Tribunal de Justiça de MT

Novos juízes conhecem detalhes da atuação da PM e têm aula sobre direitos da população LGBTQIAPN+

Publicado em

14 de novembro de 2023

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Da Redação

Já caminhando para a reta final, o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2023) para 25 novos juízes e juízas substitutos(as) de Direito contou com duas aulas importantes. A primeira foi sobre a atuação e estrutura da Polícia Militar de Mato Grosso, com o comandante-geral da PM, cel. PM Alexandre Mendes. Atualmente a corporação possui cerca de 7.100 policiais militares, divididos em 15 comandos regionais e batalhões especializados. A integração entre a PM e os novos juízes é importante para fortalecer as relações entre as instituições.

Conforme o comandante-geral, a capacitação promovida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) foi um oportunidade única para a Polícia Militar fazer uma apresentação de toda a instituição, para que os novos magistrados possam conhecer a Polícia Militar que estará presente nas comarcas.

“Fizemos um diagnóstico de toda a instituição, de toda a estrutura dos sete mil homens e mulheres, por exemplo, no Estado, e, claro, dizendo o que que eles podem esperar dessa instituição, que é parceira do Judiciário, onde nós precisamos que cada vez mais estarmos alicerçados para que tenhamos um Poder Judiciário forte, coeso, para que a sociedade mato-grossense, a sociedade brasileira, possa ter realmente uma justiça presente. E para ter uma justiça presente tem que ter uma Polícia Militar forte nesses locais”, assinalou.

Já a segunda palestra foi sobre os direitos da população LGBTQIAPN+, tema importante visto que Mato Grosso ocupa a lista dos primeiros Estados com mais crimes de homofobia. O secretário do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia da Secretaria Estadual de Segurança Pública, tenente-coronel Ricardo Bueno de Jesus, lamentou a quantidade de ocorrências relacionadas aos crimes de homofobia e transfobia no Estado. Destacou ainda a importância de trazer reflexões em relação a essa realidade aos novos juízes, que em breve estarão em suas comarcas lidando diretamente com essas vítimas.

“O magistrado precisa ter, para além da formação, o olhar voltado para a dignidade de direitos humanos, um olhar com compaixão, um olhar para enxergar e reconhecer a humanidade nos corpos LGBTs. A sociedade brasileira, a sociedade mato-grossense, têm dificuldade em reconhecer a dignidade nessas vidas e por vezes elas perecem porque é como se não fizessem parte da humanidade. Então, o esforço que a gente tem que fazer de forma colaborativa é reconhecer a dignidade dessas pessoas para que elas possam ter acesso à justiça, ter acesso aos seus direitos, ter as suas

vidas e as suas identidades reconhecidas e não ficar à margem da sociedade.”

Já a diretora jurídica da Aliança Nacional LGBT, Thaís Brazil, elogiou a iniciativa da Esmagis em trazer esse tema para reflexão dos novos magistrados. “É um tema certeiro, considerando que Mato Grosso é um dos piores estados para LGBT+ viverem, é importante que novos magistrados e magistradas estejam alinhados com as demandas sociais, com as demandas de violência, infelizmente. E falar sobre LGBT não é só falar sobre violência. É sobre o direito ao nome das pessoas LGBT, é sobre o direito ao casamento, é sobre o direito a ser pai, ser mãe, sobre o direito ao trabalho. Infelizmente fica ainda muito associado a um tratamento apenas na intervenção das violências, o que não é verdade. E por mais que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso esteja extremamente avançado nesses quesitos, ainda há sim muitos pontos a avançar”, observou.

Clique neste link para assistir à matéria produzida pela TV.JUS.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida onde aparece o coronel Alexandre Mendes. Ele é um homem de pele morena, que usa farda da PM, e conversa com os alunos. Imagem 2: fotografia colorida onde aparece o tenente-coronel Ricardo de Jesus. Ele é um homem branco, de cabelos escuros, que veste farda e está ao microfone. Imagem 3: fotografia colorida da palestrante Thaís Brazil, uma mulher branca, de cabelos pretos compridos, que usa um vestido preto e fala ao microfone.

Lígia Saito (com informações da TV.JUS)

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT

Published

15 horas ago

24 de julho de 2026

Da Redação

Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto foram empossados, nesta sexta-feira (24), como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Realizado no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait Duarte – do Palácio da Justiça, o ato oficializou o ingresso dos magistrados na Segunda Instância do Judiciário mato-grossense.

