Tribunal de Justiça de MT

Estudantes de Direito da UNIFACC conhecem Tribunal de Justiça por meio do projeto Nosso Judiciário

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No Plenário, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos está em pé, usando toga, falando com os estudantes de Direito da Unifacc, que estão sentados na plateia.Acadêmicos do 6º semestre de Direito da União das Faculdades Católicas de Mato Grosso (UNIFACC) conheceram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso nessa quarta-feira (27), por meio do projeto Nosso Judiciário, onde é possível fazer uma visita guiada ao Palácio da Justiça, assistir à uma sessão de julgamento da segunda instância, participar de um bate-papo com um magistrado e ser presenteado com a versão impressa do Glossário Jurídico.

Na oportunidade, os estudantes acompanharam a sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, composta pelos desembargadores Maria Erotides Kneip, Helena Maria Bezerra Ramos e Rodrigo Roberto Curvo. Além disso, no Espaço Memória, onde está preservado o antigo gabinete da Presidência e o antigo Plenário, e onde está exposto um rico acervo histórico de processos marcantes desses mais de 150 anos de história do Judiciário mato-grossense, os futuros operadores do Direito puderam conhecer um pouco mais sobre o exercício da magistratura, por meio de um bate-papo com a juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, do Núcleo de Justiça do Juiz de Garantias.

Juíza Henriqueta Chaves e professora de Direito aparecem em pé, no Espaço Memória do Tribunal de Justiça.“Esse projeto é maravilhoso, encantador porque permite que se aproxime a Academia do Poder Judiciário. É uma oportunidade sui generis que os alunos têm de conhecer as estruturas do Poder Judiciário, ter contato com juízes, desembargadores. Então é uma iniciativa muito louvável e que está em consonância com tudo o que o CNJ vem pregando, como a linguagem simples, a aproximação do Poder Judiciário com a sociedade”, afirma Henriqueta Chaves.

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A magistrada, que também é docente, pontua que o projeto Nosso Judiciário contribui de fato para a qualificação do estudante. “Comumente, na faculdade, o que a gente tem é muita teoria e pouca prática. Então associar o que a gente aprende na teoria com a prática engrandece o conhecimento, cria profissionais que estão mais próximos à realidade”, comenta.

Juíza Henriqueta Chaves entrega o Glossário Jurídico a uma estudante de Direito. As duas sorriem para a foto.Esta foi a primeira vez que a estudante Gabrielly Lima esteve no Tribunal de Justiça. “Achei a visita técnica muito importante e enriquecedora de conhecimento. Como aluna, fiquei encantada! É um aprendizado em que a gente começa a ver como é o Judiciário na realidade. Eu adorei!”.

Para o estudante Jessé Lucas Miranda Cunha, a visita foi um marco em sua vida acadêmica. “Tivemos a oportunidade de estar presentes aqui no sistema judiciário e conhecer como ele é feito. Tivemos a oportunidade de estar assistindo, pela primeira vez, a uma audiência, na qual os desembargadores estavam presentes e também os advogados fazendo suas sustentações. E, com isso, a gente acaba respirando todo o sistema jurídico”.

A professora de Direito Civil da Unifacc, Vêndula Lopes Corrêa, afirma que a visita ao Tribunal de Justiça tem o objetivo de motivar os alunos e mostrar a eles a perspectiva de futuro. “É para eles vislumbrarem o futuro profissional, a prática, seja como advogado, assistindo as sustentações orais dos advogados na sessão de julgamento, com os desembargadores. Esse contato direto com a magistrada que nos recebeu e com os servidores, desde a portaria onde fomos recebidos, até ao momento do memorial. Então, ver toda essa prática do Judiciário, que não se resume à magistratura, mas todo esse aparato, que faz o Poder Judiciário funcionar, traz esse despertar profissional para o aluno, o motiva a estudar”, ressalta.

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Autor: Celly Silva

Fotografo: Maycon Xavier

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão Pai Presente começa em Mato Grosso com atendimento gratuito à população

