Tribunal de Justiça de MT

Inovação: 1ª Vara Criminal de Cuiabá implanta sorteio eletrônico de jurados

Publicado em

17 de novembro de 2023

por

Da Redação

A 1ª Vara Criminal de Cuiabá trouxe mais uma inovação para o Judiciário mato-grossense: o sorteio eletrônico de jurados que participarão das sessões do Tribunal do Júri em 2024. Sob a liderança da juíza Mônica Perri, titular da vara, o primeiro sorteio eletrônico foi realizado na tarde desta quinta-feira (16), no Fórum da Capital.

A iniciativa de substituir o método manual por um sistema automatizado foi idealizada pelo gestor da Vara, Felipe Santana Vitoriano, e visa otimizar e modernizar o processo de seleção dos jurados. “Com o sistema automático vamos economizar tempo e dinheiro, pois até então tínhamos que imprimir recortar e colocar nas urnas os nomes para o sorteio. Essa sistemática mais demorada implicava ainda em gastos com recursos como papel e impressão”, disse.

Ele explica que a medida surgiu pensando na economicidade e em razão da crescente demanda de jurados. “Anteriormente tínhamos que sortear de 1 mil a 1,5 mil nomes por ano, mas em 2023 estamos com o projeto Mais Júri. Ao invés de termos um júri por dia, temos de três a quatro, ou seja, o volume triplicou, e consequentemente o trabalho manual também”, explicou Felipe.

Ao todo foram sorteados 250 jurados de uma lista com 7 mil nomes de pessoas aptas a participarem do Conselho de Sentença. O sorteio foi feito por meio do programa Microsoft Excel. Os jurados sorteados serão intimados para comparecerem ao Fórum nas datas indicadas, entre janeiro e abril de 2024.

As sessões do Tribunal do Júri iniciam em 22 de janeiro de 2024 e serão realizadas de forma simultânea no Plenário do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal e nos demais plenários selecionados para o Programa Mais Júri (“Plenarinho”, Vara Militar e auditório do Fórum), todos localizados na sede do Fórum da Capital.

A juíza Mônica Perri destacou que a iniciativa está entre as boas práticas que os tribunais vêm adotando e que Mato Grosso entrou para este grupo. “São muitos os benefícios que este novo modelo traz para o nosso dia a dia, em especial, a redução do tempo, e a segurança, pois será feito de forma local, por meio do Excel, um programa seguro e confiável, homologado pela instituição. Essa é mais uma iniciativa do Poder Judiciário mato-grossense para melhor atender ao jurisdicionado e entregar mais celeridade e não demandará quaisquer custos”, comentou.

A magistrada lembrou ainda que a boa prática permite a otimização do tempo não só no âmbito do Poder Judiciário, para os magistrados e servidores, mas também para os representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Dinâmica do Sorteio:

Seleção Inicial: o sorteio eletrônico irá pré-seleciona 250 jurados (da lista de quase 7 mil nomes) para atuarem nos primeiros quatro meses de 2024.

Sorteio do Conselho de Sentença: No dia do julgamento designado, um novo sorteio virtual será realizado para escolher sete integrantes do “conselho de sentença”.

Sorteio subsequente (a partir de abril de 2024): Um novo sorteio automático ocorrerá com o cadastro geral, entretanto, retirando os 250 nomes dos jurados sorteados na primeira leva. Este novo grupo irá participar dos sorteios do Conselho de Sentença das sessões designadas para os meses de maio, junho, julho e agosto. O processo se repetirá a cada quatro meses.

Mais informações pelo telefone: (65) 3648-6155

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Foto 01: O servidor Felipe Santana Vitoriano está sentado, em frente a uma tela de computador, e demonstra como será feita a realização do sorteio. Ele veste uma camisa polo preta e usa óculos de grau.

Gabriele Schimanoski

Assessoria de Imprensa da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Direito e Sociedade: parceria entre Esmagis, UFMT e Unemat fortalece produção científica

Published

12 horas ago

21 de julho de 2026

Da Redação

Capa da quarta edição da revista jurídica

A quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade consolida a parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A iniciativa tem contribuído para ampliar os espaços de produção e divulgação científica, reunindo pesquisadores, magistrados(as), docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um ambiente voltado à reflexão sobre temas jurídicos e sociais contemporâneos.

Para a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, o periódico consolida a união de forças em prol do desenvolvimento intelectual e do papel social da Justiça no estado. “A parceria entre a Esmagis, a UFMT e a Unemat representa a convergência de instituições que compartilham o compromisso com a excelência acadêmica, a produção científica e o fortalecimento da democracia por meio do conhecimento. A revista Interface Direito e Sociedade é fruto dessa união e da convicção de que os grandes desafios contemporâneos exigem uma abordagem interdisciplinar, capaz de aproximar o saber jurídico das reflexões produzidas pela Filosofia, pela Sociologia e por outras áreas que contribuem para a compreensão da realidade social.”

