Tribunal de Justiça de MT

Judiciário define diretrizes de auditoria e capacitação para o exercício de 2026

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Resumo

  • Os planos que irão orientar as ações de auditoria e capacitação interna em 2026.
  • As medidas buscam tornar o Judiciário ainda mais eficiente, transparente e alinhado às necessidades da sociedade.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, aprovou o Plano Anual de Auditoria (PAA) e o Plano Anual de Capacitação (PAC-Aud 2026). Os documentos são norteadores das ações voltadas ao fortalecimento da governança, da integridade e da eficiência administrativa do Poder Judiciário ao longo de 2026. As publicações constam no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14 de janeiro.

Diretrizes e prioridades

O coordenador da Coordenadoria de Auditoria Interna (CAud), Eduardo Campos, explica que os documentos estabelecem diretrizes e prioridades de atuação, com foco no fortalecimento da governança, no aprimoramento do gerenciamento de riscos e na observância da legalidade, contribuindo para a melhoria contínua da administração pública.

Ele destaca ainda que a atuação da Auditoria Interna, “ao realizar avaliações independentes e objetivas, identificar riscos relevantes e examinar controles internos, produz efeitos concretos para a sociedade”.

Ações previstas para 2026

Para o ano de 2026, estão programadas oito ações, sendo quatro avaliações e quatro consultorias, contribuindo para o cumprimento das metas institucionais e o aprimoramento das práticas e dos processos internos do Tribunal.

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Entre os trabalhos propostos está a avaliação do estágio de implementação e da efetividade das ações voltadas à Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente.

Monitoramento dos resultados

O impacto das ações previstas no PAA 2026 será acompanhado por meio de indicadores objetivos e verificáveis, como o grau de execução do plano, o monitoramento da realização dos trabalhos programados, o acompanhamento do esforço de trabalho previsto, conforme a metodologia de dimensionamento adotada, e a verificação de resultados nas áreas examinadas, mediante a comparação de parâmetros “antes e depois”.

O coordenador ressalta que, entre os parâmetros avaliados, poderão ser considerados o tempo de tramitação de processos, a incidência de retrabalho, a produtividade, o nível de conformidade e evidências de fortalecimento dos controles internos, além de registros de racionalização de rotinas, padronização de procedimentos e redução de custos, quando aplicável.

Benefícios institucionais

Entre os principais benefícios estão a mitigação de falhas, a prevenção de práticas antieconômicas e o aumento da conformidade dos atos de gestão, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados.

O trabalho também favorece a racionalização e a padronização de procedimentos, reduz o retrabalho, melhora a produtividade e fortalece a transparência institucional.

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Construção colaborativa

Eduardo Campos pontua ainda que, antes da elaboração do Plano Anual de Auditoria (PAA), foram realizadas reuniões com auditores e assessores com o objetivo de identificar pontos convergentes e oportunos a partir das respostas ao questionário de Participação Colaborativa, que reuniu sugestões.

Somaram-se a esse processo as contribuições de todas as Coordenadorias e da Alta Administração, com a colaboração em ideias da vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Nilza Possas de Carvalho; do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote; do juiz secretário-geral, Agamenon Alcântara Moreno Júnior; da juíza auxiliar da Presidência, Gabriela Knaul de Albuquerque e Silva; e do juiz auxiliar da Presidência, Tulio Dualibi. Também contribuíram a diretora-geral do Tribunal de Justiça, Andréa Marcondes Alves, e a vice-diretora-geral, Renata Guimarães Pereira Bueno.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Direito e Sociedade: parceria entre Esmagis, UFMT e Unemat fortalece produção científica

