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Modernização do Judiciário pauta encontro de presidentes dos Tribunais de Justiça

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Práticas institucionais voltadas à modernização do Judiciário estão em debate no XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento conta com a presença de autoridades de todo o país, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira.
A abertura oficial aconteceu nesta quarta-feira (25), no Theatro José de Alencar, em Fortaleza (CE). Sediado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o encontro segue com extensa programação até a próxima sexta-feira (27). Durante os três dias, painéis e reuniões institucionais fomentarão discussões sobre temas relevantes para a construção de uma Justiça mais eficiente.
“A modernização é o caminho para que o Judiciário consiga atender a demanda por justiça de uma sociedade cada vez mais dinâmica. Por isso, essa troca permanente de experiências e a cooperação são práticas essenciais para ampliar nossa capacidade de elaborar soluções conjuntas para desafios comuns”, avalia José Zuquim Nogueira.
Entre as atividades de destaque do evento estão o painel com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, na quinta-feira (26), e a reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, no último dia. Confira aqui a programação completa.
O encontro do Consepre é realizado quatro vezes ao ano, sendo que cada edição contempla um estado diferente. Além do compartilhamento de boas práticas de gestão que podem ser adotadas em todos os tribunais, o evento é também uma importante oportunidade de fortalecimento do diálogo com instituições como o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores.
“Esse diálogo direto com representantes de diferentes níveis do Poder Judiciário faz desse encontro um ambiente estratégico para o fortalecimento institucional e tomada de decisões mais alinhadas com as necessidades da sociedade”, completa Zuquim.
Consepre
O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil nasceu no dia 5 de novembro de 2021, resultante da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, para consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país.
Além de defender a autonomia, a independência e os princípios do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal, o Consepre promove o intercâmbio de experiências, articula relações com os demais poderes e órgãos públicos e privados, estuda e propõe soluções para questões jurídicas e administrativas de interesse comum, estabelece diretrizes e uniformiza práticas de atuação institucional.
O Conselho ainda incentiva iniciativas para tornar a Justiça mais ágil e próxima da população, apoia políticas públicas de inclusão social, fomenta o debate sobre o sistema judiciário e mantém a cooperação constante com os Tribunais Superiores e o CNJ, visando a um Judiciário moderno, eficiente e democrático.

Autor: Bruno Vicente

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Direito e Sociedade: parceria entre Esmagis, UFMT e Unemat fortalece produção científica