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Durante 60 anos, a filha carregou uma ausência em sua certidão de nascimento, embora nunca tivesse faltado amor. O pai, com cerca de 90 anos, sempre esteve presente em sua vida, ajudou a criar a filha e nunca negou a paternidade. Faltava apenas oficializar esse vínculo. O reconhecimento aconteceu em uma audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cuiabá. A história, compartilhada pelo juiz coordenador do Cejusc de Cuiabá, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, demonstrou a importância do Mutirão Pai Presente 2026, que começou nesta segunda-feira (03) em todo o estado e que foi aberta oficialmente no Fórum da Capital.Seis pessoas, três homens e três mulheres, trajam roupas sociais e posam lado a lado sobre tapete vermelho. Ao fundo, estátua da Justiça e banner do projeto Pai Presente.
A ação segue até sexta-feira (7), oferecendo gratuitamente reconhecimento voluntário de paternidade, orientação jurídica e encaminhamento para exame de DNA, quando necessário, em todas as comarcas de Mato Grosso. O objetivo é garantir o direito à identidade, fortalecer os vínculos familiares e facilitar o acesso da população ao reconhecimento da filiação.
Mulher de cabelos escuros longos usa blusa rosa claro com babados e colar dourado, fala ao microfone. Ao fundo, bandeiras do Brasil e de Mato Grosso.Representando o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, a juíza auxiliar da Presidência e secretária-geral do TJMT, Anna Paula Gomes de Freitas destacou que o programa vai além da regularização documental. “Cada certidão emitida e cada reconhecimento realizado durante esse mutirão representam muito mais do que um ato jurídico. Representam dignidade, cidadania e esperança. Significam dizer a uma criança, a um adolescente ou mesmo a um adulto: a sua história importa e os seus direitos são reconhecidos”, afirmou.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote foi representado pelo juiz auxiliar daHomem de cabelos escuros e barba, veste terno preto, camisa listrada e gravata preta, fala ao microfone. Ao fundo, bandeiras de Mato Grosso e do Brasil. Corregedoria, João Filho de Almeida Portela, que ressaltou que a iniciativa reafirma o compromisso do Judiciário com uma Justiça mais próxima da população. “O Projeto Pai Presente nasceu para garantir a efetividade de um direito fundamental que muitas vezes é ignorado: o direito à identidade e à filiação. O Poder Judiciário demonstra, mais uma vez, que sua missão vai além da solução de conflitos, promovendo cidadania e inclusão”.
Mulher de cabelos escuros ondulados veste blazer branco e colar prateado, fala ao microfone. Ao fundo, bandeira de Mato Grosso em destaque.A diretora do Fórum de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira lembrou que a campanha intensifica um serviço oferecido permanentemente pelo Judiciário. “Mais do que ser reconhecido como um ser humano, é ser reconhecido em sua identidade. Saber a sua origem, conhecer o nome dos seus pais e sua história fazem parte da dignidade da pessoa humana. Esta semana serve para lembrar à população que esse direito está ao alcance de todos”, comentou.
A defensora pública Elianeth Nazário enfatizou o impacto emocional que o reconhecimento da paternidade representa. “O adulto que não tem o nome do pai no registro carrega durante toda a vida um vazio existencial. É a falta de pertencimento, de saber sua origem. Quando as instituições trabalham juntas, garantem cidadania, mas também acolhimento e esperança”.Mulher de cabelos castanhos usa blazer bege sobre blusa preta de poás brancos, fala ao microfone em púlpito de acrílico. Ao fundo, bandeira de Mato Grosso.

Cidadania que transforma vidas

Homem de cabelos grisalhos veste blazer escuro sobre camiseta branca, fala ao microfone. Ao fundo, ambiente escuro com bandeira de Mato Grosso.Ao relembrar a história da mulher de 60 anos que finalmente teve o nome do pai incluído em sua certidão de nascimento, o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior explicou que o reconhecimento da paternidade ultrapassa qualquer questão burocrática. “Ela disse que o pai sempre foi presente, mas sua maior mágoa era não ter o nome dele na certidão e nem o sobrenome. Quando fizemos o reconhecimento, todos se emocionaram. Isso não tem preço. Isso é cidadania”.
Segundo o magistrado, o mutirão reúne uma equipe ampliada para atender a população e realizar conciliações sempre que possível. Quando há consenso entre as partes, o reconhecimento pode ser homologado imediatamente, sem necessidade de exame de DNA.
A expectativa é realizar mais de 60 audiências durante a semana. Nos casos em que o exame genético é necessário, todo o procedimento é custeado pelo Judiciário, inclusive exames mais complexos, como os realizados quando o suposto pai já faleceu.
Atendimento gratuito

O atendimento do Mutirão Pai Presente segue até sexta-feira (7). Para participar, basta apresentar RG e CPF do pai, da mãe e do filho, certidão de nascimento da criança ou do interessado e comprovante de residência.
Mesmo após o encerramento do mutirão, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) continuam oferecendo, durante todo o ano, serviços de reconhecimento voluntário de paternidade, investigação de paternidade com exame de DNA e reconhecimento de paternidade socioafetiva. Pela via consensual, os procedimentos são mais rápidos, econômicos e permitem que as próprias partes construam a solução mais adequada para cada caso.

Autor: Roberta Penha

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Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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