Tribunal de Justiça de MT

Ouvidoria aproxima cidadão do Judiciário e fortalece a transparência em Mato Grosso

Publicado em

5 de setembro de 2025

por

Da Redação

A Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso é o canal de comunicação direta entre o cidadão e a Justiça estadual. Seu papel é ouvir a sociedade, receber manifestações e colaborar para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Judiciário.

Mais do que um espaço de atendimento, a Ouvidoria é um instrumento de cidadania e transparência, que garante a efetividade de direitos e a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

Entre suas atribuições estão: receber reclamações, sugestões, denúncias, elogios e pedidos de informação; acompanhar o andamento das manifestações; propor soluções para problemas identificados; promover a conciliação e mediação entre usuários e órgãos do Tribunal; e encaminhar relatórios periódicos de atividades à Presidência e à Corregedoria.

A estrutura da Ouvidoria é composta pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo, que exerce a função de ouvidor, e pelo juiz auxiliar Bruno D’Oliveira Marques, garantindo suporte técnico e administrativo ao serviço.

Para o ouvidor, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, a Ouvidoria é um elo essencial entre a sociedade e a Justiça. “O cidadão encontra na Ouvidoria um espaço de escuta qualificada e de respeito. Nosso compromisso é transformar as manifestações recebidas em melhorias efetivas para os serviços prestados pelo Judiciário”, destacou.

A atuação da Ouvidoria também contribui para o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça, fortalecendo a participação popular e assegurando que a voz do cidadão seja parte ativa no processo de gestão pública.

Confira os canais da Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso:

Página da Ouvidoria: https://ouvidoria.tjmt.jus.br/

Formulário eletrônico: https://clickjudapp.tjmt.jus.br/ouvidoria

Central de Atendimento: 0800 647 1420

E-mail: [email protected]

Atendimento presencial: De Segunda a Sexta das 12h às 19h – Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rua C, S/N – C.P.A, Cuiabá – MT – CEP 78049-926

Correspondência Física: Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rua C, S/N – C.P.A, Cuiabá – MT – CEP 78049-926

Serviço de Atendimento para pessoa surda:

https://outlook.office365.com/owa/calendar/[email protected]/bookings/

Balcão Virtual: De Segunda a Sexta das 12h às 19h – https://tjmt-teams-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/OuvidoriaTJMT

Autor: Dani Cunha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Tribunal de Justiça de MT

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

Published

2 dias ago

28 de julho de 2026

Da Redação

Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.

A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.

Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.

Episódio “Tribunal do Júri”

Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.

Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.

O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.

Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.

Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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