Tribunal de Justiça de MT

Maria Aparecida e Serly Marcondes tomam posse no Eleitoral com propósito de combater as ‘fake news’

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“Trabalharei, como de costume, de forma incessante com o propósito de identificar e combater às fake news. Isso será um dos trabalhos enérgicos do comando da Justiça Eleitoral sempre na defesa da ordem jurídica e do regime democrático, combatendo a disseminação das notícias e informações falsas.” O compromisso foi realizado pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que tomou posse na manhã desta sexta-feira (28 de abril) como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
 
Maria Aparecida ressaltou que “a Justiça Eleitoral tem relevante papel no fortalecimento do regime democrático e do exercício da cidadania. Para isso atua nas esferas jurisdicional, administrativas e regulamentar.” Ela afirmou ainda que tem consciência que pesa sobre os ombros uma enorme responsabilidade. “A meta é continuar a dar continuidade aos trabalhos que já foram realizados. O selo diamante é uma conquista a qual será honrada com a continuidade do trabalho. O que iremos fazer é dar continuidade aos projetos, fortalecer os programas já iniciados com transparência e garantindo segurança nos exercícios das atividades eleitorais.”
 
Na mesma oportunidade, a desembargadora Serly Marcondes Alves foi empossada como vice-presidente e corregedora da instituição. Ambas são oriundas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e estarão à frente do eleitoral no biênio 2023/2025. “Na função de vice-presidente e corregedora, trabalharei com responsabilidade, firmeza, suavidade e alegria, dentro de minhas condições. Lugar legitimado pelos pares deste Sodalício, Certas de que chegaremos ao final desta gestão com sentimento de dever comprido, exatamente como Carlos Alberto e Nilza Maria. (…) O compromisso que eu faço é de desempenhar bem o meu papel, com honradez e fé, colaborando integralmente com essa nova gestão. “
 
Representando a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a desembargadora Maria Erotides Kneip apontou que as duas magistradas foram aclamadas pelo Tribunal Pleno do Judiciário estadual afirmando que elas ganharam pela qualificação que possuem. “Elas não ganharam a diretoria do TRE porque são mulheres. Ganharam porque são capazes, porque disputaram em pé de igualdade. Venceram pela competência. É importante que saibamos que as mulheres têm sim procurado ocupar os lugares públicos em igualdade de condições. As decisões judiciais precisam passar por uma perspectiva de julgamento de gênero, sim. E o Tribunal tem mostrado isso. Assim como as leis precisam ser concebidas sob a ótica de uma questão de gênero. O Direito precisa ser concebido por uma ótica também feminina. A mulher tem condições de estar junto com os homens na condução desse país.”
 
Também presente no evento, a desembargadora diretora-geral da Escola Superior da Magistratura, Helena Maria Bezerra Ramos, exaltou a competência das colegas empossadas afirmando que as novas dirigentes estão à altura do trabalho que as espera. Ainda segundo a diretora, “assim como no Tribunal de Justiça, hoje são duas mulheres empossadas na diretoria do TRE. Por isso, hoje é um dia histórico para a história da Justiça Eleitoral. Mulheres eficientes, competentes e primorosas que, tenho certeza, trabalharão em prol da população, que clama por uma justiça mais célere e justa.”
 
O evento também foi prestigiado pelo procurador de Justiça Alexandre Calejas, representando o governador Mauro Mendes, procurador de Justiça, Deosdete Cruz; Gisela Cardozo, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso; presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Janaína Riva; procuradora regional eleitoral, Ludimila Monteiro; magistrados; membros e servidores do Tribunal Regional Eleitoral; bem como familiares e convidados das empossadas.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Duas mulheres se abraçam na foto. Uma usa cabelo loiro e outra cabelo preto. Ambas estão sorrindo.
 
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Direito e Sociedade: parceria entre Esmagis, UFMT e Unemat fortalece produção científica