Mulher de longos cabelos escuros ondulados, sorrindo de frente para a câmera. Ela veste um blazer verde-água sobre uma blusa de tom semelhante, com fundo cinza claro e neutro.

A desembargadora ressalta ainda que a publicação amplia o diálogo entre diferentes atores envolvidos na construção do conhecimento jurídico e no aperfeiçoamento das instituições. “Ao reunirmos magistrados, pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um mesmo espaço de debate científico, ampliamos as possibilidades de construção de respostas qualificadas para questões que impactam diretamente o sistema de justiça e a vida em sociedade. Essa parceria reafirma a importância do diálogo entre universidade e Poder Judiciário, promovendo uma cultura jurídica mais crítica, plural e comprometida com a inovação, a ética e a permanente busca pelo aperfeiçoamento das instituições e da prestação jurisdicional.”

Na avaliação do diretor da Faculdade de Direito da UFMT, professor Carlos Eduardo Silva e Souza, a cooperação institucional representa um avanço importante para a pesquisa jurídica em Mato Grosso e na região Centro-Oeste, ao aproximar a produção acadêmica dos desafios enfrentados pelo Sistema de Justiça. “Trata-se de uma iniciativa que aproxima, de maneira concreta e permanente, a academia e o Sistema de Justiça, permitindo que o conhecimento produzido nas universidades dialogue diretamente com os desafios contemporâneos enfrentados pela magistratura, pelos operadores do Direito e pela sociedade.”

O professor Carlos aparece, de frente e sorrindo, em meio corpo. Veste terno, camisa branca e gravata estampada. No fundo, há um painel de madeira com prateleiras e vasos de plantas

Segundo o professor, a Interface Direito e Sociedade foi concebida como um espaço plural e interdisciplinar de reflexão científica. “A revista nasceu justamente com esse propósito: criar um espaço qualificado, plural e interdisciplinar de reflexão científica, reunindo pesquisadores, magistrados, docentes, estudantes e profissionais comprometidos com a construção de soluções jurídicas mais modernas, humanas e alinhadas às transformações sociais.”

A publicação também amplia as oportunidades para estudantes de pós-graduação, pesquisadores e docentes divulgarem seus trabalhos em um ambiente editorial voltado à excelência científica. “A publicação oferece uma oportunidade concreta para que pesquisadores publiquem estudos com elevada relevância acadêmica e social, em um ambiente editorial comprometido com a excelência científica, a interdisciplinaridade e o debate contemporâneo sobre temas jurídicos.”

Homem sorrindo com barba curta, cabelos cacheados e óculos de grau. Veste camisa social azul-marinho. Está posicionado da cintura para cima, com fundo desfocado em ambiente externo.

Para o professor do curso de Direito e assessor de Gestão de Formação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Unemat, José Ricardo Menacho, a parceria fortalece a visibilidade das produções científicas desenvolvidas nas instituições participantes e contribui para a qualificação dos debates jurídicos. “As parcerias institucionais – como esta firmada entre a Unemat, a UFMT e a Esmagis – proporcionam-nos visibilizar as nossas produções científicas, com mais força, eficiência e alcance, contribuindo, assim, para a qualificação dos debates e discussões jurídicas nos mais diversos níveis, local, estadual, regional, nacional e internacional.”

Ele destaca ainda que a iniciativa favorece a criação de redes de pesquisa e a troca de conhecimentos entre pesquisadores de diferentes instituições. “Nos possibilitam estreitar laços de trabalho com colegas de outras instituições, abrindo o terreno para a constituição de redes de pesquisa e de trocas de saberes, enriquecendo sobremaneira o olhar e a leitura de nossos muitos objetos de estudos.”

Além disso, a revista é vista como um espaço de excelência para a divulgação científica e para o fortalecimento de uma reflexão crítica sobre o Direito. “A Revista abre um espaço de excelência e rigor técnico-científico para a divulgação do Direito; para a promoção de uma reflexão crítica e comprometida com a realidade material, à luz de suas condições de produção; e para a proposição e o dimensionamento de caminhos outros na área, tanto em termos formativos quanto profissionais.”

Com prazo de submissão reaberto até 21 de agosto, a quarta edição da Interface Direito e Sociedade recebe trabalhos inéditos nas áreas de Direito, Filosofia e Sociologia, fortalecendo a integração entre instituições

de ensino superior e o Poder Judiciário na promoção do conhecimento científico e da reflexão sobre temas de interesse da sociedade.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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