Mais do que qualificados, sensibilizados e cheios de propostas para a melhoria da prestação de serviços judiciários à população idosa. Assim se pode resumir o estado dos magistrados e servidores que concluíram o curso “Resolução CNJ 520/2023: Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades”, nesta sexta-feira (29 de agosto). A formação foi realizada pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e coordenada pelo desembargador Orlando Perri, presidente da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

“Foi excelente! Nós pudemos apurar que o curso, para além de discutir a implementação da Resolução 520 do CNJ, promove uma transformação pessoal em todo mundo. Foram vários relatos do sentido pessoal de transformação com seus familiares, com o seu entorno e também no trabalho, cada um saiu diferente nesses três dias de curso. E, por fim, do ponto de vista do trabalho, também houve um produto das oficinas, que vai virar uma espécie de manual, de recomendações para articulação em rede, para a própria implementação da Resolução 520”, comenta o professor do curso, juiz federal do Rio de Janeiro, Vladimir Santos Vitovsky.

O desembargador do TJMT, Mário Roberto Kono de Oliveira, que também atuou como professor na qualificação, destaca que o resultado da turma superou as expectativas. “Deu para ver que todos não só adquiriram conhecimento teórico e prático, mas ficaram motivados, buscando identificar o problema e apresentar solução, já se preparando para, cada um em sua comarca, agir e ver o que pode ser feito. Também deu para sentir a emoção em cada um e essa vontade. Isso é importante. Esse resultado mostra esse novo perfil, inclusive, que deve ser o perfil da magistratura, mais participativa e menos aquela que depende de uma provocação”, avalia.

Durante os três dias de curso, os participantes passaram por aulas teóricas e práticas, com visitas a instituições que atuam no atendimento à pessoa idosa, como Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro Especializado de Referência de Assistência Social (CREAS), instituição de longa permanência Abrigo Bom Jesus, Delegacia Especializada de Delitos contra a Pessoa Idosa (DEDCPI) e 14ª Vara de Cuiabá, especializada nas questões do idoso, além de bate-papo com idosas atendidas no Centro de Convivência para Idosos “Padre Firmo Pinto Duarte Filho”, de Cuiabá.

“A importância desse curso e que foi muito legal é que, diferentemente de outras formações, nós fomos in loco, conversar, ver, porque a gente vai amadurecendo como magistrados, como servidores, quando a gente vai se deparando com essas situações”, afirma o juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior, diretor do foro de Chapada dos Guimarães.

Com todo o conteúdo apreendido, neste último dia de aula, os participantes se dividiram em grupos para debater e chegar a um diagnóstico sobre a situação das políticas públicas voltadas à população idosa de Mato Grosso, bem como formular propostas de atuação do Judiciário frente à situação. Dentre as ideias (algumas já colocadas em prática por alguns magistrados), estão: o juiz conhecer as autoridades e equipamentos públicos envolvidos na questão do idoso, em sua comarca; fazer levantamento dos idosos em situação de vulnerabilidade; buscar parcerias com outras instituições e órgãos públicos; divulgar cartilhas de conscientização sobre os direitos dos idosos; realizar oficinas por meio da Justiça Multiportas; promover diálogos entre gerações como forma de sensibilizar os mais jovens; entre outras sugestões que foram apresentadas e debatidas.

“Não adianta a gente falar de Resolução 520 e de políticas públicas, se a gente não garantir uma transformação e um acesso. Eu vou focar nas crianças lá da minha comarca e levar essa discussão de preocupação com a nossa população que está envelhecendo, que tem que ter respeito ao idoso, porque se a gente não tocar as nossas crianças, daqui a pouco eu vou ser o idoso. A gente tem que focar na base para colher frutos futuros”, avaliou o juiz Leonísio Salles, em relação à proposta de diálogos entre gerações.

Para o desembargador Orlando Perri, que também lidera a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa em Mato Grosso (Renadi-MT), o resultado do curso sobre a Resolução 520/2023, que institui a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades, será o fortalecimento da rede de atenção ao idoso no estado. “Eu penso que este curso provocou reflexões valiosas a respeito da situação das pessoas idosas e verifiquei que eles vão apresentar sugestões para a Comissão de Idosos, para que nós possamos implementar essas sugestões junto ao Renadi, que está sendo formado no estado de Mato Grosso. Inclusive com as experiências deles nós vamos poder fortalecer as ações do Renadi”, disse.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT