Tribunal de Justiça de MT

Feira de oportunidades oferece serviços e informação às mulheres em situação de violência doméstica

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A imagem mostra a juíza Ana Graziela, uma mulher branca, com cabelos lisos e loiros. Ela fala ao microfone da TV Justiça. É possivel ver a repórter de costas, ela tem cabelos longos, lisos e escuros.

Sempre em busca de oferecer auxílio jurídico, informação e iniciativas que promovam o combate e a conscientização sobre violência doméstica e familiar, o Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV) de Cuiabá, promoveu a Feira de Oportunidades. Durante os dias 19 e 21 de agosto, as mulheres que participaram de audiências no fórum puderam aproveitar para cuidar da saúde, da beleza e ainda se informar sobre todos os seus direitos e onde buscar ajuda. A iniciativa integrou a programação da Semana Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada em todas as comarcas do país.

A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, coordenadora do CEAV e titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, destacou o olhar humanizado por trás da iniciativa. “A vítima vem fazer a sua audiência e já resolve a vida. Se precisa de uma pensão alimentícia, já é encaminhada para isso. Temos a Patrulha Maria da Penha, o Ministério Público, Secretaria Municipal de Saúde oferecendo vacina contra a gripe. É um momento de acolhimento e de oferecimento de serviços essenciais para essa pessoa tão necessitada.”

A magistrada enfatizou que o evento é mais do que uma simples oferta de serviços, é um resgate de dignidade. “É uma possibilidade de novas oportunidades. Muitas vezes ela está precisando de atendimento psicológico, de um curso de capacitação ou de um emprego. Temos diversos parceiros para trabalhar em rede para acolher essa mulher”, afirmou.

Hanae Yamamura de Oliveira, juíza diretora do Fórum da capital, reforçou o papel social do Judiciário em iniciativas como essa. “Essa é uma função do Poder Judiciário, abrir as portas do fórum, das suas sedes, para que a população possa se sentir à vontade, em casa e acolhida”.

Ela citou que a iniciativa nacional é realizada junto às Varas da Violência Doméstica, todos os anos, em março, agosto e novembro durante a Semana Justiça pela Paz em Casa. “Essa feira é a oportunidade de trazer as demais instituições, trazer as mulheres em situação de violência para conhecer outros serviços prestados pela própria rede. É também uma forma de acolhê-las e recebê-las aqui na nossa casa, que é a Casa da Justiça”.

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Diversos serviços

O evento reuniu parceiros públicos e privados para disponibilizar um amplo leque de serviços, para proporcionar às vítimas um ambiente de acolhimento e oferecer-lhes as ferramentas necessárias para reconstruir suas vidas.

O TJMT participou com o Núcleo de Atendimento – Espaço Thays Machado, que oferece atendimento para as mulheres que trabalham no Judiciário mato-grossense; Projeto Cartório Inclusivo em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça, que oferece emprego para mulheres em situação de violência doméstica; o Programa Justiça Comunitária, para pedidos de documentos; e o Programa Verde Novo, com a distribuição de mudas de árvores, além do Programa Virando a Página, do CEAV, que oferece atendimento psicológico gratuito.

Estiveram presentes instituições parcerias que integram o Sistema de Justiça como o Ministério Público Estadual, com o Espaço Caliandra, que oferece assistência jurídica; a Defensoria Pública Estadual, que também oferece assistência jurídica, além da Polícia Militar de Mato Grosso (PM-MT), com a Patrulha Maria da Penha.

A Prefeitura de Cuiabá participou com a representação do Espaço de Acolhimento da Mulher, que faz parte da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Cuiabá; e a Secretaria de Saúde, com o oferecimento de vacina contra a gripe. A Secretaria Estadual de Assistência Social (Setasc) também se fez presente.

a imagem mostra uma manicure, que veste camiseta verde com detalhes em preto, fazendo a unha de uma mulher. Somente as mãos da mulher aparecem.

Empresas privadas como a Faculdade Faipe ofereceu agendamento para tratamento odontológico; o Laboratório Sabin ofereceu aferimento de pressão e glicemia, e a Solução Cosméticos ofereceu maquiagem. O Senac ofereceu massagem e o projeto social VG + Ação, que há sete anos oferece serviços gratuitos à comunidade de Várzea Grande, marcou presença na Feira de Oportunidades em Cuiabá. Com o apoio de empresários e a parceria do Fórum, a iniciativa levou serviços de beleza como tranças e esmaltaria para as vítimas de violência doméstica, proporcionando um momento de cuidado pessoal e bem-estar.

Superação e novas oportunidades

Para muitas mulheres, a feira é um ponto de virada. Jennifer Surita Bejarano Quispe, uma autônoma atendida pelo CEAV, compartilhou sua experiência e a importância do apoio recebido. “Quando a gente passa por um processo que acredita que não vai ter uma luz no fim do túnel, é um turbilhão de emoções. Eu não acreditava em psicóloga, fiz aqui quase um ano de terapia e foi muito bom. Recebi bastante apoio do pessoal do CEAV e falo para as meninas (equipe multidisciplinar) que fui reprogramada mentalmente”.

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Ela também revelou como o acompanhamento do Centro a ajudou a conquistar sua independência financeira. “Estou fazendo faculdade, cursos, ganhei a oportunidade para trabalhar numa empresa multinacional, que é a WS de computação. Nunca ia imaginar isso antes. Recebi o apoio que precisava. Tive acompanhamento psicológico, conquistei estabilidade financeira, exponho meus produtos na feira do Fórum. É importante ter pessoas preparadas para estar nesse meio, justamente para tratar com pessoas que estão vulneráveis e no CEAV todas são preparadas, amorosas e acolhedoras”.

Jennifer ressaltou que esse tipo de apoio é fundamental, especialmente para mulheres que saem de relacionamentos abusivos “sem nada, com a mão na frente e outra atrás, muitas vezes com criança pequena, uma situação muito difícil”. Para ela, o suporte do CEAV vai muito além de um simples serviço, é um apoio para recomeçar. “Esse pegar na mão da gente e falar: nós estamos aqui para te ajudar, faz diferença na vida das pessoas”, concluiu.

CEAV Cuiabá

O CEAV foi criado para prestar apoio a pessoas que sofreram danos físicos, morais, patrimoniais ou psicológicos em decorrência de crimes, de qualquer natureza. No entanto, de agosto de 2024 a julho de 2025, foram realizados 4.099 atendimentos na capital, com cerca de 90% dos casos relacionados à violência doméstica e familiar.

O Centro funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, no Fórum de Cuiabá, mas atende também pelo WhatsApp (65) 9 99247-1462.

Várzea Grande – o CEAV está disponível no Fórum de Várzea Grande, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, e pelo WhatsApp (65) 3688-8404.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

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Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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