Tribunal de Justiça de MT

Juíza de Sinop participa da inauguração de espaço de acolhimento às vítimas

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O espaço de acolhimento e atendimento psicológico da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso de Sinop (470 km ao norte de Cuiabá) foi inaugurado na sexta-feira (28 de julho). A juíza 2ª Vara Criminal Débora Roberta Pain Caldas esteve presente na solenidade, a convite da delegada titular, Renata Evangelista.
 
“Fui prestigiar a iniciativa da delegada, doutora Renata Evangelista, de tornar a sala da delegacia ainda mais acolhedora, visando justamente que essas vítimas, quando comparecerem à delegacia, se sintam realmente cuidadas, protegidas e acolhidas e que também com esse cuidado no ambiente elas possam quebrar o paradigma de que as delegacias são ambientes hostis, mas sim que é um local em que as pessoas receberão todo esse apoio no momento difícil de uma violência”, afirma.
 
A delegacia especializada passou a contar com duas salas estruturadas com material lúdico para todas as faixas etárias, de crianças a adolescentes, além de ter duas psicólogas para escuta qualificada das vítimas. A iniciativa partiu da delegada Renata Evangelista, que identificou a necessidade de ampliar o quadro de psicólogos e de oferecer um ambiente adequado para as vítimas, bem como aos servidores que realizam os atendimentos. “A ideia é poder acolher a vítima de uma forma que minimize seus traumas. Com essa nova realidade, nossos profissionais poderão obter o melhor resultado no atendimento das crianças, que por outro lado, vão se identificar com os espaços e vão ficar mais à vontade”, pontua.
 
Enfrentamento à violência doméstica em rede
 
De acordo com a juíza Débora Roberta Pain Caldas, que trabalha com casos de violência contra a mulher, os servidores da 2ª Vara Criminal de Sinop também são preparados para esse tipo de demanda. “Eles são sempre conscientizados das matérias sensíveis que nós tratamos para prestar um atendimento muito cordial com as mulheres vítimas que comparecem na vara”, relata.
 
Além disso, são oferecidos círculos de construção de paz para as mulheres vítimas com medida protetiva e outras selecionadas pelo Juízo, por meio de uma parceria entre o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sinop, do qual fazem parte tanto a juíza, quanto a delegada e mais de 30 órgãos públicos e privados.
 
“Às vezes, se não há essa união de esforços e o conhecimento sobre o que cada um faz, há um retrabalho e falhas de coisas que poderiam ser feitas. Então, quando se junta tudo e se olha para aquilo, passa a não ter repetição e se aprimoram carências que existiam anteriormente para que haja realmente um atendimento sistêmico e completo para essas mulheres”, comenta a magistrada.
 
Débora Caldas ressalta ainda a importância dos grupos reflexivos, voltados exclusivamente para os homens acusados de violência contra a mulher. “Quando o homem está numa situação de violência, embora ele seja quem está como acusado ou requerido, ele também está sofrendo com aquilo. Então, quando a gente tem os grupos reflexivos, a gente consegue atender, tratar essa situação de violência para que não tenha repetição e também, quando necessário, aplicar a lei com as penas que são cabíveis a cada crime”.
 
Engajada no combate à violência doméstica, a juíza da 2ª Vara Criminal de Sinop conclui que todos os esforços têm como a família. “Eu gosto de frisar sempre em todos os eventos, blitz educativas e palestras que promovemos que o objetivo é a paz nos lares. E nisso se inclui a eliminação da violência contra as mulheres, mas também todos os tipos de violência”, defende.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Juíza Débora Caldas, ao lado da delegada Renata Evangelista e outras autoridades posam para foto na inauguração do espaço de acolhimento da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso de Sinop. O local tem a parede lilás, com pinturas de flores e borboletas e o símbolo da Polícia Judiciária Civil. Foto 2: Brinquedoteca do espaço de acolhimento. É uma sala toda reformada, com ar condicionado Split, colmeia repleta de ursinhos de pelúcia e bonecas na parede, mesinha com cadeirinhas, tatames, cabaninha com bolinhas de plástico, painel com televisão e muitos brinquedos coloridos. Foto 3: Sala de acolhimento da delegacia. Em um canto da sala, há uma mesa com computador e cadeiras para atendimento das vítimas, um armário cinza, janelas com persianas cinzas e, do outro ado, brinquedos na prateleira da parede, na mesinha e no chão.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Direito e Sociedade: parceria entre Esmagis, UFMT e Unemat fortalece produção científica