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Capa da quarta edição da revista jurídica A quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade consolida a parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A iniciativa tem contribuído para ampliar os espaços de produção e divulgação científica, reunindo pesquisadores, magistrados(as), docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um ambiente voltado à reflexão sobre temas jurídicos e sociais contemporâneos.
Para a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, o periódico consolida a união de forças em prol do desenvolvimento intelectual e do papel social da Justiça no estado. “A parceria entre a Esmagis, a UFMT e a Unemat representa a convergência de instituições que compartilham o compromisso com a excelência acadêmica, a produção científica e o fortalecimento da democracia por meio do conhecimento. A revista Interface Direito e Sociedade é fruto dessa união e da convicção de que os grandes desafios contemporâneos exigem uma abordagem interdisciplinar, capaz de aproximar o saber jurídico das reflexões produzidas pela Filosofia, pela Sociologia e por outras áreas que contribuem para a compreensão da realidade social.”
Mulher de longos cabelos escuros ondulados, sorrindo de frente para a câmera. Ela veste um blazer verde-água sobre uma blusa de tom semelhante, com fundo cinza claro e neutro.A desembargadora ressalta ainda que a publicação amplia o diálogo entre diferentes atores envolvidos na construção do conhecimento jurídico e no aperfeiçoamento das instituições. “Ao reunirmos magistrados, pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um mesmo espaço de debate científico, ampliamos as possibilidades de construção de respostas qualificadas para questões que impactam diretamente o sistema de justiça e a vida em sociedade. Essa parceria reafirma a importância do diálogo entre universidade e Poder Judiciário, promovendo uma cultura jurídica mais crítica, plural e comprometida com a inovação, a ética e a permanente busca pelo aperfeiçoamento das instituições e da prestação jurisdicional.”
Na avaliação do diretor da Faculdade de Direito da UFMT, professor Carlos Eduardo Silva e Souza, a cooperação institucional representa um avanço importante para a pesquisa jurídica em Mato Grosso e na região Centro-Oeste, ao aproximar a produção acadêmica dos desafios enfrentados pelo Sistema de Justiça. “Trata-se de uma iniciativa que aproxima, de maneira concreta e permanente, a academia e o Sistema de Justiça, permitindo que o conhecimento produzido nas universidades dialogue diretamente com os desafios contemporâneos enfrentados pela magistratura, pelos operadores do Direito e pela sociedade.”
O professor Carlos aparece, de frente e sorrindo, em meio corpo. Veste terno, camisa branca e gravata estampada. No fundo, há um painel de madeira com prateleiras e vasos de plantasSegundo o professor, a Interface Direito e Sociedade foi concebida como um espaço plural e interdisciplinar de reflexão científica. “A revista nasceu justamente com esse propósito: criar um espaço qualificado, plural e interdisciplinar de reflexão científica, reunindo pesquisadores, magistrados, docentes, estudantes e profissionais comprometidos com a construção de soluções jurídicas mais modernas, humanas e alinhadas às transformações sociais.”
A publicação também amplia as oportunidades para estudantes de pós-graduação, pesquisadores e docentes divulgarem seus trabalhos em um ambiente editorial voltado à excelência científica. “A publicação oferece uma oportunidade concreta para que pesquisadores publiquem estudos com elevada relevância acadêmica e social, em um ambiente editorial comprometido com a excelência científica, a interdisciplinaridade e o debate contemporâneo sobre temas jurídicos.”
Homem sorrindo com barba curta, cabelos cacheados e óculos de grau. Veste camisa social azul-marinho. Está posicionado da cintura para cima, com fundo desfocado em ambiente externo.Para o professor do curso de Direito e assessor de Gestão de Formação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Unemat, José Ricardo Menacho, a parceria fortalece a visibilidade das produções científicas desenvolvidas nas instituições participantes e contribui para a qualificação dos debates jurídicos. “As parcerias institucionais – como esta firmada entre a Unemat, a UFMT e a Esmagis – proporcionam-nos visibilizar as nossas produções científicas, com mais força, eficiência e alcance, contribuindo, assim, para a qualificação dos debates e discussões jurídicas nos mais diversos níveis, local, estadual, regional, nacional e internacional.”
Ele destaca ainda que a iniciativa favorece a criação de redes de pesquisa e a troca de conhecimentos entre pesquisadores de diferentes instituições. “Nos possibilitam estreitar laços de trabalho com colegas de outras instituições, abrindo o terreno para a constituição de redes de pesquisa e de trocas de saberes, enriquecendo sobremaneira o olhar e a leitura de nossos muitos objetos de estudos.”
Além disso, a revista é vista como um espaço de excelência para a divulgação científica e para o fortalecimento de uma reflexão crítica sobre o Direito. “A Revista abre um espaço de excelência e rigor técnico-científico para a divulgação do Direito; para a promoção de uma reflexão crítica e comprometida com a realidade material, à luz de suas condições de produção; e para a proposição e o dimensionamento de caminhos outros na área, tanto em termos formativos quanto profissionais.”
Com prazo de submissão reaberto até 21 de agosto, a quarta edição da Interface Direito e Sociedade recebe trabalhos inéditos nas áreas de Direito, Filosofia e Sociologia, fortalecendo a integração entre instituições
de ensino superior e o Poder Judiciário na promoção do conhecimento científico e da reflexão sobre temas de interesse da sociedade.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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