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Mutirão Pai Presente em Cuiabá teve aumento de 30% no número de audiências em relação a 2023

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Realizado entre os dias 12 e 16 de agosto, o Mutirão Pai Presente em Cuiabá gerou bons resultados. A ação executada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), disponibilizou serviços como agendamento de audiências e exames de DNA gratuitos, além da emissão das novas certidões de nascimento.
 
O mutirão, que ocorreu em todo estado de Mato Grosso, visa reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida e promover o reconhecimento voluntário da paternidade, além de identificar aqueles que não reconhecem seus filhos e fazer com que eles assumam suas responsabilidades. Através dessa ação, o Poder Judiciário intensifica os atendimentos a todos que buscam a identificação de paternidade, mesmo nos casos em que uma das partes já tenha processo em tramitação no Judiciário.
 
Em Cuiabá, foram 300 mandados expedidos, 121 audiências agendadas, 45 audiências realizadas com coleta de DNA e oito reconhecimentos voluntários. O juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cuiabá, Luís Bortolussi Júnior, ressalta que houve um aumento significativo no número de audiências em relação ao mutirão realizado no ano anterior e o resultado superou as expectativas.
 
“O resultado do Mutirão Pai Presidente de 2024 foi acima das expectativas, considerando que houve um aumento de aproximadamente 30% do número de audiências visando a obtenção do reconhecimento da paternidade. Outro aspecto também muito importante é que, dessa vez, o mutirão foi feito totalmente pelo Cejusc, tanto no que tange a participação dos servidores, quanto a minha participação como juiz coordenador. Nos anos anteriores, foi necessária a convocação de demais servidores do Poder Judiciário e também a participação de outros juízes. Dessa vez, nós conseguimos realizar todo o planejamento e estoque de procedimentos sem a necessidade de convocar mais servidores e magistrados”, frisou.
 
O juiz Bortolussi destaca ainda que “a importância da ação Pai Presente não atinge apenas as crianças, mas também pessoas até mesmo idosas, pois o não reconhecimento da paternidade é uma objeção que persegue por toda vida, considerando que existem vários exemplos de pessoas com quase 70 anos que procuram o mutirão em busca do sonho de ter o reconhecimento do pai e a inserção do nome paterno na certidão de nascimento, e o projeto possibilita resolver essa situação”, finaliza o magistrado.
 
Pai Presente – O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, desde agosto de 2023, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) passou a participar por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
 
O Mutirão Pai Presente 2024 é realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Estão como parceiros desta edição, o Governo do Estado de Mato Grosso — por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES) —, o Ministério Público Estadual (MPMT), a Defensoria Pública do Estado (DPMT) e Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT).
 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

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Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

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Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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