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Capa da quarta edição da revista jurídica A quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade consolida a parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A iniciativa tem contribuído para ampliar os espaços de produção e divulgação científica, reunindo pesquisadores, magistrados(as), docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um ambiente voltado à reflexão sobre temas jurídicos e sociais contemporâneos.
Para a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, o periódico consolida a união de forças em prol do desenvolvimento intelectual e do papel social da Justiça no estado. “A parceria entre a Esmagis, a UFMT e a Unemat representa a convergência de instituições que compartilham o compromisso com a excelência acadêmica, a produção científica e o fortalecimento da democracia por meio do conhecimento. A revista Interface Direito e Sociedade é fruto dessa união e da convicção de que os grandes desafios contemporâneos exigem uma abordagem interdisciplinar, capaz de aproximar o saber jurídico das reflexões produzidas pela Filosofia, pela Sociologia e por outras áreas que contribuem para a compreensão da realidade social.”
Mulher de longos cabelos escuros ondulados, sorrindo de frente para a câmera. Ela veste um blazer verde-água sobre uma blusa de tom semelhante, com fundo cinza claro e neutro.A desembargadora ressalta ainda que a publicação amplia o diálogo entre diferentes atores envolvidos na construção do conhecimento jurídico e no aperfeiçoamento das instituições. “Ao reunirmos magistrados, pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um mesmo espaço de debate científico, ampliamos as possibilidades de construção de respostas qualificadas para questões que impactam diretamente o sistema de justiça e a vida em sociedade. Essa parceria reafirma a importância do diálogo entre universidade e Poder Judiciário, promovendo uma cultura jurídica mais crítica, plural e comprometida com a inovação, a ética e a permanente busca pelo aperfeiçoamento das instituições e da prestação jurisdicional.”
Na avaliação do diretor da Faculdade de Direito da UFMT, professor Carlos Eduardo Silva e Souza, a cooperação institucional representa um avanço importante para a pesquisa jurídica em Mato Grosso e na região Centro-Oeste, ao aproximar a produção acadêmica dos desafios enfrentados pelo Sistema de Justiça. “Trata-se de uma iniciativa que aproxima, de maneira concreta e permanente, a academia e o Sistema de Justiça, permitindo que o conhecimento produzido nas universidades dialogue diretamente com os desafios contemporâneos enfrentados pela magistratura, pelos operadores do Direito e pela sociedade.”
O professor Carlos aparece, de frente e sorrindo, em meio corpo. Veste terno, camisa branca e gravata estampada. No fundo, há um painel de madeira com prateleiras e vasos de plantasSegundo o professor, a Interface Direito e Sociedade foi concebida como um espaço plural e interdisciplinar de reflexão científica. “A revista nasceu justamente com esse propósito: criar um espaço qualificado, plural e interdisciplinar de reflexão científica, reunindo pesquisadores, magistrados, docentes, estudantes e profissionais comprometidos com a construção de soluções jurídicas mais modernas, humanas e alinhadas às transformações sociais.”
A publicação também amplia as oportunidades para estudantes de pós-graduação, pesquisadores e docentes divulgarem seus trabalhos em um ambiente editorial voltado à excelência científica. “A publicação oferece uma oportunidade concreta para que pesquisadores publiquem estudos com elevada relevância acadêmica e social, em um ambiente editorial comprometido com a excelência científica, a interdisciplinaridade e o debate contemporâneo sobre temas jurídicos.”
Homem sorrindo com barba curta, cabelos cacheados e óculos de grau. Veste camisa social azul-marinho. Está posicionado da cintura para cima, com fundo desfocado em ambiente externo.Para o professor do curso de Direito e assessor de Gestão de Formação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Unemat, José Ricardo Menacho, a parceria fortalece a visibilidade das produções científicas desenvolvidas nas instituições participantes e contribui para a qualificação dos debates jurídicos. “As parcerias institucionais – como esta firmada entre a Unemat, a UFMT e a Esmagis – proporcionam-nos visibilizar as nossas produções científicas, com mais força, eficiência e alcance, contribuindo, assim, para a qualificação dos debates e discussões jurídicas nos mais diversos níveis, local, estadual, regional, nacional e internacional.”
Ele destaca ainda que a iniciativa favorece a criação de redes de pesquisa e a troca de conhecimentos entre pesquisadores de diferentes instituições. “Nos possibilitam estreitar laços de trabalho com colegas de outras instituições, abrindo o terreno para a constituição de redes de pesquisa e de trocas de saberes, enriquecendo sobremaneira o olhar e a leitura de nossos muitos objetos de estudos.”
Além disso, a revista é vista como um espaço de excelência para a divulgação científica e para o fortalecimento de uma reflexão crítica sobre o Direito. “A Revista abre um espaço de excelência e rigor técnico-científico para a divulgação do Direito; para a promoção de uma reflexão crítica e comprometida com a realidade material, à luz de suas condições de produção; e para a proposição e o dimensionamento de caminhos outros na área, tanto em termos formativos quanto profissionais.”
Com prazo de submissão reaberto até 21 de agosto, a quarta edição da Interface Direito e Sociedade recebe trabalhos inéditos nas áreas de Direito, Filosofia e Sociologia, fortalecendo a integração entre instituições
de ensino superior e o Poder Judiciário na promoção do conhecimento científico e da reflexão sobre temas de interesse da sociedade.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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