Tribunal de Justiça de MT

Oficina de Escuta Cidadã se traduz em aproximação entre Judiciário e população

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“Muitas pessoas ainda não entendem o que é o Poder Judiciário”. A observação feita pelo servidor público estadual Carlos Antônio Vieira, durante a Oficina de Escuta Cidadã, ajudará a traduzir uma das principais propostas da iniciativa promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso: aproximar a Justiça da realidade vivida pela população.

Desenvolvida pela Coordenadoria de Planejamento (Coplan), em parceria com o Laboratório de Inovação InovaJusMT, a iniciativa alicerçará a construção do Planejamento Estratégico do TJMT para o ciclo 2027–2032. Até o dia 8 de maio, as mais diversas sugestões e apontamentos de centenas de participantes serão coletados.

Há doze anos como servidor, Carlos Antônio participa pela primeira vez de uma atividade promovida pelo Judiciário. Segundo ele, o interesse surgiu tanto pela curiosidade em compreender melhor o funcionamento da instituição, quanto pelas experiências pessoais acumuladas ao longo de processos judiciais envolvendo questões bancárias e familiares.

Durante a oficina, Carlos relatou que a demora processual e a burocracia acabam alimentando a sensação de distanciamento entre o cidadão e o Judiciário. Para ele, muitas pessoas ainda enxergam a Justiça como distante, seja pela linguagem técnica, pelas dificuldades de navegação nos sistemas digitais ou pela falta de informação sobre os próprios direitos.

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Na avaliação do servidor, um Judiciário mais próximo da população passa necessariamente pela transparência, simplificação dos procedimentos e ampliação dos canais de diálogo com a sociedade.

Essa mesma percepção foi compartilhada pela assistente social e analista do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Raquel Mendes de Oliveira, que também participou da oficina. Com atuação ligada ao fortalecimento de políticas públicas, ela destacou que ouvir a sociedade é essencial para identificar prioridades e permitir que o sistema de Justiça atue de maneira mais efetiva e resolutiva.

“Planejamento estratégico é extremamente relevante justamente para identificar quais são as demandas sociais e aquilo que é prioridade. Dessa forma, o sistema de Justiça pode atuar de maneira mais proativa e resolutiva”, afirmou.

Ponderou ainda que “em uma sociedade tão desigual quanto a nossa, é fundamental garantir a efetivação dos direitos e ampliar o acesso da população, principalmente a mais vulnerável, à Justiça”, completou.

Raquel observou que a efetivação dos direitos ainda representa um dos grandes desafios em uma sociedade marcada pela desigualdade social. Segundo ela, aproximar as instituições da população vulnerável é fundamental para garantir que direitos já previstos legalmente deixem de existir apenas no papel.

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“A Oficina de Escuta Cidadã foi concebida justamente com esse propósito: reunir diferentes perspectivas sobre o funcionamento do sistema de Justiça e transformar essas contribuições em diretrizes para um planejamento estratégico mais inclusivo, eficiente e conectado às demandas sociais”, explica o coordenador de Planejamento do TJMT, Afonso Vitorino Maciel.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

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Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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