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Capa da quarta edição da revista jurídica A quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade consolida a parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A iniciativa tem contribuído para ampliar os espaços de produção e divulgação científica, reunindo pesquisadores, magistrados(as), docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um ambiente voltado à reflexão sobre temas jurídicos e sociais contemporâneos.
Para a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, o periódico consolida a união de forças em prol do desenvolvimento intelectual e do papel social da Justiça no estado. “A parceria entre a Esmagis, a UFMT e a Unemat representa a convergência de instituições que compartilham o compromisso com a excelência acadêmica, a produção científica e o fortalecimento da democracia por meio do conhecimento. A revista Interface Direito e Sociedade é fruto dessa união e da convicção de que os grandes desafios contemporâneos exigem uma abordagem interdisciplinar, capaz de aproximar o saber jurídico das reflexões produzidas pela Filosofia, pela Sociologia e por outras áreas que contribuem para a compreensão da realidade social.”
Mulher de longos cabelos escuros ondulados, sorrindo de frente para a câmera. Ela veste um blazer verde-água sobre uma blusa de tom semelhante, com fundo cinza claro e neutro.A desembargadora ressalta ainda que a publicação amplia o diálogo entre diferentes atores envolvidos na construção do conhecimento jurídico e no aperfeiçoamento das instituições. “Ao reunirmos magistrados, pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um mesmo espaço de debate científico, ampliamos as possibilidades de construção de respostas qualificadas para questões que impactam diretamente o sistema de justiça e a vida em sociedade. Essa parceria reafirma a importância do diálogo entre universidade e Poder Judiciário, promovendo uma cultura jurídica mais crítica, plural e comprometida com a inovação, a ética e a permanente busca pelo aperfeiçoamento das instituições e da prestação jurisdicional.”
Na avaliação do diretor da Faculdade de Direito da UFMT, professor Carlos Eduardo Silva e Souza, a cooperação institucional representa um avanço importante para a pesquisa jurídica em Mato Grosso e na região Centro-Oeste, ao aproximar a produção acadêmica dos desafios enfrentados pelo Sistema de Justiça. “Trata-se de uma iniciativa que aproxima, de maneira concreta e permanente, a academia e o Sistema de Justiça, permitindo que o conhecimento produzido nas universidades dialogue diretamente com os desafios contemporâneos enfrentados pela magistratura, pelos operadores do Direito e pela sociedade.”
O professor Carlos aparece, de frente e sorrindo, em meio corpo. Veste terno, camisa branca e gravata estampada. No fundo, há um painel de madeira com prateleiras e vasos de plantasSegundo o professor, a Interface Direito e Sociedade foi concebida como um espaço plural e interdisciplinar de reflexão científica. “A revista nasceu justamente com esse propósito: criar um espaço qualificado, plural e interdisciplinar de reflexão científica, reunindo pesquisadores, magistrados, docentes, estudantes e profissionais comprometidos com a construção de soluções jurídicas mais modernas, humanas e alinhadas às transformações sociais.”
A publicação também amplia as oportunidades para estudantes de pós-graduação, pesquisadores e docentes divulgarem seus trabalhos em um ambiente editorial voltado à excelência científica. “A publicação oferece uma oportunidade concreta para que pesquisadores publiquem estudos com elevada relevância acadêmica e social, em um ambiente editorial comprometido com a excelência científica, a interdisciplinaridade e o debate contemporâneo sobre temas jurídicos.”
Homem sorrindo com barba curta, cabelos cacheados e óculos de grau. Veste camisa social azul-marinho. Está posicionado da cintura para cima, com fundo desfocado em ambiente externo.Para o professor do curso de Direito e assessor de Gestão de Formação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Unemat, José Ricardo Menacho, a parceria fortalece a visibilidade das produções científicas desenvolvidas nas instituições participantes e contribui para a qualificação dos debates jurídicos. “As parcerias institucionais – como esta firmada entre a Unemat, a UFMT e a Esmagis – proporcionam-nos visibilizar as nossas produções científicas, com mais força, eficiência e alcance, contribuindo, assim, para a qualificação dos debates e discussões jurídicas nos mais diversos níveis, local, estadual, regional, nacional e internacional.”
Ele destaca ainda que a iniciativa favorece a criação de redes de pesquisa e a troca de conhecimentos entre pesquisadores de diferentes instituições. “Nos possibilitam estreitar laços de trabalho com colegas de outras instituições, abrindo o terreno para a constituição de redes de pesquisa e de trocas de saberes, enriquecendo sobremaneira o olhar e a leitura de nossos muitos objetos de estudos.”
Além disso, a revista é vista como um espaço de excelência para a divulgação científica e para o fortalecimento de uma reflexão crítica sobre o Direito. “A Revista abre um espaço de excelência e rigor técnico-científico para a divulgação do Direito; para a promoção de uma reflexão crítica e comprometida com a realidade material, à luz de suas condições de produção; e para a proposição e o dimensionamento de caminhos outros na área, tanto em termos formativos quanto profissionais.”
Com prazo de submissão reaberto até 21 de agosto, a quarta edição da Interface Direito e Sociedade recebe trabalhos inéditos nas áreas de Direito, Filosofia e Sociologia, fortalecendo a integração entre instituições
de ensino superior e o Poder Judiciário na promoção do conhecimento científico e da reflexão sobre temas de interesse da sociedade.

Autor: Lígia Saito

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Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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