O desembargador Agamenon atuará no Gabinete 1 da 4ª Câmara Criminal, enquanto Antonio Horácio irá compor o Gabinete 3 da 2ª Câmara Criminal. Os dois foram eleitos pelo Pleno do TJMT na quinta-feira (23), sendo o primeiro pelo critério de merecimento e o segundo por antiguidade. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.

Como parte do ritual de posse, Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi conduzido ao Plenário pelo desembargador Orlando de Almeida Perri e pela desembargadora Gabriela Knaul de Albuquerque. Já Antonio Horácio da Silva Neto foi conduzido pelos desembargadores Márcio Vidal e Ricardo Almeida.

Agamenon lembrou seus 30 anos de carreira na magistratura e destacou que a chegada à função de desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso representa a coroação de sua trajetória. Segundo ele, a vida está lhe dando a oportunidade de ascender em um tribunal considerado de vanguarda, referência e que se preocupa com a sociedade.

“É a coroação de um longo período de estudos, de trabalho, dedicação e voltado sempre para buscar o melhor para a sociedade mato-grossense. O que eu pretendo fazer agora é continuar trabalhando e atuando em um tribunal que tem um perfil fantástico, com atuação em políticas públicas de saúde, educação, acessibilidade e várias outras áreas”, disse o novo desembargador.

Antonio Horácio, por sua vez, enfatizou a satisfação em chegar à Segunda Instância da Justiça mato-grossense e classificou o momento como o ápice de sua carreira jurídica. Ele evidenciou o compromisso dos desembargadores com a celeridade processual, lembrando que o TJMT está entre os tribunais brasileiros mais ágeis em julgamento de processos.

“O sonho de todo juiz, quando ingressa na magistratura, é o de desempenhar um bom papel na Primeira Instância e ser acolhido, seja pelo critério de antiguidade ou merecimento, no Tribunal de Justiça. Vou me desdobrar para ajudar o nosso Judiciário a continuar sendo ranqueado com o Selo Diamante e um dos mais céleres do Brasil”, afirmou Antônio Horácio.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira avaliou que a ascensão dos novos desembargadores é vista como um momento de júbilo. Ele apontou que Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto são magistrados experientes que chegam para somar e ajudar na produtividade do Tribunal de Justiça.

“Nós estamos crescendo dia a dia. Em tecnologia, em atendimento ao cidadão, nas ações sociais. E esses dois membros do Judiciário estão vindo para o Segundo Grau para somar. Nosso tribunal é o mais produtivo do Brasil e, com esse reforço, vamos continuar correspondendo a todos os anseios da sociedade”, comentou o presidente José Zuquim Nogueira.

Mesa de honra

A mesa de honra da solenidade de posse foi composta pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda; pelo ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra; pela presidente da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso; pela defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo; pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Eliane Xavier de Alcântara; pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costas; pelo governador do Estado, Otaviano Pivetta; e pelo representante da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos.

Trajetórias

Agamenon Alcântara Moreno Júnior – Natural de Cuiabá, ingressou na magistratura mato-grossense como juiz substituto em 26 de fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público. Foi promovido a juiz de Direito em 3 de março de 2001. Iniciou a carreira na Comarca de Juara e, ao longo de mais de 27 anos, atuou em diversas unidades judiciárias do estado.

Durante esse período, passou pelas comarcas de Poxoréu, Dom Aquino, Colíder, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Juscimeira, Jaciara, Campo Verde, Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Primavera do Leste, Várzea Grande e Cuiabá.

Exerceu jurisdição em varas cíveis, criminais, fazendárias, juizados especiais, Turma Recursal, Núcleo de Justiça Digital e Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça em diferentes gestões (2007, 2010/2011, 2019/2020, 2023 e 2025).

Ele era titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, mas está exercendo as funções de juiz auxiliar da presidência e secretário-geral do TJMT.

Antônio Horácio da Silva Neto – Natural de Manaus (AM), ingressou na magistratura de Mato Grosso como juiz substituto em 20 de maio de 1996 e tornou-se juiz de Direito em 20 de maio de 1998. A primeira comarca em que atuou foi a de Barra do Garças.

Passou também pelas comarcas de Dom Aquino, Primavera do Leste, Poxoréu, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá. Antes de ser eleito desembargador, era titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e atuava, por designação, no 3º Juizado Especial Cível da Capital.

Além disso, exerceu jurisdição em varas especializadas da Fazenda Pública, do Meio Ambiente, da Infância e Juventude, Turma Recursal e Juizados Especiais. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça na gestão 2004/2005 e juiz auxiliar da Corregedoria na gestão 2005/2006.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Josi Dias e Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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