Tribunal de Justiça de MT

Grupo de Monitoramento e Fiscalização inspeciona Centro Socioeducativo de Cuiabá

Publicado em

27 de abril de 2023

por

Da Redação

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) realizou inspeção no Centro Socioeducativo de Cuiabá – Complexo Pomeri, na quarta-feira (26 de abril). Na ocasião, o supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri e a juíza titular da Segunda Vara da Infância e Juventude da Capital e coordenadora do eixo socioeducativo do GMF, Leilamar Rodrigues, foram recepcionados pelos diretores das alas masculina e feminina e pela secretária-adjunta de Justiça do Estado, Lenice Silva.

A inspeção começou pela ala feminina, que tem capacidade para 15 internas, mas atualmente atende a cinco adolescentes, todas oriundas do interior do estado. Lá, elas têm uma rotina de estudos regulares no Ensino fundamental e Médio e de cursos durante os dias úteis, participando de atividades, como informática, taekwondo. Aos finais de semana, realizam oficinas promovidas por voluntários e parceiros, como o próprio GMF, que no último mês levou oficinas de mandala e de torta salgada.

O mesmo ocorre na ala masculina, já que é direito de toda criança e adolescente estar regularmente matriculado em uma escola. Os internos também são acompanhados por psicólogos, assistentes sociais e o local ainda conta com um ambulatório, onde o atendimento de saúde é feito com consultas médicas e odontológicas, medicações e exames. Ambas as alas também contam com biblioteca, sendo que o GMF tem desempenhado importante papel no incentivo à leitura, por meio de destinação de móveis e livros. Na ala feminina, o laboratório de informática também foi equipado com 10 máquinas, graças ao apoio do GMF, possibilitando o primeiro curso de informática dentro da unidade. O local ainda conta com salas multiuso e quadra poliesportiva.

Durante a inspeção, o desembargador e a magistrada, além de representantes do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública do Estado (DPE) também puderam conferir a construção de novos alojamentos na ala masculina do centro socioeducativo; a reforma da piscina, onde são feitas aulas de natação; a requalificação da cozinha industrial que servirá para oferta de cursos na área de gastronomia. Com a reforma da ala masculina, o número de vagas subirá de 60 para 100.

Além da estrutura física das instalações do Complexo Pomeri, os inspetores conversaram com alguns internos que assistiam às aulas e também com os profissionais responsáveis pela elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA), um instrumento que auxilia o planejamento de ações, objetivos e prazos a serem trabalhados com o intuito de promover a ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei.

De acordo com o supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, além da infraestrutura, que vem sendo aprimorada, causou-lhe boa impressão a atenção psicossocial e pedagógica que vem sendo dada aos internos da unidade. “A parte física está sendo mudada, acrescentada, mas esta é uma unidade que me encheu os olhos pelo trabalho ressocializador que se faz aqui, preparando o adolescente para o futuro. Nós vamos cobrar das autoridades públicas a aceleração das obras em andamento. Temos várias obras no Estado criando novos espaços para menores em conflito com a lei e nós temos que acelerar porque a estrutura é muito importante na recuperação desses menores”, afirma.

Conforme a secretária-adjunta de Justiça do Estado, Lenice Silva, nos últimos quatro anos, foram investidos cerca de R$ 25 milhões no sistema socioeducativo de Cuiabá, principalmente em obras. “As nossas estruturas são de 2006, então, elas precisam acompanhar a evolução. Nós temos adolescentes que fazem cursos fora e dentro, porém, precisamos investir em estruturas que nos propiciem ainda mais ambientes de profissionalização”, explica, destacando o foco do Estado em ressocializar por meio de capacitações, visando preparar os menores para o mercado de trabalho.

A secretária-adjunta ressalta ainda que o GMF tem acompanhado de perto toda essa atuação. “Nós estamos trabalhando junto ao GMF a questão digital, proporcionando curso de informática para esses adolescentes e temos a questão da leitura. O GMF tem sido muito ativo tanto nas visitas quanto na participação, com a doutora Leilamar à frente. Temos reuniões quinzenais para melhoria não só estrutural, mas na política de atendimento também”, relata.

