Tribunal de Justiça de MT

Juízes substitutos que participaram de Curso de Formação recebem certificado de especialização

Publicado em

5 de julho de 2023

por

Da Redação

Juízes substitutos de Direito que participaram do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados (Cofi), promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) no período de 8 de fevereiro de 2022 a 7 de fevereiro de 2023, receberão este mês o certificado de conclusão do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Judicial.

A ideia de transformar o Cofi em uma especialização foi do juiz auxiliar da Corregedoria Eduardo Calmon de Almeida Cézar, magistrado responsável pelo Cofi, e a ação se tornou possível mediante convênio firmado entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Faculdade Garça Branca, que pertence ao Grupo Faipe. Ao todo, foram contabilizadas 360 horas/aula de aproveitamento do Cofi.

Para a juíza substituta de Direito Amanda Pereira Leite Dias, cujo trabalho de conclusão de curso versou sobre “A concretização das políticas públicas pelo Poder Judiciário”, são incontáveis os benefícios da realização do Cofi. “Ao longo de meses fomos preparados por profissionais de extrema competência e comprometimento, das mais diversas áreas de atuação, o que facilitou termos uma visão suficientemente precisa e, sob todos os ângulos, de como os profissionais de segmentos variados lidam e enxergam o exercício da magistratura”, afirmou.

Segundo ela, poder compartilhar com colegas, magistrados e magistradas, suas dúvidas e angústias “foi fundamental para que nos sentíssemos preparados para a entrada em exercício nas comarcas que escolhemos. Os ensinamentos dos professores(as) e magistrados(as) que estiveram conosco, principalmente na parte prática, foram fundamentais para que pudéssemos encurtar caminhos e evitar equívocos, lições estas que, por vezes, somente aprenderíamos após longo tempo.”

Amanda Dias destacou que também foi importante concluir a especialização e ter a oportunidade de elaborar os artigos científicos que comporão a obra ‘Estudos Avançados em Direito Judicial’. “São temas atuais e interessantíssimos que contribuirão, sem sombra de dúvidas, com o nosso engrandecimento acadêmico e profissional”, enfatizou.

Já o juiz substituto de Direito Daniel Campos Silva de Siqueira, cujo TCC versa sobre ‘Filosofia na magistratura – Construção da Decisão Judicial’, o Cofi foi de bastante valia para o início da carreira no interior, “pois mitigou a teoria com a prática dos juízes professores, profissionais que puderam compartilhar as suas experiências. Foram apontadas as dificuldades iniciais e as formas de solucioná-las, o que realmente funcionou, permitindo uma antecipação desses percalços”, asseverou.

Segundo ele, as aulas foram muito bem elaboradas e a preocupação do Tribunal e da Esmagis-MT era evidente. “Tivemos disciplinas com professores extremamente capacitados, que expuseram os temas com bastante clareza. Houve atenção com nossa formação nos pontos extrajurídicos, não cobrados nos concursos, como gestão de pessoas, diretoria de Foro, atribuições correicionais e sistemas de acesso.”

Daniel Siqueira assinala ainda que os novos juízes também tiveram a possibilidade de aprimorar a produção acadêmica, “investimento que também contribui para a atualização do magistrado, agregando ao dia a dia forense. O conjunto de ações promovidas pelo Tribunal de Justiça e pela Esmagis nos conferiu segurança e conhecimento para iniciarmos esta carreira tão desafiadora e magnífica, permitindo que possamos retribuir à altura a confiança que nos foi depositada”, avaliou.

Para a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, a conclusão desse curso, que se tornou uma especialização lato sensu, é muito importante não só para os magistrados, que saem certificados em matéria do Poder Judiciário, mas também para a própria Esmagis. “Isso porque é a Escola da Magistratura concluindo mais um trabalho, de certificar a conclusão de um curso que vai não só beneficiar cada um dos juízes que participaram a ter um currículo melhor, mas também a própria Escola. São mais alunos formando, mais certificados sendo expedidos, então a Esmagis está cumprindo seu papel. Eu parabenizo todos os alunos, que cumpriram seu papel com excelência”.

Clique neste link e confira o nome dos alunos que receberão o certificado.

Lígia Saito

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT

Published

16 horas ago

24 de julho de 2026

Da Redação

Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto foram empossados, nesta sexta-feira (24), como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Realizado no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait Duarte – do Palácio da Justiça, o ato oficializou o ingresso dos magistrados na Segunda Instância do Judiciário mato-grossense.

