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Mutirão Pai Presente: Cerimônia híbrida em Cáceres oficializa Edição 2023 em Mato Grosso

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Em uma cerimônia que mesclou o presencial com o virtual, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso oficializou a Edição 2023 do Mutirão Pai Presente em Mato Grosso. A cerimônia ocorreu tanto fisicamente, na comarca de Cáceres, quanto por meio da Plataforma Teams, permitindo que magistrados, servidores e integrantes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e das diretorias de outros Fóruns, responsáveis pelos mutirões nas comarcas, participassem da atividade. O evento foi transmitido pelo Canal do TJMT no Youtube. Confira aqui 

“É uma honra e um privilégio estar diante de todos vocês, como Corregedor-Geral da Justiça, para celebrar o Mutirão Pai Presente 2023. Hoje, estamos reunidos para reconhecer a importância do registro de nascimento completo, um direito fundamental que carrega consigo a essência de uma vida, a conexão com a história, a identidade e a família”, declarou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, que presidiu o evento.

O corregedor destacou o caso da família Oliveira. A caçula, Leonilda, comemorará 37 anos de vida no próximo domingo, 20 de agosto, e ganhou um presente de aniversário especialmente significativo: uma nova certidão com a inclusão do nome de pai, Seu Luiz dos Santos Oliveira, na documentação oficial. O desembargador enfatizou que a mudança impacta também os irmãos dela: Lineia e Limoel. Todos, agora, com novos documentos com o nome e sobrenome do pai registrado nas certidões. “Com isso a família vivencia uma sensação de completude”, declarou o corregedor.
 
“Quando as crianças nasceram a mulher foi na frente registrar e daí não podia colocar o nome do pai. O tempo foi passando, eles viraram empresária, do lar e policial. Eles têm outros irmãos que tem o sobrenome e ficava aquela brincadeira: Ah vocês não são filhos dele, não tem o nome no documento. Eles ficavam chateados. Agora tem o programa Pai Presente e eles exigiram e eu vim de bom grado”, justificou Seu Luiz dos Santos Oliveira. “Lá no cartório, cada filho ia sair nada nada por R$ 500 e agora não pagamos nada”, completa.

“É muito gratificante poder ter o nome do meu pai. Ele já era presente nas nossas vidas, não muda o afeto, mas o fato de agora ser reconhecida e ter o ‘de Oliveria’ na assinatura é um alegria. É um sonho”, declarou Leonilda.

Emocionado, o policial militar Limoel lembrou que agora tem o nome dos avós no documento e poderá colocar o sobrenome do avó na certidão da filha. “São gerações de Oliveira”, comentou.

“Todos estamos sentindo a mesma emoção, de ter o nome do nosso pai no papel”, completou Lineia.

O programa Pai Presente, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove o reconhecimento voluntário da paternidade e busca reduzir o número de crianças sem o nome do pai em suas certidões de nascimento. Através de audiências realizadas nos mutirões, é viabilizado o reconhecimento espontâneo da paternidade biológica. Nos casos em que o genitor desejar, também é possível solicitar um exame de DNA para comprovar a relação de paternidade.

O evento em Cáceres coincidiu com o Programa Corregedoria Participativa, trazendo o corregedor à comarca nessa data. O Mutirão Pai Presente é realizado em todo o estado por meio dos Cejuscs ou das diretorias dos Fóruns, permitindo ao desembargador Juvenal Pereira testemunhar não apenas o caso de Leonilda, mas também outras 13 histórias de reconhecimento espontâneo da paternidade, além de cinco coletas de material genético para exames de DNA na Comarca.

O juiz coordenador do Cejusc de Cáceres, Pierro Mendes, ressaltou a importância da paternidade responsável como um compromisso social e emocional. “A paternidade não é apenas um direito legal, mas também uma responsabilidade que envolve apoiar, educar e cuidar dos filhos. O CEJUSC de Cáceres se dedica a garantir esse direito a crianças e adultos que ainda não possuem o registro completo, demonstrando o comprometimento da instituição com a justiça, igualdade e inclusão na sociedade”, declarou.

