Tribunal de Justiça de MT

Mato Grosso participa de encontro nacional da Infância e Juventude em Aracaju

Publicado em

19 de novembro de 2025

por

Da Redação

Com o objetivo de debater diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trocar experiências e fortalecer políticas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, ocorre até esta quarta-feira (19) o XXVII Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude (Colinj). Paralelamente, são realizados o XIX Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup) e o XXXVI Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv).

Os encontros reúnem juízes de todo o país em Aracaju (SE) e contam com a participação das magistradas de Mato Grosso: a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anna Paula Gomes de Freitas, as juízas da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Leilamar Aparecida Rodrigues e da Vara da Infância e Juventude de Sinop, Melissa de Lima Araújo.

Palestras

A programação teve início na segunda-feira (17) com o XXVII Colinj, sediado no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Os debates abordaram temas estratégicos para o Sistema de Garantias, com destaque para o papel dos Tribunais de Contas na proteção da primeira infância, apresentado pela conselheira Suzana Azevedo.

Também foi exposta a experiência do Tribunal de Justiça de Sergipe no fortalecimento da rede local de proteção da criança e do adolescente, conduzida pela juíza Iracy Ribeiro Mangueira Marques. A tarde encerrou-se com a pauta administrativa do colegiado, voltada ao planejamento e à gestão das coordenações estaduais da Infância e Juventude.

As discussões continuaram nesta terça-feira (18), durante o XIX Fonajup, com temas essenciais à atuação protetiva. Ao longo do dia, especialistas e magistrados debateram políticas públicas para um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes, com participação de representantes do Ministério da Justiça e pesquisadores da área de proteção digital.

O encontro também tratou da proteção integral no contexto do Transtorno do Espectro Autista, da apresentação e deliberação de enunciados orientadores da Justiça Protetiva e da divulgação de boas práticas da jurisdição da Infância e Juventude.

O ciclo de debates será encerrado nesta quarta-feira (19), com o XXXVI Fonajuv. A programação inclui temas relevantes para o sistema socioeducativo, como o Protocolo de Atuação e Julgamento com Perspectiva de Infância e Juventude, apresentado pela juíza auxiliar do CNJ, Adriana Meireles Melonio. Também serão discutidos a saúde mental de adolescentes em conflito com a lei, em exposição conduzida pelo desembargador Ruy Muggiati, e aspectos práticos da atuação judicial em casos de atos infracionais cibernéticos, tema apresentado pela juíza Vanessa de Oliveira Cavalieri.

O encontro ainda prevê a apresentação de práticas restaurativas adotadas nas medidas socioeducativas em Sergipe e a pauta administrativa do Fórum, que inclui a discussão de enunciados, a análise da criação de um grupo de trabalho para propor alterações nas normas processuais da parte infracional do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a definição da data do próximo encontro nacional.

A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas, ressaltou o impacto das discussões para o trabalho desenvolvido em Mato Grosso. “Esses debates expandem nossa capacidade de articulação e permitem que aprimoramentos adotados em outros estados sejam avaliados e aplicados conforme a realidade local. Cada diálogo qualifica ainda mais o atendimento às crianças e adolescentes que dependem da atuação do Poder Judiciário”, afirmou a magistrada.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Published

2 dias ago

25 de julho de 2026

Da Redação

O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.9 87/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.

“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continuar lendo

Política MT7 dias ago

Programa Por Dentro do Parlamento aproxima população da ALMT e fortalece formação cidadã

Política MT6 dias ago

ALMT é a 5ª assembleia legislativa do Brasil com mais interações nas redes sociais

Política MT6 dias ago

Lei estabelece medidas de prevenção à violência e reforço da segurança nas escolas em MT

Política MT5 dias ago

Assembleia Legislativa entra em recesso administrativo entre os dias 24 e 31 de julho

Tribunal de Justiça de MT

Mato Grosso participa de encontro nacional da Infância e Juventude em Aracaju

Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Grêmio busca empate no fim contra o Fluminense e evita derrota em casa

Palmeiras perde para o Atlético-MG, mas mantém liderança no Brasileirão

Flamengo domina, sai na frente, mas cede empate ao São Paulo no Maracanã

Corinthians busca empate com o Bahia na Fonte Nova e se complica no Brasileirão

Prefeito Sérgio Machnic prestigia 46ª Festa do Padroeiro São Cristóvão em Primavera do Leste

CUIABÁ

MATO GROSSO

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Gisela Cardoso destaca que a advocacia é aliada na busca por uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva

Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT

POLÍCIA

PF apreende medicamentos para emagrecimento no Aeroporto do Galeão

PF prende dois por garimpo em terra da União

PF em ação conjunta prende estrangeiro em flagrante por descaminho em Foz do Iguaçu/PR

FAMOSOS

Cristiano Ronaldo relaxa em mansão milionária em Portugal e vista impressiona

Angélica reflete sobre prioridades e destaca importância do autocuidado na rotina

Gabriele Miranda e Endrick celebram chá de bebê do primeiro filho com festa luxuosa

ESPORTES

Grêmio busca empate no fim contra o Fluminense e evita derrota em casa

Palmeiras perde para o Atlético-MG, mas mantém liderança no Brasileirão

Flamengo domina, sai na frente, mas cede empate ao São Paulo no Maracanã

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao PANORAMA MT