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Justiça firma cooperação para fortalecer combate à violência doméstica em Barra do Garças e região

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças, realiza nesta quarta-feira (15 de outubro), às 10h (horário de Brasília), a assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2025 com vários municípios da região. O evento, que acontecerá no Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Barra do Garças, representa um avanço na prevenção, enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

A ação é coordenada pelo juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, titular da 2ª Vara Criminal, e conta com apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O termo firmará parceria com os municípios de Araguaiana, General Carneiro, Ribeirãozinho e Torixoréu, ampliando a rede regional de enfrentamento à violência de gênero.

Com a cooperação, as vítimas de violência doméstica dessas quatro cidades não precisarão mais se deslocar até Barra do Garças para prestar depoimento ou realizar exame de corpo de delito. Os atendimentos e exames passarão a ser feitos no próprio município, com apoio das prefeituras e dos serviços locais de saúde, o que garante respostas mais rápidas, humanizadas e integradas.

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Segundo o juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, o novo protocolo representa um avanço significativo na proteção das mulheres da região. “Antes, muitas vítimas deixavam de denunciar porque precisavam viajar até Barra do Garças para serem ouvidas ou fazer o exame de corpo de delito. Em alguns casos, elas vinham com filhos, passavam a noite na delegacia, sem estrutura adequada. Agora, com o termo de cooperação, o exame será realizado pelo próprio médico do pronto-socorro da cidade, e o depoimento poderá ser colhido por videoconferência, sem a necessidade de deslocamento. Isso reduz o sofrimento e encoraja as denúncias”, explicou o magistrado.

Com essa medida, o Judiciário mato-grossense reforça seu papel como indutor de políticas públicas de proteção às mulheres, estimulando a integração com o Ministério Público, a Defensoria Pública, as polícias e as prefeituras. A expectativa é de que a iniciativa contribua para prevenir novos casos, reduzir a reincidência e fortalecer a cidadania feminina, em consonância com os princípios da Lei Maria da Penha.

A assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2025 marca, assim, um novo passo na interiorização das ações de enfrentamento à violência doméstica em Mato Grosso, garantindo acolhimento, proteção e justiça às mulheres em situação de vulnerabilidade.

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Serviço

Assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2025

Data: 15 de outubro de 2025 (quarta-feira)

Horário: 10h (horário de Brasília)

Local: Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Barra do Garças

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Consultoras do Prêmio Innovare plantam mudas e conhecem floresta urbana do Fórum de Várzea Grande

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Um plantio simbólico marcou a visita das consultoras do Instituto Innovare Rúbia Salah Ayoub e Amira Fádia Ayoub à área de compensação ambiental do projeto CompensaJUD – instituído com apoio do Programa Verde Novo – localizada nos fundos do Fórum de Várzea Grande, nesta quinta-feira (23). As duas mudas de aroeira plantadas durante a atividade receberam placas com os nomes das consultoras e a identificação da 23ª edição do Prêmio Innovare.

A ação foi promovida pelo Programa Verde Novo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e contribui para a ampliação da floresta urbana em formação no local. O espaço reúne cerca de 1.500 mudas de espécies nativas e integra as ações do Judiciário voltadas à mitigação dos impactos das mudanças climáticas, à melhoria da qualidade do ar, redução da temperatura e promoção da educação ambiental.

O coordenador do pograma, Sérgio Savioli, explicou que o convite às consultoras surgiu durante a visita técnica realizada ao Verde Novo, quando elas demonstraram interesse em conhecer de perto as áreas recuperadas e participar de uma ação de plantio.

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A consultora Rúbia Salah Ayoub afirmou que a experiência permitiu conhecer uma iniciativa que alia sustentabilidade, inovação e impacto social. “Foi uma satisfação participar dessa atividade. Em um momento em que enfrentamos os efeitos do desmatamento e das queimadas, principalmente em Mato Grosso, ver uma iniciativa que cria pequenas florestas dentro do ambiente urbano é inspirador. O Instituto Innovare reconhece boas práticas que transformam o sistema de Justiça, e o Verde Novo demonstra que também é possível transformar a relação das pessoas com o meio ambiente.”

Já a consultora Amira Fádia Ayoub destacou que a ação revelou uma dimensão do Judiciário que vai além da prestação jurisdicional. “Estamos acostumados a enxergar o Judiciário na sua atuação tradicional. Aqui vimos uma instituição preocupada com o impacto que gera para a sociedade e para as futuras gerações. Esse plantio representa um legado que estamos construindo hoje para colher no futuro. É uma atuação que faz diferença para toda a comunidade.”

A assessora Administrativa do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, Elaine Almeida ressaltou que o projeto também tem caráter educativo e busca aproximar a população das ações de preservação ambiental. “Queremos que as pessoas conheçam a importância da arborização urbana. O CompensaJUD cumpre sua função de compensação ambiental, mas também promove educação ambiental, mostrando que cada cidadão pode contribuir para uma cidade mais verde e sustentável.”

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Criado em 2017, o Programa Verde Novo já utilizou mais de 269 mil mudas de espécies nativas e frutíferas do Cerrado em distribuições e plantios, tornando-se uma das principais iniciativas socioambientais do Poder Judiciário de Mato Grosso e é uma das práticas avaliadas na 23ª edição do Prêmio Innovare.


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Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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