Para a juíza titular da Segunda Vara da Infância e Juventude da Capital e coordenadora do eixo socioeducativo do GMF, Leilamar Rodrigues, é importante que a estrutura física do centro socioeducativo esteja adequada pois isso impacta diretamente no trabalho de ressocialização. “O adolescente em conflito com a lei precisa estar acolhido num lugar que seja digno, em que ele tenha bem-estar, possa ter acompanhamento da família durante o cumprimento da medida socioeducativa. Também temos vários eixos porque o adolescente precisa ser ressocializado como um todo, por isso temos os eixos da educação, da saúde, da profissionalização, cultural, de esporte, lazer, leitura para que o adolescente retorne para a família e para a sociedade preparado para, que ele possa realmente caminhe de forma segura e sem nenhuma reincidência”, defende.

Segundo a diretora do Centro Socioeducativo Feminino de Cuiabá, Sebastiana Caroline Ramos, “a parceria com o GMF veio para suprir uma necessidade estrutural e social”, se referindo às destinações de computadores, móveis, oferta de oficinas e também aos Círculos de Construção de Paz que são realizados junto às internas.

O diretor do Centro Socioeducativo masculino de Cuiabá, Urias Dantas, também avalia positivamente a proximidade do GMF com o sistema socioeducativo. “Traz benefícios, nos ajuda, abre portas em algumas situações que ficam travadas. Eles também nos orientam e são nossos parceiros em oficinas. É muito positivo para nós”, comenta.

Em Mato Grosso, o sistema socioeducativo conta com sete centros, sendo dois na Capital e cinco no interior. Atualmente, 134 menores em conflito com a lei cumprem medida socioeducativa nessas unidades.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Desembargador Orlando Perri; juíza Leilamar Rodrigues; secretária-adjunta de Justiça, Lenice Silva; representes do Ministério Público e Defensoria Pública, assessores e agentes socioeducativos andam pelo corredor do centro socioeducativo durante inspeção. Segunda imagem: Comissão da inspeção caminha por um corredor da ala feminina do centro socioeducativo. Em primeiro plano, secretária-adjunta de Justiça aponta para a entrada do alojamento, enquanto desembargador Orlando Perri observa. Terceira imagem: Desembargador Orlando Perri, secretária-adjunta de Justiça, engenheira e demais servidores caminham em meio à obra de construção do novo alojamento masculino do centro socioeducativo. Na imagem, é possível ver treliças sobrepostas no chão, terreno terraplanado e uma parede recém-construída. Quarta imagem: Juíza Leilamar Rodrigues enquanto concede entrevista à TV Justiça. Ela é uma mulher branca de olho castanho claro, magra, com cabelo loiro, comprido e liso. Usa uma blusa preta e, ao fundo dela, está o estacionamento do centro socioeducativo.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Direito e Sociedade: parceria entre Esmagis, UFMT e Unemat fortalece produção científica

Published

14 horas ago

21 de julho de 2026

Da Redação

Capa da quarta edição da revista jurídica

A quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade consolida a parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A iniciativa tem contribuído para ampliar os espaços de produção e divulgação científica, reunindo pesquisadores, magistrados(as), docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um ambiente voltado à reflexão sobre temas jurídicos e sociais contemporâneos.

Para a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, o periódico consolida a união de forças em prol do desenvolvimento intelectual e do papel social da Justiça no estado. “A parceria entre a Esmagis, a UFMT e a Unemat representa a convergência de instituições que compartilham o compromisso com a excelência acadêmica, a produção científica e o fortalecimento da democracia por meio do conhecimento. A revista Interface Direito e Sociedade é fruto dessa união e da convicção de que os grandes desafios contemporâneos exigem uma abordagem interdisciplinar, capaz de aproximar o saber jurídico das reflexões produzidas pela Filosofia, pela Sociologia e por outras áreas que contribuem para a compreensão da realidade social.”

Mulher de longos cabelos escuros ondulados, sorrindo de frente para a câmera. Ela veste um blazer verde-água sobre uma blusa de tom semelhante, com fundo cinza claro e neutro.

