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Mutirão Pop Rua Jud garante acesso a direitos para centenas de pessoas em situação de rua em Cuiabá

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, juntamente com a Defensoria Pública Estadual e Federal, Justiça federal, Ministério Público Estadual e diversos outros parceiros públicos e privados, levaram serviços de cidadania e justiça para centenas de pessoas em situação de rua, na Praça da República, centro de Cuiabá, nesta quinta-feira (07 de dezembro).
 
Na ocasião, foram ofertados serviços públicos gratuitos e básicos, como emissão de documentos (certidão de nascimento, título de eleitor, RG), alistamento militar, regularização de CPF, serviços do INSS, Caixa Econômica Federal, atendimento de saúde, por parte do Consultório na Rua, Assistência Social, corte de cabelo, manicure, doação de roupas, banho solidário, alimentação, entre outros. A iniciativa faz parte de uma estratégia de acesso à justiça que surgiu com a Resolução n. 425/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. “Nós trouxemos inúmeros parceiros com a responsabilidade de oferecer para essa população em situação de rua serviços essenciais, a garantia da cidadania e dos direitos básicos previstos na Constituição”, explica a juíza federal Juliana Paixão Araújo.
 
De acordo com o juiz da Vara de Execução Penal de Cuiabá e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT), Geraldo Fidelis, a iniciativa é importante pois aproxima o Judiciário da parcela mais vulnerável da população. “Nós precisamos estar o mais próximo possível. Sair do fórum para estar presente porque essas pessoas ficam afugentadas. É um público vulnerável, existem várias facetas e temos que ter muita atenção para fazer esse acolhimento, dentro dos parâmetros legais”, destacou.
 
Para a defensora pública estadual, Rosana Monteiro, o trabalho é extremamente importante porque dá visibilidade às pessoas em situação de rua. “Pra que a cidade saiba que nós temos uma questão social de pobreza, de exclusão social gigantesca. É o primeiro mutirão Pop Rua Jud, que é uma estratégia do CNJ para ampliar o acesso à justiça às pessoas em situação de rua. Então, o Poder Judiciário, as instituições dos sistema de justiça saem dos seus gabinetes e vêm pra rua, pro território onde está a comunidade, onde estão as pessoas em situação de vulnerabilidade porque essas pessoas têm dificuldade de acessar esses serviços, em razão das barreiras, da burocracia que é imposta”, comenta.
 
Audiências e encaminhamento para Escritório Social – Por parte da Vara da Execução Penal de Cuiabá, uma vara itinerante foi montada em uma sala na biblioteca Estevão de Mendonça, dentro do Palácio da Instrução. Assim que montada a estrutura, pessoas em situação de rua e que estão em cumprimento de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, procuraram espontaneamente o local, para regularizar sua situação junto à Justiça. J.S.N., 42 anos, foi um caso. Ele vive nas ruas há 15 anos, responde processo por roubo, mas afirma estar disposto a trabalhar de pintor, cozinheiro ou “qualquer coisa que estiver disponível”. “Vim atrás da Defensoria Pública porque estou em situação de rua e não tenho condições de manter a tornozeleira carregada, estou com processo e, graças a Deus, tive uma benção hoje e consegui diminuir um pouco da minha pena e a multa também, graças ao doutor Geraldo Fidelis e sua equipe. Sou muito grato”.
 
Após passar pela audiência, que contou com a participação de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, como qualquer outro rito processual, J.S.N. foi encaminhado ao Escritório Social, que estava com sua estrutura montada em uma mesa ao lado da audiência, e se comprometeu a voltar a trabalhar, como determinou o juiz, como forma de progressão de pena e, mais importante, reinserção social.
 
“Vou começar a trabalhar e, com certeza, ter uma nova chance, uma nova vida. É essa a intenção. Hoje foi o melhor dia que teve na minha vida! Quer dizer que o Estado tem coração, que a justiça também vê os moradores de rua como ser humano, como gente porque não somos bichos. O Poder Público viu que a gente precisa de uma oportunidade e saber qual a situação de cada um, a história de cada um. Eu estava precisando ser ouvido e consegui o que almejava, que é a justiça”, relatou.
 
De acordo com o juiz Geraldo Fidelis, as Resoluções 412 e 425 determinam formas específicas de tratamento judicial às pessoas em situação de rua. “As pessoas que estão vindo para esse mutirão, que são pacientes ainda na Execução Penal, na verdade, ao contrário do senso comum, eles querem regularizar a situação deles, têm intenção de regularizar, não querem viver no ostracismo, na irregularidade. Eles usam tornozeleira por imposição, mas vivem na rua, não têm onde sequer carregar a tornozeleira. Também outras pessoas ficam em regime semiaberto, com tornozeleira, sem poder progredir para o aberto porque não pagaram a multa, mas estão em condição de rua, sem emprego, mal têm dinheiro pra se alimentar. Como exigir uma multa? É uma prisão ad eternum. Então nós temos que vir aqui para aplicar as resoluções 412 e 425 do CNJ para regularizar a situação, deixar a pessoa cumprir sua dívida na Execução Penal, mas de maneira digna, trabalhando principalmente junto à Fundação Nova Chance. Exatamente nesse sentido que é o trabalho da justiça estadual, na parte da Execução penal, aqui no POP Rua JUD”, disse.
 
