãos como a Defensoria Pública, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), o Ministério Público do Estado, a Politec, a Justiça Federal, a Secretaria de Segurança Pública (Sesp), a Polícia Judiciária Civil (PJC), a Companhia de Polícia Ambiental, o Corpo de Bombeiros Militar e as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente (Sema), Saúde (SES), Educação (Seduc) e Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

A ação também recebe apoio da Receita Federal, Caixa Econômica Federal, INSS, Assembleia Legislativa, Exército Brasileiro e prefeituras dos municípios atendidos. Empresas parceiras — como Aprosoja, Energisa, Paiaguás Incorporadora e Grupo Bom Futuro.

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Autor: Talita Ormond

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mulheres de Sinop com medida protetiva podem falar e ser ouvidas no projeto ‘Renascendo em Círculos’

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“Todas precisam ser ouvidas. Às vezes, a mulher não tem quem ouve e até quem mora dentro da casa dela não ouve ela. É tão ruim você falar com a pessoa e a pessoa fingir que está te ouvindo e você continuar falando como se estivesse falando com uma cadeira. É horrível! Mas eu continuo falando. E é isso que elas querem: ser ouvidas. E aqui a gente encontra pessoas que passaram pela mesma coisa ou até pior e elas têm o prazer de estar te ouvindo”.

Essas são palavras de J.S.A., 29, após participar pela primeira vez de um Círculo de Construção de Paz, na última sexta-feira (31), no Fórum de Sinop (500Km de Cuiabá), onde mulheres com medida protetiva são atendidas pelo projeto “Renascendo em Círculos”, uma iniciativa do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela comarca, que integra as ações da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher de Sinop.

O município aparece na quarta colocação no estado em número de medidas protetivas concedidas. Somente de janeiro a maio deste ano, foram 431 decisões judiciais autorizando essa proteção às mulheres.

Após participar do Círculo de Construção de Paz, J.S.A. conta que saiu com mais esperança para seguir em frente. Depois de passar por tantas situações na vida, ela chegou a pensar que estava sozinha. “Mas sempre chegam pessoas que te mostram outro ponto de vista, que você pode pensar de modo diferente agora. Doeu, mas a gente pode ser feliz, pode pensar diferente, ser diferente. Tudo pode ser diferente. Basta você querer”, afirma.

Ela relata que possui medida protetiva em relação a dois ex-companheiros e que a última agressão que sofreu do ex-marido se deu em meio a uma discussão pelo sabor da pizza. Depois disso, ele pegou a filha do casal, arrumou as roupas dela numa bolsa e sumiu. “Ele não agiu com sabedoria. Ele não pensou. Simplesmente agiu no impulso”.

Segundo J.S.A., ao participar do Círculo de Construção de Paz no Fórum de Sinop, o que mais a impactou foi o relato de outra mulher que se comparou a um “vaso quebrado”. “Todas que estavam aqui estavam se sentindo como um vaso quebrado. Psicologicamente, com a mente destruída, não pelo que a gente fez com a gente mesmo, mas por pessoas com a mente sem criatividade, pessoas frias, que não têm amor a si próprio e querem destruir o seu próximo, relacionamentos, família, amigos…”.

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A outra participante do círculo que se comparou ao “vaso quebrado” é M.J.M., que também estava pela primeira vez no projeto Renascendo em Círculos. Ela foi vítima de agressão por parte do próprio filho, após defender a nora, que era o alvo inicial da violência. Apesar disso, o que a levou a se comparar ao vaso quebrado foi uma experiência anterior.

“Eu era um vaso bonito, a princípio, no casamento, mas com o passar do tempo, esse vaso pra ele foi ficando feio, foi virando desprezo, até que um dia o vaso se quebrou. Esse vaso ficou quebrado por muito tempo, mas eu resolvi construir aquele vaso quebrado de novo, que sou eu. E nessa parte conjugal, eu consegui reconstruir a minha vida. O único problema agora é esse com meu filho, porque ele está lá e eu não sei se está bem”, disse.

Após participar do círculo de paz com outras mulheres na mesma situação que ela, M. afirmou estar seguindo em frente, agora, mais aliviada. “Eu estou saindo daqui me sentindo muito mais leve, porque eu pude falar o que eu nunca tinha falado sobre esse vaso quebrado. Então eu pude me expressar um pouco. Estava guardado aqui dentro de mim há muito tempo. Se eu puder, da próxima vez eu volto”.

Diante desse relato, J., ao perceber que assim como ela, as demais participantes do Círculo de Construção de Paz também traziam dores relativas à violência doméstica, refletiu sobre todas as pessoas que passaram pela sua vida e a levaram a tomar a decisão de pedir ajuda da Justiça. “Eu já não estava aguentando mais, mas eu não estava aguentando ir sozinha, teve que ter alguém me empurrando, me levantando, senão eu estava lá na mesma vida”.

J. afirma que toda mulher na situação em que ela vive “quer uma pessoa que te pegue pela sua mão e te levante e ergue a sua cabeça e fala: ‘Você é forte, você vai conseguir, você não pode desistir, o que você passou foi só um testemunho da sua vida pra você contar dali pra frente. Não pra deixar as outras pessoas tristes, mas pra incentivar as pessoas que você conseguiu e que elas também podem’”. Mais do que isso, J. diz que quer ser essa pessoa que abrace e passe conforto para outras mulheres, assim como ela encontrou no projeto “Renascendo em Círculos”.

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Renascendo em Círculos – Iniciado em 2023, o projeto, idealizado pela juíza coordenadora da Justiça Restaurativa em Sinop, Débora Caldas, é destinado a mulheres que possuem medida protetiva em vigência para que possam ter a esperança de uma vida melhor. “O objetivo desse projeto é oportunizar a essas mulheres essa dinâmica de, em círculos, olhar para as histórias das outras, se perceber, ter esse olhar para si, o que é raro no dia a dia corrido que elas têm de dedicação ao trabalho, aos filhos, aos companheiros”, afirma.

A magistrada destaca que o Círculo de Construção de Paz é um ambiente seguro, onde as participantes podem se expressar por meio de um diálogo facilitado, inclusive com ajuda das facilitadoras, que são treinadas pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

O que é o Círculo de Construção de Paz – Facilitadora de Círculo de Construção de Paz, a servidora pública Amanda Patrícia de Jesus da Silva de Oliveira explica que o objetivo da atividade é promover a reflexão sobre si mesma, o que ocorre por meio de perguntas direcionadas pelas facilitadoras e que as participantes vão respondendo de acordo com suas vivências. “O círculo vem com esse propósito de ser acolhedor, de ser um momento pra falar sobre questões que, às vezes, você tem dificuldade de falar em outros lugares. É um espaço sem julgamento”, explica.

Segundo Amanda, o benefício da atividade não é restrito às participantes, mas às próprias facilitadoras, que atuam em duplas. “Pra mim é bem importante porque, como mulher e por trabalhar na área de atendimento a mulheres, o círculo vem pra complementar. Então, ver esse projeto é um fortalecimento para que as mulheres não se sintam sozinhas, porque muitas delas acreditam que só elas vivem aquela situação, seja de uma medida protetiva, seja de qualquer situação de violência. Então, quando elas vêm pra participar de um momento como esse, percebem que não estão sozinhas e que, na verdade, existem várias outras, com histórias diferentes, mas situações parecidas e assim a gente se fortalece”.

Autor: Celly Silva e Júnior Silgueiro

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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