O Programa Pai Presente ocorre durante todo o ano, em 2023, o Poder Judiciário firmou parceria com o Governo do Estado para viabilizar exames de DNA gratuitos, realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso (Lacen-MT), tornando o processo de busca pela verdade ainda mais acessível e inclusivo.

Prestigiaram presencialmente a cerimonia o juiz-auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Cajango, o coordenador da CGJ-TJMT, Flávio Paiva, a juíza diretora do Fórum Joseane Carla Ribeiro e os demais magistrados de Cáceres: Alethea Assunção Santos, Cláudio Deodato, Elmo Lamoia de Moraes, e José Eduardo Mariano.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Imagem 1 – Print de tela que mostra a transmissão da cerimônia pelo Teams. Imagem 2 – Duas filhas e o filho abraçam o pai após reconhecimento da paternidade. Imagem 3 – Desembargador preside a cerimônia que oficializa o Mutirão em Mato Grosso. Imagem 4 – juiz coordenador do Cejusc de Cáceres fala sobre o Pai Presente.

Alcione dos Anjos/Fotos Alair Ribeiro
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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3ª Corrida Maria da Penha será realizada no dia 1º e abre programação do Agosto Lilás em Sinop

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A 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha será realizada no dia 1º de agosto em Sinop, marcando a abertura da programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A largada será às 17h, na Orla do Residencial Recanto Suíço, com percurso de cinco quilômetros. Neste ano, o evento também contará com a Corrida Kids, ampliando a participação das famílias e da comunidade.

As inscrições podem ser feitas até 27 de julho ou até o preenchimento das 900 vagas, pelos sites Corrida 360 e Canal do Ciclista. O valor é de R$ 70,00. Os recursos arrecadados serão destinados às ações da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop.

Promovida pela Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop, com organização técnica da Life e Canal do Ciclista, a corrida tem como objetivo conscientizar a população para o enfrentamento à violência doméstica e mobilizar a sociedade em defesa dos direitos das mulheres.

A coordenadora da Justiça Restaurativa da Comarca de Sinop, juíza Débora Caldas, integrante da Rede de Enfrentamento, ressalta que o evento simboliza o compromisso coletivo com a proteção das mulheres. “A violência contra a mulher é um desafio que exige o compromisso de toda a sociedade e, nesse contexto, a 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha simboliza exatamente isso, a união entre Poder Judiciário, instituições públicas, iniciativa privada e comunidade em uma mobilização pela vida, pelo respeito e pela garantia dos direitos das mulheres.”

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A magistrada lembra que a edição deste ano celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha e reforça a importância da prevenção e da atuação integrada da Rede. “Cada inscrição, cada passo e cada participante representam um gesto de apoio às mulheres e um compromisso coletivo com uma sociedade mais justa, segura e livre de violência. Convidamos toda a população de Sinop e da região a participar dessa causa, porque o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos.”

A presidente e coordenadora da Rede de Enfrentamento, advogada Eliane dos Santos destaca que a corrida já se consolidou como um dos principais eventos de mobilização social do município. “Estamos quase chegando aos 900 inscritos na corrida. Mais um evento promovido pela Rede de Sinop para conscientizar e mobilizar a sociedade em prol da causa. É uma corrida que envolve toda a sociedade sinopense, homens, mulheres e crianças, e este ano é especial, porque a Lei Maria da Penha completa 20 anos e porque marca a abertura do Agosto Lilás. A corrida dá início a todas as ações que serão realizadas pelos integrantes da Rede durante o mês.”

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No ano passado, a 2ª Corrida Maria da Penha contou com mais de 600 participantes.

Rede de Sinop

Criada em 2019, a Rede de Enfrentamento de Sinop conta com 30 parceiros, que realizam ações em diversas frentes, dentre elas educação, conscientização, responsabilização dos autores de violência doméstica contra a mulher, acolhimento e resgate das mulheres. A união dessas iniciativas conta com a intermediação do Poder Judiciário de Mato Grosso, que, desde o início, cumpre também o papel de articulador.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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