Em busca de dignidade – Durante o mutirão Pop Rua Jud, José Luiz da Silva Rodrigues, 30 anos, aproveitou para lanchar, cortar o cabelo e pedir segunda via de diversos documentos. Ele é cacerense, morou em Curitiba (PR) e, ao retornar para o estado natal há 2 anos, passou a viver em situação de rua, na capital mato-grossense. Em relação ao mutirão, ele aprovou a iniciativa. “É bastante importante porque já resolve tudo num lugar só. Vou ser um cidadão porque sem documento você não é ninguém”.
 
Ele também participou do seminário sobre e para pessoas em situação de rua, que ocorreu na quarta-feira (06), no Tribunal de Justiça, que também contou com sua aprovação. “Foi legal! Com certeza vai resolver as coisas bem mais rápido. A gente pode falar, se expressar, mas quem tem que resolver com a caneta são eles mesmos. Eu também tenho direitos, com certeza. Como todo mundo!”
 
Gisela Pereira da Silva é outro exemplo de pessoa em situação de rua que buscou os serviços do mutirão. Ela é natural de Rondônia e chegou em Cuiabá há 2 meses, em busca de trabalho, mas, sem sucesso, acabou indo parar nas ruas. No mutirão Pop Rua Jud, ela foi em busca de cadastro no programa Bolsa Família. “É importante o atendimento aqui porque estou precisando de ajuda, estou na rua e isso aqui é uma boa ajuda para resolver o que as pessoas estão precisando. Tenho esperança que possa ajudar com essa causa. É difícil arrumar emprego nessa situação de rua. Estou necessitando mesmo! E outras pessoas estão precisando também”, lamentou.
 
Solidariedade – Além de órgãos públicos, a iniciativa privada e solidária, por meio de empresas e entidades beneficentes também marcou presença no mutirão Pop Rua Jud. Um exemplo foi o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, que levou alunas dos cursos de cabeleireiros e manicure para atender à população hipervulnerável. A aluna do curso de manicure, Marilza Borges, declarou: “É bom levar um pouco de conforto para as pessoas que não tem nem o básico. É gratificante”.
 
Outro serviço disponível foi o banho solidário. Marta Costa, da Associação Beneficente Banho Solidário Cuiabá, conta que a iniciativa existe desde 2017, por meio de um trailer com dois banheiros adaptados, que são disponibilizados todos os últimos sábados do mês. “A gente vai nas principais praças aqui de Cuiabá, onde tem bastante pessoas em situação de rua e leva o banho e também equipe de corte de cabelo”. Marta conta que o projeto já existe em outras capitais do Brasil e em, Cuiabá, um voluntário comprou o trailer adaptado, que custa em torno de R$ 30 mil, e doou. “A gente conta com os voluntários para fazer essa ajuda de entregar o material, atender, é um trabalho de formiguinha”.
 
Primeira imagem: Promotor de justiça, defensores públicos, juiz Geraldo Fidelis, servidores e homem em situação de rua que responde a processo sentados em volta de uma mesa oval, em uma sala do Palácio da Instrução, participam de audiência de execução penal. O juiz está usando camiseta com a logomarca do projeto POP RUA JUD, os defensores usam jaleco verde da instituição, o promotor usa uma camiseta branca e verde com a logomarca do MPMT. O jurisdicionado está de costas na foto, usando uma camiseta vermelha e preta e um boné cinza. Segunda foto: Servidora pública usando camiseta da Fundação Nova Chance e homem em situação de rua que responde a processo de execução penal estão sentados de frente um para o outro. Ela, de frente para foto, está digitando algo no notebook e ele, de costas na foto, sendo atendido. Ao fundo, há um banner azul com a logomarca do Escritório Social. Terceira imagem: Dois homens em situação de rua sentados, cortando o cabelo com cabeleireiras voluntárias, na Praça da República. Elas estão suando jalecos do Senac e eles estão cobertos com a capa geralmente usada nesse tipo de serviço de corte. Quarta imagem: Mulher em situação de rua concede entrevista à TV.Jus. Ela é negra, de cabelos cacheados presos, olhos castanhos, usando blusa de alcinha azul. Quarta imagem: Pessoas em situação de rua procuram roupas na arara montada em frente ao Palácio da Instrução. Quinta imagem: Dois homens em situação de rua sentados, cortando o cabelo com cabeleireiras voluntárias, na Praça da República. Elas estão suando jalecos do Senac e eles estão cobertos com a capa geralmente usada nesse tipo de serviço de corte.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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