Tribunal de Justiça de MT

Novos magistrados conhecem o impacto da gestão de processos na prestação jurisdicional

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Em continuidade ao Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) ministrado aos 25 juízes e juízas que tomaram posse há menos de um mês, nesta segunda-feira (21 de agosto), a disciplina “Gestão Processual e Rotinas Cartorárias”, proferida pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Jones Gattas Dias, tratou sobre a importância de o magistrado saber ser um bom gestor para obter o melhor andamento dos processos em que atua.
 
A matéria inclui tópicos sobre os juízos cível, de família, fazenda, criminal, além de conhecimentos (com visão teórica e prática) sobre as rotinas processuais das Varas da Infância e Juventude, Juizados de Violência Doméstica e Familiar e Contra a Mulher. Essa variedade deve-se ao fato de que os juízes substitutos, que atuam nas varas de entrância inicial, ou seja, varas únicas, são responsáveis por julgar todos os processos, independentemente da área do Direito.
 
“A parte que me coube aqui no curso é falar sobre a rotina de cartórios. Penso que a contribuição que posso dar aos colegas que estão chegando é de experiência de anos de carreira na magistratura. A melhor maneira de gerir a equipe, procurar passar um espírito de unidade. Diferentemente do que foi no passado, hoje nós temos que pensar a secretaria, o gabinete, a assessoria como um corpo só, de modo que se algo não está funcionando na secretaria, todos (assessoria e gabinete) devem estar voltados para a solução desse problema e, da mesma forma, se algo não está dando certo no cumprimento de decisões pela assessoria, pra que essa compreensão de conserto seja de toda a equipe”, explica o formador da matéria, juiz Jones Gattas Dias.
 
Para o juiz substituto Laio Portes Sthel essa competência de gerir os processos traz inúmeros benefícios. “É um trabalho essencial que facilita, economiza tempo, torna o trabalho mais eficiente, é uma forma de gerir melhor os processos e, portanto, impacta na gestão de pessoas. A assessoria, a equipe do gabinete e também da secretaria precisam ter uma boa orientação de gestão de processos pra que todos tenham uma boa qualidade de trabalho e uma boa qualidade de vida, para que a gente não seja assoberbado pelos processos, mas que, pelo contrário, a gente tenha uma boa gestão desses processos para prestar uma boa prestação jurisdicional”, afirma.
 
O magistrado enfatiza que no contexto em que irão atuar profissionalmente, a matéria ganha ainda mais relevância. “Considerando a nossa realidade, de quem vai para as varas únicas e seremos de fato clínicos gerais, nós precisamos saber gerir muito bem os processos porque eles tratam de matérias muito distintas, muitas especificidades, como o professor comentou, questões de infância e juventude, medida socioeducativa, isso tudo tem peculiaridades. Então, se você não souber gerir bem os processos pode acabar cometendo um erro fatal e pode ser prejudicial ao próprio jurisdicionado”.
 
Conforme o juiz substituto Vinicius Paiva Galhardo, conhecer a gestão dos processos a fundo, incluindo os aspectos administrativos, da gestão de recursos humanos e materiais, é de extrema importância para a prestação jurisdicional eficiente e célere. “A gente sabe da importância dessa gerência hoje. A gestão da unidade de forma em que todos participam para o desenvolvimento da entrega da tutela jurisdicional de forma célere. Então é extremamente importante a gente conhecer não só as normas da Corregedoria, mas eu considero ainda mais importante essa troca de experiência com um magistrado que já compõem esse egrégio Tribunal há tantos anos”, avalia Galhardo.
 
Ele elogia ainda toda a organização programática do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT). “A formatação do nosso curso eu considero sensacional porque a gente tem pela manhã essa troca de experiência, aulas teóricas. E no período da tarde a gente acompanha realmente a vida do magistrado diretamente lá no Fórum. Com certeza, isso será de extrema valia para nossa atividade no futuro”.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Sala de aula cheia com os 25 juízes e juízas sentados (as) assistindo à aula do juiz Jones Gattas, que está à frente, falando ao microfone. No canto da sala, há um banner da Esmagis-MT. 
 
Celly Silva/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

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Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

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Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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