A desembargadora ressalta ainda que a publicação amplia o diálogo entre diferentes atores envolvidos na construção do conhecimento jurídico e no aperfeiçoamento das instituições. “Ao reunirmos magistrados, pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um mesmo espaço de debate científico, ampliamos as possibilidades de construção de respostas qualificadas para questões que impactam diretamente o sistema de justiça e a vida em sociedade. Essa parceria reafirma a importância do diálogo entre universidade e Poder Judiciário, promovendo uma cultura jurídica mais crítica, plural e comprometida com a inovação, a ética e a permanente busca pelo aperfeiçoamento das instituições e da prestação jurisdicional.”

Na avaliação do diretor da Faculdade de Direito da UFMT, professor Carlos Eduardo Silva e Souza, a cooperação institucional representa um avanço importante para a pesquisa jurídica em Mato Grosso e na região Centro-Oeste, ao aproximar a produção acadêmica dos desafios enfrentados pelo Sistema de Justiça. “Trata-se de uma iniciativa que aproxima, de maneira concreta e permanente, a academia e o Sistema de Justiça, permitindo que o conhecimento produzido nas universidades dialogue diretamente com os desafios contemporâneos enfrentados pela magistratura, pelos operadores do Direito e pela sociedade.”

O professor Carlos aparece, de frente e sorrindo, em meio corpo. Veste terno, camisa branca e gravata estampada. No fundo, há um painel de madeira com prateleiras e vasos de plantas

Segundo o professor, a Interface Direito e Sociedade foi concebida como um espaço plural e interdisciplinar de reflexão científica. “A revista nasceu justamente com esse propósito: criar um espaço qualificado, plural e interdisciplinar de reflexão científica, reunindo pesquisadores, magistrados, docentes, estudantes e profissionais comprometidos com a construção de soluções jurídicas mais modernas, humanas e alinhadas às transformações sociais.”

A publicação também amplia as oportunidades para estudantes de pós-graduação, pesquisadores e docentes divulgarem seus trabalhos em um ambiente editorial voltado à excelência científica. “A publicação oferece uma oportunidade concreta para que pesquisadores publiquem estudos com elevada relevância acadêmica e social, em um ambiente editorial comprometido com a excelência científica, a interdisciplinaridade e o debate contemporâneo sobre temas jurídicos.”

Homem sorrindo com barba curta, cabelos cacheados e óculos de grau. Veste camisa social azul-marinho. Está posicionado da cintura para cima, com fundo desfocado em ambiente externo.

Para o professor do curso de Direito e assessor de Gestão de Formação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Unemat, José Ricardo Menacho, a parceria fortalece a visibilidade das produções científicas desenvolvidas nas instituições participantes e contribui para a qualificação dos debates jurídicos. “As parcerias institucionais – como esta firmada entre a Unemat, a UFMT e a Esmagis – proporcionam-nos visibilizar as nossas produções científicas, com mais força, eficiência e alcance, contribuindo, assim, para a qualificação dos debates e discussões jurídicas nos mais diversos níveis, local, estadual, regional, nacional e internacional.”

Ele destaca ainda que a iniciativa favorece a criação de redes de pesquisa e a troca de conhecimentos entre pesquisadores de diferentes instituições. “Nos possibilitam estreitar laços de trabalho com colegas de outras instituições, abrindo o terreno para a constituição de redes de pesquisa e de trocas de saberes, enriquecendo sobremaneira o olhar e a leitura de nossos muitos objetos de estudos.”

Além disso, a revista é vista como um espaço de excelência para a divulgação científica e para o fortalecimento de uma reflexão crítica sobre o Direito. “A Revista abre um espaço de excelência e rigor técnico-científico para a divulgação do Direito; para a promoção de uma reflexão crítica e comprometida com a realidade material, à luz de suas condições de produção; e para a proposição e o dimensionamento de caminhos outros na área, tanto em termos formativos quanto profissionais.”

Com prazo de submissão reaberto até 21 de agosto, a quarta edição da Interface Direito e Sociedade recebe trabalhos inéditos nas áreas de Direito, Filosofia e Sociologia, fortalecendo a integração entre instituições

de ensino superior e o Poder Judiciário na promoção do conhecimento científico e da reflexão sobre temas de interesse da sociedade.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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