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Capa da quarta edição da revista jurídica A quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade consolida a parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A iniciativa tem contribuído para ampliar os espaços de produção e divulgação científica, reunindo pesquisadores, magistrados(as), docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um ambiente voltado à reflexão sobre temas jurídicos e sociais contemporâneos.
Para a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, o periódico consolida a união de forças em prol do desenvolvimento intelectual e do papel social da Justiça no estado. “A parceria entre a Esmagis, a UFMT e a Unemat representa a convergência de instituições que compartilham o compromisso com a excelência acadêmica, a produção científica e o fortalecimento da democracia por meio do conhecimento. A revista Interface Direito e Sociedade é fruto dessa união e da convicção de que os grandes desafios contemporâneos exigem uma abordagem interdisciplinar, capaz de aproximar o saber jurídico das reflexões produzidas pela Filosofia, pela Sociologia e por outras áreas que contribuem para a compreensão da realidade social.”
Mulher de longos cabelos escuros ondulados, sorrindo de frente para a câmera. Ela veste um blazer verde-água sobre uma blusa de tom semelhante, com fundo cinza claro e neutro.A desembargadora ressalta ainda que a publicação amplia o diálogo entre diferentes atores envolvidos na construção do conhecimento jurídico e no aperfeiçoamento das instituições. “Ao reunirmos magistrados, pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um mesmo espaço de debate científico, ampliamos as possibilidades de construção de respostas qualificadas para questões que impactam diretamente o sistema de justiça e a vida em sociedade. Essa parceria reafirma a importância do diálogo entre universidade e Poder Judiciário, promovendo uma cultura jurídica mais crítica, plural e comprometida com a inovação, a ética e a permanente busca pelo aperfeiçoamento das instituições e da prestação jurisdicional.”
Na avaliação do diretor da Faculdade de Direito da UFMT, professor Carlos Eduardo Silva e Souza, a cooperação institucional representa um avanço importante para a pesquisa jurídica em Mato Grosso e na região Centro-Oeste, ao aproximar a produção acadêmica dos desafios enfrentados pelo Sistema de Justiça. “Trata-se de uma iniciativa que aproxima, de maneira concreta e permanente, a academia e o Sistema de Justiça, permitindo que o conhecimento produzido nas universidades dialogue diretamente com os desafios contemporâneos enfrentados pela magistratura, pelos operadores do Direito e pela sociedade.”
O professor Carlos aparece, de frente e sorrindo, em meio corpo. Veste terno, camisa branca e gravata estampada. No fundo, há um painel de madeira com prateleiras e vasos de plantasSegundo o professor, a Interface Direito e Sociedade foi concebida como um espaço plural e interdisciplinar de reflexão científica. “A revista nasceu justamente com esse propósito: criar um espaço qualificado, plural e interdisciplinar de reflexão científica, reunindo pesquisadores, magistrados, docentes, estudantes e profissionais comprometidos com a construção de soluções jurídicas mais modernas, humanas e alinhadas às transformações sociais.”
A publicação também amplia as oportunidades para estudantes de pós-graduação, pesquisadores e docentes divulgarem seus trabalhos em um ambiente editorial voltado à excelência científica. “A publicação oferece uma oportunidade concreta para que pesquisadores publiquem estudos com elevada relevância acadêmica e social, em um ambiente editorial comprometido com a excelência científica, a interdisciplinaridade e o debate contemporâneo sobre temas jurídicos.”
Homem sorrindo com barba curta, cabelos cacheados e óculos de grau. Veste camisa social azul-marinho. Está posicionado da cintura para cima, com fundo desfocado em ambiente externo.Para o professor do curso de Direito e assessor de Gestão de Formação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Unemat, José Ricardo Menacho, a parceria fortalece a visibilidade das produções científicas desenvolvidas nas instituições participantes e contribui para a qualificação dos debates jurídicos. “As parcerias institucionais – como esta firmada entre a Unemat, a UFMT e a Esmagis – proporcionam-nos visibilizar as nossas produções científicas, com mais força, eficiência e alcance, contribuindo, assim, para a qualificação dos debates e discussões jurídicas nos mais diversos níveis, local, estadual, regional, nacional e internacional.”
Ele destaca ainda que a iniciativa favorece a criação de redes de pesquisa e a troca de conhecimentos entre pesquisadores de diferentes instituições. “Nos possibilitam estreitar laços de trabalho com colegas de outras instituições, abrindo o terreno para a constituição de redes de pesquisa e de trocas de saberes, enriquecendo sobremaneira o olhar e a leitura de nossos muitos objetos de estudos.”
Além disso, a revista é vista como um espaço de excelência para a divulgação científica e para o fortalecimento de uma reflexão crítica sobre o Direito. “A Revista abre um espaço de excelência e rigor técnico-científico para a divulgação do Direito; para a promoção de uma reflexão crítica e comprometida com a realidade material, à luz de suas condições de produção; e para a proposição e o dimensionamento de caminhos outros na área, tanto em termos formativos quanto profissionais.”
Com prazo de submissão reaberto até 21 de agosto, a quarta edição da Interface Direito e Sociedade recebe trabalhos inéditos nas áreas de Direito, Filosofia e Sociologia, fortalecendo a integração entre instituições
de ensino superior e o Poder Judiciário na promoção do conhecimento científico e da reflexão sobre temas de interesse da sociedade.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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