Tribunal de Justiça de MT

Mutirão de júris em Colniza resulta em cerca de 50 anos de condenações

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A Comarca de Colniza (1.055 km de Cuiabá) realizou na última semana um mutirão de júris envolvendo casos de grande repercussão no município. As condenações dos réus totalizaram cerca de 50 anos de prisão em regime fechado. As sessões foram conduzidas pelo juiz substituto da Vara Única de Colniza, Guilherme Leite Roriz, com o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado.
 
 “O esforço conjunto entre Judiciário e instituições que compõem o sistema de Justiça tem trazido bons frutos à população mato-grossense. Com esse esforço e o programa Mais Júri que está em curso, estamos diminuindo o volume de processos que esperavam pelo Tribunal do Júri. Isso é fundamental para a sociedade ter à disposição uma Justiça mais rápida, eficiente e pacificadora”, afirmou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
Em Colniza, o primeiro júri da semana ocorreu na segunda-feira (dia 8), resultando na condenação do réu a 16 anos, 3 meses e 29 dias de reclusão por feminicídio qualificado: motivo fútil, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e em razão da condição do sexo feminino. A vítima foi morta com facadas no pescoço.
 
Na quarta-feira (10), outra sessão do júri condenou o réu por feminicídio. Neste caso, além do emprego de meio cruel, o autor da agressão teve a pena aumentada devido ao crime ter ocorrido na presença da filha do casal e ocultação de cadáver, pois o assassino ainda ateou fogo no corpo da vítima e o jogou no lixão municipal. A pena aplicada foi de 20 anos e 2 meses de reclusão.
 
A agenda de júris da semana foi concluída na sexta-feira (12) com um caso de homicídio qualificado. O réu se envolveu em uma briga de bar, desferiu um tiro na cabeça da vítima, que caiu ao chão, o assassino efetuou mais três disparos no abdômen. Ele foi condenado a 12 anos de prisão.
 
“Esses casos são de grande repercussão no município, envolvendo pessoas conhecidas. Nosso plenário ficou lotado. Estamos dando uma resposta para a população de Colniza, trabalhando em casos de relevância e movimentando os processos para entregar a resposta que a sociedade espera do Judiciário”, destacou o juiz Guilherme Leite Roriz.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto 1: O magistrado Guilherme Leite Roriz posa em pé, ladeado pelo promotor de justiça Bruno Barros Pereira (à esquerda) e pelo defensor Maxuel Pereira Dias (à direita). Todos estão em pé, sorrindo para a foto e vestem toga.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

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O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.987/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

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Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.
“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial

https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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