Tribunal de Justiça de MT

Evento no Tribunal de Justiça discute direitos, níveis de suporte e ciência ABA no autismo

Publicado em

19 de abril de 2024

por

Da Redação

No 1º Workshop sobre Transtorno do Espectro Autista, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta sexta-feira (19 de abril), foram discutidos temas como os direitos à saúde e à educação das pessoas com autismo, níveis de suporte e classificações do espectro e a ciência ABA (Análise Aplicada do Comportamento) aplicada ao autismo.

A primeira palestra do período vespertino foi conduzida pelo advogado e professor Paulo da Luz, atuante no estado da Paraíba e pai de uma criança autista de 8 anos.

O advogado expôs vários direitos das pessoas com autismo relacionados à educação e à saúde, tanto pública quanto privada, falou sobre o respeito à dignidade humana, atendimento multiprofissional, diagnóstico precoce, acesso à rede pública e à rede privada de educação, atendimento prioritário, dentre outros direitos.

“O direito dos autistas tem um reconhecimento mais imediato recente, a partir da Lei 12.764/2012, a Lei Berenice Piana. Ela ainda é uma lei nova, para os parâmetros que temos aqui no Brasil. É preciso cada vez mais conscientizar, informar, justificar pontos de vista de raciocínios. São uma gama de direitos que precisamos sempre estar informados e trazer isso ao público”.

A segunda palestra da tarde foi com o médico neurologista infantil Thiago Gusmão, especialista em Transtorno do Espectro Autista (TEA) há 18 anos. O tema foi voltado para a classificação e compreensão dos três níveis de suporte do autismo, explicando como distinguir cada um deles, possibilidades de progressão ou regressão, e a importância de entender as características de cada paciente.

“Os níveis de suporte são a necessidade de apoio e auxílio que essa criança, esse adolescente ou esse adulto precisa para ser mais funcional, mais independente. Níveis de suporte é a nova classificação do Transtorno do Espectro Autista, caiu em desuso leve, moderado e grave, hoje falamos em níveis de suporte 1, 2 e 3 que é quantidade de apoio de estrutura de vida para que aquele indivíduo se torne mais funcional e independente.

Auxílio para exercer atividades de higiene pessoal, cuidados da vida diária, autocontrole emocional são alguns dos aspectos que caracterizam os níveis de suporte. De acordo com esse nível, os profissionais que trabalham com essa pessoa autista vão saber quantas horas de intervenção e terapias diversas serão necessárias. Isso interfere em laudos, prescrições médicas, autorizações de plano de saúde e até mesmo demandas judiciais.

Por fim, a última palestra do evento foi proferida pela psicopedagoga, mestre em neurociência pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e especialista em Análise do Comportamento Aplicada Cynthia Felix.

A palestrante explicou um pouco sobre o que é a terapia ABA, que consiste em uma terapia que envolve conhecimentos científicos relacionados ao comportamento para melhorar a qualidade de vida de indivíduos que precisam modificar comportamentos, como no caso do autismo.

“O TEA é um transtorno do neurodesenvolvimento que traz desdobramentos muito intensos na qualidade de vida de quem tem o transtorno e nas famílias dessas pessoas. Não existem exames que diagnosticam o TEA, são consultas clínicas multiprofissionais que identificam os aspectos da vida pessoal que existem déficits comportamentais ou excessos, como, por exemplo, dificuldades na comunicação, na interação social, dificuldades de aprendizagem, desregulação emocional, rigidez cognitiva. Tudo isso recai sobre o comportamento, então a análise do comportamento traz condições para que a gente consiga melhorar a qualidade de vida de quem tem autismo e dessas famílias”, esclareceu.

Uma visão prática de como a terapia ABA exerce esse papel na vida das pessoas com autismo que são tratadas por meio dela, com vistas à melhora na qualidade de vida dos pacientes, foi abordado em linhas gerais pela profissional.

O evento foi transmitido ao vivo no canal do TJMT no YouTube.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto horizontal colorida em plano geral da primeira palestra. O palestrante Paulo da Luz está em pé, fala em um microfone, no palco, de frente para a plateia, que está sentada. Ele usa terno e calça cinzas, camisa branca, gravata listrada e usa óculos. Ao fundo há um telão branco, bandeiras de Mato Grosso, Brasil e Poder Judiciário e plantas decorando o local. Imagem 2: foto horizontal colorida do palestrante Thiago Gusmão. Ele está no palco, à frente de uma tela onde é projetado o termo “níveis de suporte”, veste calça bege, blazer azul e camisa branca, é um homem branco, magro e fala com um microfone. À frente há samambaias no chão, um tapete ao centro e ao fundo as bandeiras do Poder Judiciário e do Brasil. Imagem 3: foto horizontal colorida da palestrante Cynthia Felix durante sua palestra. Ela está em pé, fala em um microfone, segura o equipamento para passar os slides, ao fundo há uma tela branca. Ela é uma mulher negra, jovem, tem cabelo preto, veste camisa listrada azul claro e calça jeans.

Mylena Petrucelli/Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria alinha logística com parceiros para 1ª Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa

Published

1 hora ago

27 de julho de 2026

Da Redação

Os participantes estão distribuídos em torno de uma mesa em formato de

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou nesta segunda-feira (27), reunião de alinhamento com as instituições parcerias que participarão da 1ª edição da Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa. O encontro híbrido, pela plataforma Microsoft Teams e na sala de reuniões da Corregedoria, definiu detalhes operacionais para a mobilização, que ocorrerá de 14 e 18 de setembro em Cuiabá e Várzea Grande.

Instituído pelo Provimento TJMT/CGJ nº 18/2026-GAB-CGJ, a iniciativa promoverá a cidadania documental, a inclusão social e a ampliação do acesso a direitos da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas acolhidas em instituições de longa permanência, casas-lares, abrigos e demais serviços de acolhimento.

Durante o encontro, conduzido pela juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, foram definidos os últimos ajustes para a execução da ação, como a definição dos locais de atendimento: Ganha Tempo da Av. Ipiranga, em Cuiabá e o Centro de Convivência Vovó Zeid, em Várzea Grande, a logística de atendimento, o fluxo de cadastramento prévio, a divisão de responsabilidades entre os parceiros e a organização dos serviços que serão disponibilizados durante o mutirão.

“Estamos organizando cada etapa da ação para que os atendimentos ocorram de forma integrada. O cadastramento prévio permitirá identificar a necessidade de cada pessoa idosa antes do mutirão, direcionando os serviços e garantindo mais agilidade e efetividade no atendimento”, pontuou a juíza auxiliar.

Entre os serviços previstos estão a emissão de segundas vias de certidões, regularização de CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e encaminhamento para benefícios assistenciais e previdenciários.

Participaram da reunião a titular do Cartório de Notas e Registro Civil do Coxipó do Ouro e representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, além de representantes da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Mato Grosso, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), das Secretarias Municipais de Assistência Social de Cuiabá e Várzea Grande, Receita Federal.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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