O desembargador Agamenon atuará no Gabinete 1 da 4ª Câmara Criminal, enquanto Antonio Horácio irá compor o Gabinete 3 da 2ª Câmara Criminal. Os dois foram eleitos pelo Pleno do TJMT na quinta-feira (23), sendo o primeiro pelo critério de merecimento e o segundo por antiguidade. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.

Como parte do ritual de posse, Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi conduzido ao Plenário pelo desembargador Orlando de Almeida Perri e pela desembargadora Gabriela Knaul de Albuquerque. Já Antonio Horácio da Silva Neto foi conduzido pelos desembargadores Márcio Vidal e Ricardo Almeida.

Agamenon lembrou seus 30 anos de carreira na magistratura e destacou que a chegada à função de desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso representa a coroação de sua trajetória. Segundo ele, a vida está lhe dando a oportunidade de ascender em um tribunal considerado de vanguarda, referência e que se preocupa com a sociedade.

“É a coroação de um longo período de estudos, de trabalho, dedicação e voltado sempre para buscar o melhor para a sociedade mato-grossense. O que eu pretendo fazer agora é continuar trabalhando e atuando em um tribunal que tem um perfil fantástico, com atuação em políticas públicas de saúde, educação, acessibilidade e várias outras áreas”, disse o novo desembargador.

Antonio Horácio, por sua vez, enfatizou a satisfação em chegar à Segunda Instância da Justiça mato-grossense e classificou o momento como o ápice de sua carreira jurídica. Ele evidenciou o compromisso dos desembargadores com a celeridade processual, lembrando que o TJMT está entre os tribunais brasileiros mais ágeis em julgamento de processos.

“O sonho de todo juiz, quando ingressa na magistratura, é o de desempenhar um bom papel na Primeira Instância e ser acolhido, seja pelo critério de antiguidade ou merecimento, no Tribunal de Justiça. Vou me desdobrar para ajudar o nosso Judiciário a continuar sendo ranqueado com o Selo Diamante e um dos mais céleres do Brasil”, afirmou Antônio Horácio.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira avaliou que a ascensão dos novos desembargadores é vista como um momento de júbilo. Ele apontou que Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto são magistrados experientes que chegam para somar e ajudar na produtividade do Tribunal de Justiça.

“Nós estamos crescendo dia a dia. Em tecnologia, em atendimento ao cidadão, nas ações sociais. E esses dois membros do Judiciário estão vindo para o Segundo Grau para somar. Nosso tribunal é o mais produtivo do Brasil e, com esse reforço, vamos continuar correspondendo a todos os anseios da sociedade”, comentou o presidente José Zuquim Nogueira.

Mesa de honra

A mesa de honra da solenidade de posse foi composta pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda; pelo ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra; pela presidente da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso; pela defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo; pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Eliane Xavier de Alcântara; pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costas; pelo governador do Estado, Otaviano Pivetta; e pelo representante da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos.

Trajetórias

Agamenon Alcântara Moreno Júnior – Natural de Cuiabá, ingressou na magistratura mato-grossense como juiz substituto em 26 de fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público. Foi promovido a juiz de Direito em 3 de março de 2001. Iniciou a carreira na Comarca de Juara e, ao longo de mais de 27 anos, atuou em diversas unidades judiciárias do estado.

Durante esse período, passou pelas comarcas de Poxoréu, Dom Aquino, Colíder, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Juscimeira, Jaciara, Campo Verde, Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Primavera do Leste, Várzea Grande e Cuiabá.

Exerceu jurisdição em varas cíveis, criminais, fazendárias, juizados especiais, Turma Recursal, Núcleo de Justiça Digital e Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça em diferentes gestões (2007, 2010/2011, 2019/2020, 2023 e 2025).

Ele era titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, mas está exercendo as funções de juiz auxiliar da presidência e secretário-geral do TJMT.

Antônio Horácio da Silva Neto – Natural de Manaus (AM), ingressou na magistratura de Mato Grosso como juiz substituto em 20 de maio de 1996 e tornou-se juiz de Direito em 20 de maio de 1998. A primeira comarca em que atuou foi a de Barra do Garças.

Passou também pelas comarcas de Dom Aquino, Primavera do Leste, Poxoréu, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá. Antes de ser eleito desembargador, era titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e atuava, por designação, no 3º Juizado Especial Cível da Capital.

Além disso, exerceu jurisdição em varas especializadas da Fazenda Pública, do Meio Ambiente, da Infância e Juventude, Turma Recursal e Juizados Especiais. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça na gestão 2004/2005 e juiz auxiliar da Corregedoria na gestão 2005/2006.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Josi Dias e Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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