Tribunal de Justiça de MT

Inscreva-se: Judiciário vai discutir ‘Judicialização da Saúde Suplementar e Terapias Especiais’

Publicado em

28 de novembro de 2023

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Da Redação

Estão abertas as inscrições para a palestra ‘Judicialização da Saúde Suplementar e Terapias Especiais’, que será realizada na próxima segunda-feira (4 de dezembro), presencialmente, das 8h às 12h (horário de Cuiabá), no Auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

A palestra será proferida pelo doutor e mestre em Ciência Jurídica Clênio Jair Schulze, que integra o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça. Juiz federal em Santa Catarina, ele é autor do livro “Judicialização da Saúde no Século XXI” e coautor da obra “Direito à Saúde”.

Já a mediação do tema será realizada pelo médico pediatra Renato Santos Coelho. Ele é Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA); Professor de Pediatria da Faculdade de Medicina da UFCSPA; “Scholar Fellowship no Child Study Center – YALE University – USA”, na área de Pediatria do Desenvolvimento e Psiquiatria Infantil; Preceptor do Ambulatório de Desenvolvimento Infantil do Hospital da Criança Santo Antônio, Complexo Hospitalar Santa Casa de Porto Alegre.

Segundo a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, que é a responsável pelo Comitê de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, o conhecimento sobre a judicialização da saúde suplementar e terapias especiais, em especial o autismo, é tema de extrema relevância, considerando o elevado número de ações judiciais em trâmite no Judiciário mato-grossense. Por isso, a magistrada destaca a necessidade de que magistrados e magistradas estejam atualizados para lidar com esse relevante tema.

Podem se inscrever para a palestra magistrados(as), assessores(as), integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, Justiça Federal e procuradorias dos municípios, além de todos que têm interesse no tema.

A abertura do evento está prevista para as 9h, com a participação da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; da presidente do Comitê de Saúde, desembargadora Helena Ramos; e do diretor-presidente da Unimed Cuiabá, Carlos Bouret.

Clique neste link para se inscrever.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – Imagem vertical colorida. Mulher vestida de jaleco conversa com menina. Texto: Palestra Judicialização da Saúde Suplementar e Terapias Especiais.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Published

1 dia ago

25 de julho de 2026

Da Redação

O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.9 87/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.

“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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